[{"data":1,"prerenderedAt":188},["ShallowReactive",2],{"contract-template-coaching":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":36,"contractTitle":40,"pages":41,"pageCount":165,"clauseTitles":187},"coaching","Modelo de contrato de prestação de serviços de coaching","Contrato de prestação de serviços de coaching: modelo","Modelo de contrato de coaching com sessões, remarcação, confidencialidade e cláusula que afasta a natureza terapêutica do processo. Baixe em DOCX e edite.","O contrato de prestação de serviços de coaching regula um processo de sessões em que o coach ajuda o cliente a definir metas e planos de ação por meio de perguntas e ferramentas de autoavaliação. É assinado pelo cliente ou pela empresa patrocinadora e pelo coach. Use para fixar sessões, remarcação, sigilo e a ausência de natureza terapêutica.",[10,11,12,13],"Processo de coaching individual de carreira, liderança ou desempenho contratado diretamente pela pessoa atendida.","Coaching executivo pago pela empresa para gestores, com reuniões de alinhamento entre empresa, coach e coachee.","Processos com ferramentas de avaliação de perfil ou avaliação 360 graus, que envolvem dados de terceiros.","Coaches que precisam registrar por escrito que o processo não substitui psicoterapia ou tratamento de saúde.",[15,16,17,18,19],"Deixe expresso que o coaching não tem natureza terapêutica, não trata transtornos e não substitui acompanhamento psicológico ou médico. Preveja a conduta do coach quando perceber necessidade de atendimento em saúde.","Defina número e duração das sessões, prazo para concluí-las e regras de remarcação, inclusive o efeito das faltas sem aviso.","Quando a empresa paga o processo, combine antes o que ela pode saber. Em geral, a empresa recebe as metas acordadas e a frequência, e o conteúdo das sessões fica restrito ao coachee.","O coachee não é obrigado a informar dados de saúde. Se informar, são dados sensíveis pela LGPD e exigem cuidado redobrado na guarda das anotações.","Se o coachee contrata como pessoa física para uso próprio, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de desistência na contratação pela internet.",[21,24,27,30,33],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":31,"url":32},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":34,"url":35},"MP 2.200-2\u002F2001 (assinatura eletrônica)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fmpv\u002Fantigas_2001\u002F2200-2.htm",[37,38,39],"mentoria","treinamento-corporativo","recrutamento-e-selecao","Contrato de prestação de serviços de coaching",[42,75,112,141,164],{"number":43,"locked":44,"blocks":45},1,false,[46,48,52,55,58,61,63,65,67,69,71,73],{"kind":47,"text":40,"lines":43},"title",{"kind":49,"text":50,"lines":51},"text","[nome completo ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; [nome completo ou razão social do coach], inscrito no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominado CONTRATADO; e, quando não for a própria CONTRATANTE, [nome completo do coachee], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominado COACHEE, que assina este contrato para declarar ciência e concordância com as cláusulas que lhe dizem respeito; têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de coaching, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",10,{"kind":53,"text":54,"lines":43},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":49,"text":56,"lines":57},"1.1. O presente contrato tem por objeto a condução, pelo CONTRATADO, de processo de coaching [de carreira, executivo, de liderança ou outro] para o COACHEE, composto de [número] sessões, conforme as cláusulas a seguir.",3,{"kind":49,"text":59,"lines":60},"1.2. Quando a CONTRATANTE for a pessoa atendida, as referências ao COACHEE aplicam-se à CONTRATANTE.",2,{"kind":49,"text":62,"lines":60},"1.3. A formação do CONTRATADO em coaching e as ferramentas que serão utilizadas estão descritas no Anexo I.",{"kind":53,"text":64,"lines":43},"Cláusula 2ª – Da natureza do processo",{"kind":49,"text":66,"lines":57},"2.1. O coaching é um processo de conversas estruturadas em que o COACHEE define metas e ações, e o CONTRATADO utiliza perguntas, exercícios e ferramentas de autoavaliação para apoiar a definição e o acompanhamento dessas metas.",{"kind":49,"text":68,"lines":60},"2.2. As metas, as escolhas e as ações são definidas pelo COACHEE, que é responsável por elas e por seus resultados.",{"kind":49,"text":70,"lines":60},"2.3. O CONTRATADO assume obrigação de meio e não garante o alcance das metas, promoção, aumento de renda ou outro resultado.",{"kind":53,"text":72,"lines":43},"Cláusula 3ª – Da ausência de natureza terapêutica",{"kind":49,"text":74,"lines":57},"3.1. O coaching não constitui psicoterapia, aconselhamento psicológico, tratamento médico ou qualquer forma de diagnóstico ou tratamento de saúde, e não substitui o acompanhamento por profissional de saúde.",{"number":60,"locked":44,"blocks":76},[77,79,82,84,86,88,90,92,94,96,98,100,102,104,106,108,110],{"kind":49,"text":78,"lines":60},"3.2. O COACHEE não deve interromper ou alterar tratamento de saúde em razão do processo de coaching.",{"kind":49,"text":80,"lines":81},"3.3. Se o CONTRATADO perceber sinais de sofrimento