[{"data":1,"prerenderedAt":4},["ShallowReactive",2],{"blog-boletim-de-medicao-de-servicos":3},"\u003Cp>A nota fiscal chegou com um valor que ninguém no time reconhece. O financeiro pergunta ao gestor do contrato se aquilo está certo. O gestor responde que aprovou o serviço "por e-mail, acho que na quinta". Ninguém acha o e-mail. O prestador jura que combinou por telefone. E o pagamento fica parado por duas semanas enquanto três pessoas tentam reconstruir, de memória, o que foi executado no mês passado.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>O documento que evita essa cena tem nome, e é antigo: boletim de medição. Ele existe há décadas em obra e engenharia, e resolve um problema que qualquer contrato de serviço tem: provar o que foi executado, em que quantidade, e que isso foi aceito, antes de o dinheiro sair.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>O que é o boletim de medição\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>É o registro formal, referente a um período ou a uma etapa, do que o prestador executou, em que quantidade, a que preço, e do aceite disso pelo contratante. Ele é o elo entre a execução e o pagamento. Sem ele, a nota fiscal é uma afirmação do prestador que o contratante paga por confiança.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Aparece com nomes diferentes conforme o setor: boletim de medição, BM, relatório de medição, termo de aceite de entrega, relatório de aceite. A função é a mesma. O que muda é a unidade que se mede: metro quadrado em obra, hora aprovada em serviço técnico, visita em manutenção, ponto de função em software, chamado resolvido em suporte.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Vale a distinção com dois documentos vizinhos, porque muita gente confunde:\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>o \u003Cstrong>apontamento de horas\u003C\u002Fstrong> é o insumo, o dado bruto do que foi executado\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>o \u003Cstrong>boletim de medição\u003C\u002Fstrong> é a consolidação daquele insumo em valores, com aceite\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>a \u003Cstrong>nota fiscal\u003C\u002Fstrong> é o documento fiscal emitido depois, no valor que a medição aprovou\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Cp>A ordem importa. Invertê-la é a causa mais comum de nota cancelada e carta de correção.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Quando ele é obrigatório na prática\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Em contrato privado de prestação de serviços não existe uma lei geral que obrigue o boletim de medição. A obrigatoriedade nasce do contrato. Na contratação pública é diferente: o recebimento formal do objeto, provisório e definitivo, é etapa prevista na legislação de licitações e contratos, e a medição é praxe consolidada.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Na prática, o boletim se torna necessário sempre que uma destas condições existir:\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>\u003Cstrong>o pagamento é variável\u003C\u002Fstrong>, calculado por hora, por unidade executada, por etapa ou por indicador de nível de serviço\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>o contrato condiciona o pagamento à medição aprovada\u003C\u002Fstrong>, e aí ele é obrigatório por força do próprio contrato\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>existe glosa ou retenção\u003C\u002Fstrong>, porque glosar exige um documento que mostre o que foi recusado e por quê\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>existe cadeia\u003C\u002Fstrong>, ou seja, você mede o seu fornecedor porque o seu cliente mede você, e os números precisam fechar entre os dois contratos\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>o serviço é executado em etapas ou marcos\u003C\u002Fstrong>, com pagamento atrelado a cada um\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Cp>Se o contrato é mensal de valor fixo, com escopo estável e sem variação, o boletim tende a ser burocracia. Nesse caso, um aceite simples de que o serviço do período foi prestado costuma bastar, e o assunto se resolve na estrutura do \u003Ca href=\"\u002Fblog\u002Fcontrato-de-prestacao-de-servicos-mensal\">contrato de prestação de serviços mensal\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>O que o boletim precisa conter\u003C\u002Fh2>\n\u003Cdiv class=\"table-scroll\">\u003Ctable>\n\u003Cthead>\n\u003Ctr>\n\u003Cth>Bloco\u003C\u002Fth>\n\u003Cth>Campos\u003C\u002Fth>\n\u003Cth>Por que importa\u003C\u002Fth>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003C\u002Fthead>\n\u003Ctbody>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Identificação\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Número sequencial, contrato de referência, partes, período medido, data de emissão\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Sem número e período, dois boletins do mesmo mês viram duplicidade de pagamento\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Escopo