[{"data":1,"prerenderedAt":4},["ShallowReactive",2],{"blog-como-fazer-um-contrato-de-prestacao-de-servicos":3},"\u003Cp>O trabalho começa semana que vem e o contrato não existe. O caminho mais comum nesse aperto é baixar um modelo genérico, trocar os nomes, ajustar o valor e mandar assinar. Funciona na maioria das vezes, porque a maioria dos contratos nunca é lida depois. O problema é a minoria: quando o cliente pede uma coisa que você acha que não estava combinada, quando a entrega é recusada, quando alguém quer sair no meio.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Nessa hora, o contrato genérico não ajuda, porque ele foi escrito para ninguém em particular. Ele tem foro, tem multa, tem confidencialidade, e não tem a única coisa que interessa na briga: o que exatamente foi contratado, e como se sabe que foi entregue.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Um contrato de prestação de serviços que resiste a uma disputa não nasce da redação bonita. Nasce de decisões tomadas antes de escrever a primeira linha. Este texto é orientação prática e não substitui advogado, mas cobre o que quase sempre falta.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>As decisões que vêm antes do texto\u003C\u002Fh2>\n\u003Ch3>Escopo: o que está dentro e o que está fora\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Escopo vago é a origem da maior parte das disputas em serviço. "Consultoria de marketing" não é escopo. "Gestão de duas campanhas por mês nas plataformas X e Y, com até quatro peças criativas por campanha" é escopo.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>E aqui vai a parte que quase todo mundo pula: escreva o que está fora. Um item de exclusões evita a discussão mais cara que existe, a do "eu achei que isso estava incluído". Produção de vídeo não está incluída. Atendimento fora do horário comercial não está incluído. Redesenho de identidade visual não está incluído.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch3>Entregáveis e critério de aceite\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Entregável é coisa concreta e verificável: relatório, peça, código em produção, treinamento realizado. Ao lado de cada um, defina como ele é aceito. Quem aprova, em quanto tempo, e o que acontece se ninguém se manifestar.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>A cláusula de aceite tácito resolve um problema real: sem ela, um cliente que simplesmente não responde congela seu faturamento por tempo indeterminado. Com ela, o silêncio por um prazo definido vale como aceite.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch3>Prazo, e a consequência de estourá-lo\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Prazo sem consequência é sugestão. Se o prestador atrasar, o que acontece? Multa, desconto, direito de rescisão? E, do outro lado, se o cliente atrasar a aprovação ou o insumo de que você depende, o cronograma se desloca automaticamente?\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Essa segunda metade é a mais esquecida, e é a que protege quem presta o serviço. Dependência do cliente que não está mapeada no contrato vira atraso seu.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch3>Preço, forma de pagamento e reajuste\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Defina o modelo (valor fixo, por entrega, por hora, ou fixo mais variável), o gatilho do faturamento (assinatura do contrato, entrega aceita, virada do mês), o prazo de pagamento contado de quê, e o que acontece em caso de atraso (juros, multa, suspensão do serviço, que é o instrumento mais eficaz e o mais esquecido).\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Se o contrato dura mais de um ano, defina o índice de reajuste agora, e não na hora do aniversário: escrevemos sobre \u003Ca href=\"\u002Fblog\u002Freajuste-de-contrato-de-prestacao-de-servicos\">como escolher e formalizar o reajuste\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch3>Quem assina\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Assinatura de quem não tem poderes para obrigar a empresa é um vício que só aparece quando você precisa cobrar. Confira o contrato social ou a procuração, e defina a ordem de assinatura quando ela importa (é comum o cliente exigir que o prestador assine primeiro).\u003C\u002Fp>\n\u003Ch3>Propriedade intelectual e confidencialidade\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Quem fica com o que foi produzido, e a partir de quando. É comum, e razoável, condicionar a cessão ao pagamento integral. Defina também o que você pode usar em portfólio, porque isso vira discussão constrangedora depois.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch3>Como o contrato termina\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Todo contrato termina, e o momento de definir a saída é quando as duas partes ainda estão de bom humor. Rescisão imotivada com aviso prévio, rescisão por descumprimento, multa, e o mais importante: o que acontece com o trabalho em andamento, com os acessos e com o último pagamento.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>A estrutura mínima do documento\u003C\u002Fh2>\n\u003Col>\n\u003Cli>Qualificação das partes, com dados completos e representantes.