[{"data":1,"prerenderedAt":171},["ShallowReactive",2],{"contract-template-assessoria-de-imprensa":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":147,"clauseTitles":170},"assessoria-de-imprensa","Modelo de contrato de prestação de serviços de assessoria de imprensa","Contrato de assessoria de imprensa: modelo","Modelo de contrato de assessoria de imprensa com porta-vozes, mailing, aprovação de releases e sem garantia de publicação de matérias. Baixe em DOCX.","O contrato de assessoria de imprensa regula o relacionamento de uma empresa com jornalistas e veículos de comunicação por meio de agência ou assessor, com envio de releases, sugestão de pautas e agendamento de entrevistas. É assinado pela empresa assessorada e pela contratada. Use quando for preciso definir porta-vozes, aprovações, relatórios e a ausência de garantia de publicação.",[10,11,12,13],"Empresa que quer divulgar lançamentos, resultados, pesquisas ou opiniões de seus executivos na imprensa.","Contratação de agência de comunicação com remuneração mensal fixa para relacionamento contínuo com jornalistas.","Projetos pontuais de divulgação, como inauguração, evento ou lançamento de produto.","Empresas que precisam de apoio para responder à imprensa em situações de crise.",[15,16,17,18,19],"A publicação de matérias depende da decisão editorial de cada veículo. O contrato não deve prometer número de matérias, veículos determinados ou enfoque favorável.","Indique por escrito quem são os porta-vozes autorizados a falar com a imprensa e em quais temas. Declarações de pessoas não autorizadas podem divulgar informações sem aprovação.","Todo release e toda resposta a jornalista devem ser aprovados pela empresa antes do envio, com conferência de números e datas.","Defina a titularidade do mailing. A lista de contatos de jornalistas costuma ser base da agência e contém dados pessoais sujeitos à LGPD.","Espaço pago em veículo, como publieditorial, é publicidade e deve ser identificado como tal. Ele não integra o serviço de assessoria de imprensa, salvo previsão expressa.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"producao-de-conteudo","marketing-de-influencia","gestao-de-redes-sociais","Contrato de prestação de serviços de assessoria de imprensa",[39,69,103,125,146],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,58,60,63,65,67],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de assessoria de imprensa, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria de imprensa à CONTRATANTE, compreendendo o relacionamento com jornalistas e veículos de comunicação para divulgação de informações da CONTRATANTE, conforme o Anexo I.",3,{"kind":46,"text":56,"lines":57},"1.2. Integram este contrato o Anexo I (Escopo, entregas mensais e veículos prioritários) e o Anexo II (Porta-vozes e temas autorizados).",2,{"kind":50,"text":59,"lines":40},"Cláusula 2ª – Do escopo",{"kind":46,"text":61,"lines":62},"2.1. Os serviços compreendem: plano de comunicação com a imprensa; redação e envio de até [número] releases por mês; sugestão de pautas a jornalistas; agendamento e acompanhamento de entrevistas; atendimento às solicitações de jornalistas; monitoramento das publicações (clipping); e relatório mensal.",4,{"kind":46,"text":64,"lines":54},"2.2. Estão excluídos do escopo, salvo previsão no Anexo I: compra de espaço publicitário ou de conteúdo patrocinado, gestão de redes sociais, organização de eventos, produção de fotografias e vídeos e treinamento de porta-vozes.",{"kind":50,"text":66,"lines":40},"Cláusula 3ª – Da inexistência de garantia de publicação",{"kind":46,"text":68,"lines":54},"3.1. A decisão de publicar, o enfoque, o título, a data e a extensão das matérias cabem exclusivamente aos veículos e aos jornalistas. A CONTRATADA não garante número de matérias, publicação em veículos determinados nem conteúdo favorável à CONTRATANTE.",{"number":57,"locked":41,"blocks":70},[71,73,75,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97,99,101],{"kind":46,"text":72,"lines":57},"3.2. A CONTRATADA não oferecerá pagamento, presente ou vantagem a jornalistas em troca de publicação.",{"kind":46,"text":74,"lines":54},"3.3. Conteúdo veiculado mediante pagamento ao veículo constitui publicidade, deve ser identificado como tal e somente será contratado por decisão expressa e às custas da CONTRATANTE.",{"kind":50,"text":76,"lines":40},"Cláusula 4ª – Dos porta-vozes",{"kind":46,"text":78,"lines":54},"4.1. O