[{"data":1,"prerenderedAt":184},["ShallowReactive",2],{"contract-template-ar-condicionado":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":36,"contractTitle":40,"pages":41,"pageCount":161,"clauseTitles":183},"ar-condicionado","Modelo de contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado","Contrato de instalação de ar-condicionado: modelo","Modelo de contrato de instalação e manutenção de ar-condicionado com manual do fabricante, garantia, PMOC e manuseio de fluido refrigerante. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado regula a instalação de aparelhos split, multi-split ou VRF e a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas. É assinado pelo cliente e pela empresa ou técnico de refrigeração. Use em residências, escritórios, lojas, clínicas e edifícios com ambientes climatizados.",[10,11,12,13],"Instalação de aparelhos split em residência ou apartamento, com passagem de tubulação e dreno.","Manutenção preventiva mensal ou trimestral dos aparelhos de escritório, loja ou clínica.","Edifícios de uso público e coletivo que precisam executar o PMOC dos sistemas de climatização.","Substituição de aparelhos antigos, com recolhimento do fluido refrigerante e destinação do equipamento retirado.",[15,16,17,18,19],"A garantia do fabricante costuma depender da instalação conforme o manual e, em alguns casos, de instalador credenciado. Confira as condições antes de contratar e guarde o certificado de garantia.","Edifícios de uso público e coletivo com ambientes climatizados artificialmente devem ter Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), conforme a Lei 13.589\u002F2018. O contrato deve dizer quem elabora o plano e quem é o responsável técnico.","O fluido refrigerante deve ser recolhido com equipamento próprio e não pode ser liberado na atmosfera. Exija o registro da quantidade recolhida e da carga aplicada.","Defina quem executa o circuito elétrico exclusivo do aparelho, conforme a ABNT NBR 5410, e onde fica a condensadora, respeitando as regras de fachada do condomínio.","Condensadoras instaladas em fachada exigem trabalho em altura feito por trabalhadores capacitados conforme a NR-35.",[21,24,27,30,33],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":28,"url":29},"Lei 13.589\u002F2018 (manutenção de sistemas de climatização e PMOC)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13589.htm",{"label":31,"url":32},"Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305\u002F2010)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2007-2010\u002F2010\u002Flei\u002Fl12305.htm",{"label":34,"url":35},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",[37,38,39],"manutencao-predial","servicos-eletricos","energia-solar","Contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado",[42,72,98,118,142,160],{"number":43,"locked":44,"blocks":45},1,false,[46,48,52,55,58,61,63,65,67,70],{"kind":47,"text":40,"lines":43},"title",{"kind":49,"text":50,"lines":51},"text","[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica ou condomínio, por [nome do representante legal ou síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":53,"text":54,"lines":43},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":49,"text":56,"lines":57},"1.1. O presente contrato tem por objeto, no imóvel situado em [endereço completo do imóvel], a prestação dos seguintes serviços pela CONTRATADA: [instalação dos equipamentos do Anexo I \u002F manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Anexo II \u002F ambos].",3,{"kind":49,"text":59,"lines":60},"1.2. O Anexo I indica, para cada equipamento a instalar, a marca, o modelo, a capacidade em BTU\u002Fh, a tensão, o local da unidade interna e da unidade externa e o comprimento estimado da tubulação. O Anexo II indica os equipamentos sob manutenção e a periodicidade das visitas.",4,{"kind":53,"text":62,"lines":43},"Cláusula 2ª – Dos equipamentos e da garantia do fabricante",{"kind":49,"text":64,"lines":57},"2.1. Os equipamentos serão fornecidos pela [CONTRATANTE \u002F CONTRATADA]. Quando fornecidos pela CONTRATADA, serão novos, com nota fiscal em nome da CONTRATANTE e certificado de garantia do fabricante.",{"kind":49,"text":66,"lines":57},"2.2. Antes da instalação, a CONTRATADA informará por escrito à CONTRATANTE as condições de garantia do fabricante relacionadas à instalação e à manutenção, como exigência de instalador credenciado e periodicidade mínima de manutenção.",{"kind":49,"text":68,"lines":69},"2.3. Se a garantia do fabricante for recusada por erro de instalação ou de manutenção da CONTRATADA, ela arcará com o reparo ou a substituição do componente afetado.",2,{"kind":53,"text":71,"lines":43},"Cláusula 3ª – Da instalação",{"number":69,"locked":44,"blocks":73},[74,76,78,80,82,84,86,88,90,92,94,96],{"kind":49,"text":75,"lines":60},"3.1. A instalação seguirá o manual do fabricante de cada equipamento e as normas técnicas da ABNT aplicáveis, inclusive quanto ao comprimento máximo e mínimo da tubulação, ao desnível entre as unidades, ao isolamento térmico das linhas e aos afastamentos mínimos das