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Objeto: uma frase que descreve o serviço.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Escopo e entregáveis, preferencialmente em anexo, com as exclusões.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Obrigações do prestador e obrigações do contratante (as duas listas, sempre).\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Prazo, vigência e renovação.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Preço, forma e prazo de pagamento, reajuste, consequência do atraso.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Critério de aceite dos entregáveis, com prazo e aceite tácito.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Propriedade intelectual.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Confidencialidade.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Proteção de dados, se houver tratamento de dados pessoais.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Natureza da relação: prestação de serviços entre empresas, sem subordinação, sem exclusividade obrigatória, sem controle de jornada.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Rescisão, aviso prévio e multa.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Foro e assinaturas.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Fol>\n\u003Cp>O Código Civil dedica um capítulo à prestação de serviços e cobre lacunas quando o contrato é omisso, mas você não quer depender disso: a regra supletiva raramente é a que você teria escolhido. Para o detalhamento cláusula a cláusula, vale a leitura das \u003Ca href=\"\u002Fblog\u002Fclausulas-do-contrato-de-prestacao-de-servicos\">cláusulas que não podem faltar\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Os erros que geram disputa\u003C\u002Fh2>\n\u003Cdiv class=\"table-scroll\">\u003Ctable>\n\u003Cthead>\n\u003Ctr>\n\u003Cth>Erro\u003C\u002Fth>\n\u003Cth>O que acontece na prática\u003C\u002Fth>\n\u003Cth>Como evitar\u003C\u002Fth>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003C\u002Fthead>\n\u003Ctbody>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Escopo vago\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Toda semana entra pedido novo "que já estava incluído"\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Escopo com números e um item explícito de exclusões\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Sem critério de aceite\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>A entrega fica em limbo e o faturamento trava\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Prazo de aprovação e aceite tácito por silêncio\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Prazo sem consequência\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Atraso vira rotina, dos dois lados\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Consequência para o atraso do prestador e do contratante\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Dependência do cliente não mapeada\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Você é cobrado por atraso causado pela falta de aprovação dele\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Cláusula de deslocamento do cronograma\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Pagamento sem gatilho claro\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Discussão sobre quando a nota podia ser emitida\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Gatilho de faturamento vinculado ao aceite\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Mudança combinada no chat\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Ninguém sabe qual é o contrato vigente\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Mudança relevante vira aditivo formal\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Assinatura por quem não tem poderes\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Vício descoberto no pior momento\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Conferir representação antes de enviar\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003C\u002Ftbody>\n\u003C\u002Ftable>\u003C\u002Fdiv>\n\u003Ch2>Quando você precisa mesmo de um advogado\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Não em todo contrato. Um contrato recorrente, de valor moderado, dentro de um modelo que você já usa há tempo, com escopo bem descrito, dificilmente justifica uma revisão jurídica caso a caso.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Chame um advogado quando:\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>o valor ou o risco for relevante para o tamanho da sua empresa;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>houver limitação de responsabilidade, indenização ou garantia atípicas;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>o contrato for redigido pela outra parte e vier com cláusulas que você não entende;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>houver cessão de propriedade intelectual relevante, exclusividade ou não concorrência;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>houver tratamento de dados pessoais sensíveis;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>a relação tiver risco de ser lida como vínculo empregatício;\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>for contrato internacional, com lei ou foro estrangeiro.