Anexo II indicará os porta-vozes autorizados a falar em nome da CONTRATANTE e os temas que cada um pode abordar. Somente essas pessoas serão indicadas pela CONTRATADA para entrevistas.",{"kind":46,"text":80,"lines":57},"4.2. A CONTRATANTE garantirá a disponibilidade dos porta-vozes para as entrevistas agendadas e informará com antecedência os períodos em que estarão indisponíveis.",{"kind":46,"text":82,"lines":54},"4.3. A CONTRATADA preparará os porta-vozes antes de cada entrevista, com informações sobre o veículo, o jornalista, o tema e as perguntas prováveis, e acompanhará as entrevistas quando solicitado.",{"kind":46,"text":84,"lines":40},"4.4. As declarações dos porta-vozes são de responsabilidade da CONTRATANTE.",{"kind":50,"text":86,"lines":40},"Cláusula 5ª – Da aprovação dos materiais",{"kind":46,"text":88,"lines":54},"5.1. Releases, notas, artigos e respostas escritas a jornalistas somente serão enviados após aprovação escrita da CONTRATANTE, que confirmará a exatidão de números, datas, nomes e demais informações.",{"kind":46,"text":90,"lines":54},"5.2. A CONTRATANTE responderá às solicitações de aprovação no prazo indicado pela CONTRATADA, compatível com o prazo informado pelo jornalista. A falta de resposta no prazo implica a não participação da CONTRATANTE na matéria.",{"kind":46,"text":92,"lines":57},"5.3. Informações divulgadas sob embargo serão enviadas somente aos jornalistas que aceitarem a data de divulgação indicada pela CONTRATANTE.",{"kind":50,"text":94,"lines":40},"Cláusula 6ª – Do mailing de imprensa",{"kind":46,"text":96,"lines":62},"6.1. O mailing, entendido como a lista de contatos de jornalistas e veículos utilizada pela CONTRATADA, é base de dados da CONTRATADA, formada e mantida por ela, que responde por sua atualização e por sua conformidade com a Lei 13.709\u002F2018 (LGPD), na condição de controladora.",{"kind":46,"text":98,"lines":54},"6.2. A CONTRATADA informará à CONTRATANTE, nos relatórios, os veículos e os jornalistas contatados em cada ação, sem obrigação de entregar os dados de contato pessoais desses profissionais.",{"kind":46,"text":100,"lines":57},"6.3. Os envios respeitarão a área de cobertura de cada jornalista e os pedidos de exclusão da lista.",{"kind":50,"text":102,"lines":40},"Cláusula 7ª – Das situações de crise",{"number":54,"locked":104,"blocks":105},true,[106,109,110,111,113,114,115,117,118,119,120,121,123,124],{"kind":107,"text":108,"lines":54},"placeholder","",{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":50,"text":112,"lines":40},"Cláusula 8ª – Do clipping e dos relatórios",{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":50,"text":116,"lines":40},"Cláusula 9ª – Do prazo, do preço e do reajuste",{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":50,"text":122,"lines":40},"Cláusula 10ª – Das obrigações das partes",{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"number":62,"locked":104,"blocks":126},[127,129,130,131,133,134,135,137,138,139,141,142,143,144],{"kind":50,"text":128,"lines":40},"Cláusula 11ª – Dos artigos e da propriedade dos materiais",{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":50,"text":132,"lines":40},"Cláusula 12ª – Da ausência de vínculo empregatício e da exclusividade de segmento",{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":50,"text":136,"lines":40},"Cláusula 13ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":107,"text":108,"lines":62},{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":50,"text":140,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da responsabilidade",{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":50,"text":145,"lines":40},"Cláusula 15ª – Da rescisão",{"number":147,"locked":104,"blocks":148},5,[149,150,151,152,154,155,156,158,159,160,161,164,166,168],{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":50,"text":153,"lines":40},"Cláusula 16ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":107,"text":108,"lines":54},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":50,"text":157,"lines":40},"Cláusula 17ª – Do foro",{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":40},{"kind":162,"text":163,"lines":40},"signature","Contratante",{"kind":162,"text":165,"lines":40},"Contratada",{"kind":162,"text":167,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":162,"text":169,"lines":40},"Testemunha 2",[51,59,66,76,86,94,102,112,116,122,128,132,136,140,145,153,157],1794361912627]