psíquico ou de situação que exija atendimento de saúde, recomendará ao COACHEE que procure profissional habilitado e poderá suspender o processo até que o COACHEE informe estar em condições de prosseguir, sem cobrança das sessões suspensas.",4,{"kind":49,"text":83,"lines":43},"3.4. O COACHEE não é obrigado a informar ao CONTRATADO dados sobre sua saúde.",{"kind":53,"text":85,"lines":43},"Cláusula 4ª – Das sessões",{"kind":49,"text":87,"lines":57},"4.1. O processo terá [número] sessões de [número] minutos cada, com intervalo de [número] dias entre elas, realizadas [por videoconferência ou presencialmente em endereço acordado].",{"kind":49,"text":89,"lines":60},"4.2. A primeira sessão será destinada à definição das metas e dos indicadores de acompanhamento, e a última, à revisão do processo.",{"kind":49,"text":91,"lines":43},"4.3. As sessões deverão ser concluídas em até [número] meses contados da primeira sessão.",{"kind":49,"text":93,"lines":81},"4.4. Ferramentas de avaliação de perfil serão aplicadas somente com concordância do COACHEE, e os resultados serão entregues a ele. A avaliação 360 graus, quando prevista no Anexo I, dependerá da participação voluntária dos respondentes, cujas respostas serão apresentadas de forma agregada.",{"kind":53,"text":95,"lines":43},"Cláusula 5ª – Da remarcação e das faltas",{"kind":49,"text":97,"lines":60},"5.1. O COACHEE poderá remarcar a sessão com aviso de no mínimo [número] horas de antecedência, sem custo.",{"kind":49,"text":99,"lines":60},"5.2. A falta sem aviso no prazo do item 5.1 implica a contagem da sessão como realizada, salvo motivo de saúde ou caso fortuito comprovado.",{"kind":49,"text":101,"lines":60},"5.3. Se o CONTRATADO remarcar uma sessão, o prazo do item 4.3 será prorrogado pelo mesmo período.",{"kind":49,"text":103,"lines":60},"5.4. Após [número] faltas sem aviso, o CONTRATADO poderá suspender o processo e propor nova agenda à CONTRATANTE.",{"kind":53,"text":105,"lines":43},"Cláusula 6ª – Do patrocinador",{"kind":49,"text":107,"lines":57},"6.1. Quando a CONTRATANTE for empresa que paga o processo para o COACHEE, haverá uma reunião inicial e uma reunião final entre CONTRATANTE, CONTRATADO e COACHEE para alinhamento das metas e avaliação do processo.",{"kind":49,"text":109,"lines":60},"6.2. A CONTRATANTE receberá apenas as metas acordadas na reunião inicial, a frequência do COACHEE e as informações que o COACHEE decidir apresentar na reunião final.",{"kind":49,"text":111,"lines":60},"6.3. A CONTRATANTE não poderá utilizar a participação no processo, nem as informações recebidas, como fundamento isolado para decisões disciplinares sobre o COACHEE.",{"number":57,"locked":113,"blocks":114},true,[115,117,120,121,122,124,125,126,128,129,130,131,133,134,135,136,138,139,140],{"kind":53,"text":116,"lines":43},"Cláusula 7ª – Da confidencialidade",{"kind":118,"text":119,"lines":57},"placeholder","",{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":53,"text":123,"lines":43},"Cláusula 8ª – Das anotações do coach",{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":53,"text":127,"lines":43},"Cláusula 9ª – Das obrigações do contratado",{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":118,"text":119,"lines":43},{"kind":53,"text":132,"lines":43},"Cláusula 10ª – Das obrigações da contratante e do coachee",{"kind":118,"text":119,"lines":43},{"kind":118,"text":119,"lines":43},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":53,"text":137,"lines":43},"Cláusula 11ª – Do preço e do pagamento",{"kind":118,"text":119,"lines":57},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"number":81,"locked":113,"blocks":142},[143,145,146,147,149,150,151,152,154,155,156,158,159,161,162,163],{"kind":53,"text":144,"lines":43},"Cláusula 12ª – Do prazo e do reajuste",{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":53,"text":148,"lines":43},"Cláusula 13ª – Da proteção de dados pessoais",{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":118,"text":119,"lines":57},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":53,"text":153,"lines":43},"Cláusula 14ª – Dos materiais",{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":53,"text":157,"lines":43},"Cláusula 15ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":53,"text":160,"lines":43},"Cláusula 16ª – Da desistência e da rescisão",{"kind":118,"text":119,"lines":81},{"kind":118,"text":119,"lines":57},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"number":165,"locked":113,"blocks":166},5,[167,169,170,171,173,174,175,176,179,181,183,185],{"kind":53,"text":168,"lines":43},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":118,"text":119,"lines":57},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":53,"text":172,"lines":43},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":118,"text":119,"lines":57},{"kind":118,"text":119,"lines":60},{"kind":118,"text":119,"lines":43},{"kind":177,"text":178,"lines":43},"signature","Contratante",{"kind":177,"text":180,"lines":43},"Contratado",{"kind":177,"text":182,"lines":43},"Coachee",{"kind":177,"text":184,"lines":43},"Testemunha 1",{"kind":177,"text":186,"lines":43},"Testemunha 2",[54,64,72,85,95,105,116,123,127,132,137,144,148,153,157,160,168,172],1794361913416]