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Cp>O caminho eficiente é o inverso do que a maioria faz: monte o rascunho e as decisões primeiro, e leve ao advogado um documento pronto com os pontos duvidosos marcados. Revisar cinco pontos custa uma fração de redigir do zero.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Checklist antes de mandar assinar\u003C\u002Fh2>\n\u003Cul>\n\u003Cli>O escopo tem número, quantidade e periodicidade, e existe uma lista do que está fora.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Cada entregável tem responsável pela aprovação, prazo de aprovação e regra de aceite tácito.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>O atraso tem consequência para os dois lados.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Está claro quando a nota pode ser emitida e em quantos dias ela é paga.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Atraso de pagamento tem consequência, inclusive a possibilidade de suspender o serviço.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Se o contrato passa de um ano, o índice de reajuste está definido.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>A propriedade intelectual e o uso em portfólio estão resolvidos.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>A saída está descrita: aviso prévio, multa, trabalho em andamento, acessos, último pagamento.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Quem assina tem poderes, e a ordem de assinatura está definida.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>Os anexos citados no texto existem de verdade e estão anexados.\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>A versão que vai para assinatura é a mesma que foi negociada.\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Cp>Esse último item parece bobo e é uma das falhas mais comuns: alguém envia para assinatura o arquivo errado, e o contrato vigente passa a ser um que ninguém aprovou.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Onde uma ferramenta ajuda\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Você não precisa de software para escrever um contrato. Precisa de decisões. Mas quando o mesmo contrato começa a se repetir, com pequenas variações por cliente, a planilha e a pasta compartilhada começam a cobrar caro: versão errada assinada, aditivo que sumiu, prazo de renovação que passou.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>No Contrasync, o contrato nasce de \u003Ca href=\"\u002Fmodelos-de-contrato-de-prestacao-de-servicos\">modelos com cláusulas reutilizáveis e variáveis\u003C\u002Fa>, o que faz o escopo e o aceite deixarem de ser reescritos na pressa. Se o seu contrato já existe em PDF ou DOCX, a Zelor lê o arquivo e o converte em modelo estruturado, e ela também monta o rascunho a partir de uma conversa, sempre com confirmação sua antes de escrever qualquer coisa. Da negociação com versões e comentários até a \u003Ca href=\"\u002Fassinatura-eletronica-de-contratos\">assinatura eletrônica\u003C\u002Fa> com trilha de auditoria, o documento continua sendo um só, e a mudança posterior vira \u003Ca href=\"\u002Fblog\u002Faditivo-de-contrato-de-prestacao-de-servicos\">aditivo com histórico\u003C\u002Fa> em vez de arquivo novo na pasta. O caminho completo, do rascunho à assinatura, está descrito na página de \u003Ca href=\"\u002Fcriar-contrato-de-prestacao-de-servicos\">criação de contrato\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Perguntas frequentes\u003C\u002Fh2>\n\u003Ch3>Posso usar um modelo pronto da internet?\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Como ponto de partida, sim. Como contrato final, é arriscado, porque o que gera disputa (escopo, entregáveis, aceite, consequência do atraso) é justamente o que nenhum modelo genérico pode preencher por você. Use o modelo para a estrutura e escreva você mesmo as partes específicas do seu serviço.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch3>Contrato de prestação de serviços precisa de testemunhas ou de reconhecimento de firma?\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Em regra, não é exigência de validade. Assinatura de testemunhas pode reforçar a prova e é requisito para determinados efeitos processuais, o que vale conferir com um advogado se você quer o contrato apto a servir como título executivo. Reconhecimento de firma, na prática, foi bastante substituído pela assinatura eletrônica com trilha de auditoria.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch3>Quanto tempo devo guardar o contrato depois que ele termina?\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Mais tempo do que você imagina, porque a cobrança e o questionamento vêm depois do fim. Guarde o contrato, os aditivos, os aceites e os comprovantes de pagamento juntos, e mantenha o histórico de versões, para conseguir demonstrar qual texto valia em cada momento da execução.\u003C\u002Fp>\n",1784295373061]