medido\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Item, descrição, unidade, quantidade contratada, quantidade executada, quantidade aceita\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>A diferença entre executada e aceita é onde vive a glosa\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Preços\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Valor unitário, valor bruto, glosas com motivo, valor líquido aprovado\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>O valor líquido aprovado é o que autoriza a nota fiscal\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Evidências\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Apontamentos de horas, entregas aceitas, chamados, anexos, fotos, relatórios\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>É a prova de que a quantidade declarada existiu\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Deduções\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Retenções contratuais, retenções tributárias quando aplicáveis, multa por nível de serviço\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Evita a discussão de valor depois da nota emitida\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Ressalvas\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>O que não foi aceito, o motivo e o prazo de correção\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Transforma a recusa em plano de ação, não em conflito\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003Ctr>\n\u003Ctd>Aceite\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Nome, cargo, data e hora, assinatura do contratante e do prestador\u003C\u002Ftd>\n\u003Ctd>Sem aceite identificado, o documento não prova nada\u003C\u002Ftd>\n\u003C\u002Ftr>\n\u003C\u002Ftbody>\n\u003C\u002Ftable>\u003C\u002Fdiv>\n\u003Cp>Um modelo de estrutura, na ordem em que os blocos aparecem no documento:\u003C\u002Fp>\n\u003Col>\n\u003Cli>cabeçalho com número do boletim, contrato, partes e período de referência\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>resumo do escopo contratado para aquele período\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>tabela de itens medidos, com quantidade contratada, executada e aceita\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>tabela de preços, com valor unitário, bruto, glosas e líquido aprovado\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>relação de evidências e anexos que sustentam cada item\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>deduções, retenções e multas aplicáveis\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>ressalvas e pendências, com prazo de correção\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>valor total aprovado, por extenso\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>autorização expressa para emissão da nota fiscal no valor aprovado\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>campos de aceite: prestador e contratante, com nome, cargo, data e assinatura\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Fol>\n\u003Cp>O item 9 é o que mais falta nos boletins que vejo. Um boletim que aprova valor mas não diz explicitamente que autoriza a emissão da nota deixa o prestador na dúvida sobre quando emitir, e a nota emitida no momento errado gera problema fiscal para os dois lados.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Quem assina\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Duas assinaturas são obrigatórias: a do prestador, declarando o que executou, e a do contratante, aceitando. A do contratante precisa ser de quem tem alçada técnica para aceitar o serviço, normalmente o gestor do contrato, e não de quem apenas repassa o documento adiante.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Contratos de valor maior costumam exigir uma segunda alçada acima de determinado montante. Se for o caso, a regra de alçada precisa estar escrita no contrato, com o critério de valor definido. Alçada combinada de boca é alçada inexistente no dia em que alguém questiona.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Assinatura em papel escaneado ainda circula muito, e é um retrocesso: some, não tem data confiável e não prova integridade. \u003Ca href=\"\u002Fassinatura-eletronica-de-contratos\">Assinatura eletrônica\u003C\u002Fa> resolve isso e produz o registro de autoria e de data que a auditoria vai pedir.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Como se conecta à nota fiscal e ao pagamento\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>A sequência correta tem cinco passos, e cada um depende do anterior:\u003C\u002Fp>\n\u003Col>\n\u003Cli>\u003Cstrong>medir\u003C\u002Fstrong>: consolidar o que foi executado no período, a partir dos \u003Ca href=\"\u002Fblog\u002Ftimesheet-de-pj\">apontamentos de horas\u003C\u002Fa> ou das entregas\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>aceitar\u003C\u002Fstrong>: o contratante aprova, glosa com motivo ou registra ressalva\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>autorizar\u003C\u002Fstrong>: o boletim aprovado define o valor exato e libera a emissão\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>emitir\u003C\u002Fstrong>: o prestador emite a nota fiscal no valor aprovado, nem um centavo a mais\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>\u003Cstrong>pagar\u003C\u002Fstrong>: o financeiro paga, com o prazo contado a partir do evento definido no contrato\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Fol>\n\u003Cp>Entre o passo 3 e o passo 5 entra a checagem de regularidade. Se o contrato condiciona o pagamento à validade dos documentos do prestador, é aqui que isso é verificado, e não depois, com a nota já emitida e o vencimento chegando. O que fazer quando essa verificação falha está em \u003Ca href=\"\u002Fblog\u002Fcnd-vencida-do-fornecedor\">CND vencida do fornecedor\u003C\u002Fa>.