unidades.",{"kind":49,"text":77,"lines":60},"3.2. A CONTRATADA usará tubulação de cobre com a espessura indicada pelo fabricante, fará teste de estanqueidade com nitrogênio, evacuação do sistema com bomba de vácuo antes da abertura das válvulas e carga adicional de fluido refrigerante quando o comprimento da linha exigir.",{"kind":49,"text":79,"lines":69},"3.3. O dreno terá caimento contínuo e será ligado a ponto de descarga indicado pela CONTRATANTE ou pelo condomínio, sem gotejamento em fachadas, calçadas ou unidades vizinhas.",{"kind":49,"text":81,"lines":57},"3.4. A abertura de paredes para passagem da tubulação e sua recomposição seguirão o Anexo I. O acabamento final, como pintura e revestimento, não está incluído, salvo previsão no Anexo I.",{"kind":53,"text":83,"lines":43},"Cláusula 4ª – Da infraestrutura elétrica e do local de instalação",{"kind":49,"text":85,"lines":57},"4.1. Cada equipamento terá circuito elétrico exclusivo, com condutores e disjuntor dimensionados conforme o manual do fabricante e a ABNT NBR 5410, e aterramento. O circuito será executado pela [CONTRATADA, conforme o Anexo I \u002F CONTRATANTE, por profissional habilitado].",{"kind":49,"text":87,"lines":57},"4.2. A CONTRATADA verificará a tensão, o circuito e o aterramento antes da partida e não colocará o equipamento em funcionamento se a infraestrutura estiver inadequada, informando por escrito a correção necessária.",{"kind":49,"text":89,"lines":69},"4.3. A posição da unidade externa respeitará a convenção do condomínio e o padrão de fachada aprovado. A CONTRATANTE obterá a autorização do condomínio antes da instalação.",{"kind":49,"text":91,"lines":57},"4.4. A instalação de unidades externas em fachadas e locais com risco de queda será feita por trabalhadores capacitados conforme a NR-35, com equipamentos de proteção contra quedas e isolamento da área abaixo.",{"kind":53,"text":93,"lines":43},"Cláusula 5ª – Da manutenção preventiva e corretiva",{"kind":49,"text":95,"lines":60},"5.1. A manutenção preventiva será feita com a periodicidade do Anexo II e incluirá, no mínimo, limpeza dos filtros e da serpentina da unidade interna, limpeza da unidade externa, desobstrução do dreno, verificação de conexões elétricas, medição de corrente e de pressões de trabalho e verificação de ruídos e vibrações.",{"kind":49,"text":97,"lines":69},"5.2. A cada visita, a CONTRATADA entregará relatório com os equipamentos atendidos, as atividades executadas, as medições e as recomendações.",{"number":57,"locked":99,"blocks":100},true,[101,104,106,107,108,109,110,112,113,114,115,117],{"kind":102,"text":103,"lines":60},"placeholder","",{"kind":53,"text":105,"lines":43},"Cláusula 6ª – Do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC)",{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":53,"text":111,"lines":43},"Cláusula 7ª – Do fluido refrigerante e dos resíduos",{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":53,"text":116,"lines":43},"Cláusula 8ª – Do prazo e da vigência",{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"number":60,"locked":99,"blocks":119},[120,121,123,124,125,126,128,129,131,132,133,134,136,137,138,139,140],{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":53,"text":122,"lines":43},"Cláusula 9ª – Do preço e do pagamento",{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":53,"text":127,"lines":43},"Cláusula 10ª – Do reajuste",{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":53,"text":130,"lines":43},"Cláusula 11ª – Das obrigações da contratada",{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":53,"text":135,"lines":43},"Cláusula 12ª – Das obrigações da contratante",{"kind":102,"text":103,"lines":43},{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":102,"text":103,"lines":43},{"kind":53,"text":141,"lines":43},"Cláusula 13ª – Da garantia dos serviços",{"number":143,"locked":99,"blocks":144},5,[145,146,147,148,150,151,152,154,155,156,158,159],{"kind":102,"text":103,"lines":60},{"kind":102,"text":103,"lines":43},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":53,"text":149,"lines":43},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":53,"text":153,"lines":43},"Cláusula 15ª – Da responsabilidade",{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":60},{"kind":53,"text":157,"lines":43},"Cláusula 16ª – Da desistência e da rescisão",{"kind":102,"text":103,"lines":60},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"number":161,"locked":99,"blocks":162},6,[163,164,165,167,168,169,171,172,173,174,177,179,181],{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":53,"text":166,"lines":43},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":53,"text":170,"lines":43},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":69},{"kind":102,"text":103,"lines":43},{"kind":175,"text":176,"lines":43},"signature","Contratante",{"kind":175,"text":178,"lines":43},"Contratada",{"kind":175,"text":180,"lines":43},"Testemunha 1",{"kind":175,"text":182,"lines":43},"Testemunha 2",[54,62,71,83,93,105,111,116,122,127,130,135,141,149,153,157,166,170],1794361913551]