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>O erro clássico é inverter os passos 3 e 4: o prestador emite a nota pelo valor que ele acha que é devido, e a medição vira uma conferência a posteriori. Quando os números não batem, alguém precisa cancelar a nota, e o mês fecha errado.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Como tirar o aceite do e-mail\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>Aceite por e-mail parece prático e falha por motivos estruturais, não por descuido de quem usa:\u003C\u002Fp>\n\u003Cul>\n\u003Cli>não tem estado: não existe "pendente de aceite", só existe uma caixa de entrada\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>não tem alçada: qualquer um responde "ok" e ninguém sabe se aquela pessoa podia aceitar\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>não tem prazo: o e-mail sem resposta simplesmente não gera consequência nenhuma\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>não tem vínculo: o "ok" está solto, não amarrado ao contrato, ao período nem ao valor\u003C\u002Fli>\n\u003Cli>não sobrevive à rotatividade: quem aprovou saiu da empresa e levou a caixa de e-mail junto\u003C\u002Fli>\n\u003C\u002Ful>\n\u003Cp>O que substitui é um aceite com estado, ligado ao contrato: pendente, aprovado, glosado ou com ressalva; com responsável definido por alçada; com prazo de resposta; e com notificação para quem precisa agir. Se o contrato prevê aprovação tácita quando o contratante não se manifesta dentro do prazo, essa regra precisa estar no boletim e ser visível para os dois lados, porque ela move dinheiro sozinha.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Onde o Contrasync entra\u003C\u002Fh2>\n\u003Cp>O Contrasync é um CLM especializado em contratos de prestação de serviços, e a medição não vive isolada nele: ela é a etapa que liga o que foi executado ao que será pago, dentro do mesmo contrato que definiu o preço. As horas apontadas pelo app ou por mensagem no WhatsApp são aprovadas por quem contrata e totalizadas por contrato e período, e esse total é a base da nota fiscal, que o prestador emite pelo celular. Pendências de documento do prestador ficam visíveis para os dois lados antes de a liberação acontecer, e o histórico registra quem aprovou o quê, com data e responsável.\u003C\u002Fp>\n\u003Cp>Do lado financeiro, a \u003Ca href=\"\u002Fintegracoes\u002Fomie\">integração com o Omie\u003C\u002Fa> evita a redigitação do valor aprovado em outro sistema, e quem já mantém contrato no ERP conhece o custo de ter dois lugares com a mesma informação e nenhum deles confiável. E a \u003Ca href=\"\u002Fgestao-de-contratos-de-prestacao-de-servicos\">gestão do contrato\u003C\u002Fa> continua sendo o centro: a medição só faz sentido porque existe uma cláusula de preço que ela executa. Cadastro é aberto e sem cartão, se você quiser ver o fluxo antes de decidir.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch2>Perguntas frequentes\u003C\u002Fh2>\n\u003Ch3>O boletim de medição substitui a nota fiscal?\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Não. São documentos com funções distintas. O boletim é um documento contratual: ele registra a execução e o aceite. A nota fiscal é um documento tributário, emitido pelo prestador depois da aprovação, no valor que a medição aprovou. Um não elimina o outro, e a ordem entre eles é sempre boletim primeiro, nota depois.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch3>Posso glosar parte do serviço e pagar o restante?\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Pode, se o contrato previr a glosa e o pagamento parcial. O boletim é justamente o instrumento que torna isso limpo: o item recusado aparece com o motivo, o valor líquido aprovado exclui aquele item, e a nota é emitida sobre o valor aprovado. Sem essa formalização, o pagamento parcial vira desconto unilateral, e aí o problema deixa de ser operacional e passa a ser contratual.\u003C\u002Fp>\n\u003Ch3>Preciso de boletim em contrato mensal de valor fixo?\u003C\u002Fh3>\n\u003Cp>Em geral não. Se o valor não varia e o escopo é estável, um aceite simples do período costuma bastar. O boletim passa a fazer sentido quando aparece variação: horas extras ao escopo, entregas adicionais, indicadores de nível de serviço com desconto, ou etapas com pagamento atrelado. É a variação que exige medição, não a recorrência.\u003C\u002Fp>\n",1784295373737]