[{"data":1,"prerenderedAt":175},["ShallowReactive",2],{"contract-template-com-sla":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":32,"contractTitle":36,"pages":37,"pageCount":163,"clauseTitles":174},"com-sla","Modelo de contrato de prestação de serviços com SLA","Contrato de prestação de serviços com SLA: modelo","Modelo de contrato de prestação de serviços com SLA: níveis de serviço, severidade, medição, relatórios e créditos por falha. Baixe em DOCX e edite.","O contrato de prestação de serviços com SLA define níveis mínimos de serviço, como disponibilidade e prazos de atendimento, a forma de medir esses níveis e os créditos devidos quando não são atingidos. É assinado pela empresa contratante e pelo prestador. Use em serviços contínuos cuja interrupção afeta a operação da contratante.",[10,11,12,13],"Suporte técnico, hospedagem, manutenção de sistemas ou equipamentos em que o prazo de atendimento é parte do serviço.","Serviços contínuos em que a contratante precisa medir a disponibilidade mensal e receber relatórios.","Contratos com fornecedores críticos, em que falhas repetidas devem permitir o encerramento sem multa.","Revisão de contratos de mensalidade que não definem prazos de resposta e solução.",[15,16,17,18,19],"Cada indicador precisa de fórmula de cálculo, período de medição e fonte dos dados. Sem esses elementos, o resultado mensal depende da versão de cada parte.","Defina a severidade dos chamados com critérios objetivos e quem a classifica. A classificação determina o prazo de atendimento e o crédito devido.","Liste as exclusões, como manutenção programada comunicada com antecedência, falhas causadas pela contratante e caso fortuito ou força maior.","Os créditos funcionam como cláusula penal. O Código Civil, arts. 408 a 416, limita a cláusula penal ao valor da obrigação principal e permite sua redução quando for excessiva.","Preveja a rescisão sem multa em caso de descumprimento reiterado dos níveis de serviço, porque créditos pequenos não compensam falhas frequentes.",[21,24,26,29],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 408 a 416 (cláusula penal)",{"label":27,"url":28},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":30,"url":31},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[33,34,35],"servicos-continuos","terceirizacao","pessoa-juridica","Contrato de prestação de serviços com acordo de nível de serviço (SLA)",[38,67,95,117,140,162],{"number":39,"locked":40,"blocks":41},1,false,[42,44,48,51,54,57,59,61,63,65],{"kind":43,"text":36,"lines":39},"title",{"kind":45,"text":46,"lines":47},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços com acordo de nível de serviço, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":49,"text":50,"lines":39},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":45,"text":52,"lines":53},"1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação contínua, pela CONTRATADA, dos serviços de [descrição dos serviços], com os níveis de serviço definidos neste contrato e no Anexo I (Acordo de Nível de Serviço).",3,{"kind":45,"text":55,"lines":56},"1.2. O Anexo I integra este contrato e prevalece sobre ele no que se refere a indicadores, metas, fórmulas de cálculo e percentuais de crédito.",2,{"kind":49,"text":58,"lines":39},"Cláusula 2ª – Dos indicadores de nível de serviço",{"kind":45,"text":60,"lines":53},"2.1. Os serviços serão avaliados pelos seguintes indicadores: a) disponibilidade mensal do serviço; b) tempo de primeira resposta aos chamados; c) tempo de solução dos chamados; d) [outro indicador, se houver].",{"kind":45,"text":62,"lines":56},"2.2. Para cada indicador, o Anexo I define a meta, a fórmula de cálculo, a fonte dos dados e o período de medição, que é o mês civil.",{"kind":45,"text":64,"lines":53},"2.3. O atendimento de chamados ocorrerá no horário de [horário de atendimento], salvo para chamados de severidade 1, atendidos em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, se assim previsto no Anexo I.",{"kind":49,"text":66,"lines":39},"Cláusula 3ª – Da classificação dos chamados",{"number":56,"locked":40,"blocks":68},[69,72,74,76,78,81,83,85,87,89,91,93],{"kind":45,"text":70,"lines":71},"3.1. Os chamados serão classificados em quatro níveis de severidade: severidade 1, interrupção total do serviço ou impacto em toda a operação da CONTRATANTE; severidade 2, falha que afeta parte relevante da operação, sem alternativa disponível; severidade 3, falha com alternativa de contorno; severidade 4, dúvida, pedido de informação ou ajuste sem impacto na operação.",5,{"kind":45,"text":73,"lines":53},"3.2. A CONTRATANTE indicará a severidade na abertura do chamado. A CONTRATADA poderá reclassificá-lo de forma justificada, e a divergência será decidida pelos gestores do contrato em até [número] horas úteis.",{"kind":45,"text":75,"lines":56},"3.3. Os chamados serão abertos no canal [canal de abertura de chamados], que registrará data e hora de abertura, de primeira resposta e de solução.",{"kind":49,"text":77,"lines":39},"Cláusula 4ª – Dos prazos de atendimento",{"kind":45,"text":79,"lines":80},"4.1. Os prazos máximos de primeira resposta e de solução são: severidade 1, [número] horas e [número] horas; severidade 2, [número] horas e [número] horas; severidade 3, [número] horas úteis e [número] dias úteis; severidade 4, [número] horas úteis e [número] dias úteis.",4,{"kind":45,"text":82,"lines":53},"4.2. Os prazos são contados da abertura do chamado no canal oficial e ficam suspensos enquanto a CONTRATADA aguardar informação, acesso ou validação da CONTRATANTE solicitados no chamado.",{"kind":45,"text":84,"lines":53},"4.3. Considera-se solucionado o chamado quando o serviço é restabelecido ou a solicitação é atendida, ainda que por solução de contorno, que será substituída pela solução definitiva no prazo previsto no Anexo I.",{"kind":49,"text":86,"lines":39},"Cláusula 5ª – Da disponibilidade",{"kind":45,"text":88,"lines":39},"5.1. A CONTRATADA manterá disponibilidade mensal mínima de [percentual]% do serviço.",{"kind":45,"text":90,"lines":53},"5.2. A disponibilidade será calculada pela fórmula: (total de minutos do mês menos minutos de indisponibilidade não excluída) dividido pelo total de minutos do mês, multiplicado por 100.",{"kind":45,"text":92,"lines":56},"5.3. A manutenção programada será comunicada com antecedência mínima de [número] horas, realizada preferencialmente em [janela de manutenção] e limitada a [número] horas por mês.",{"kind":49,"text":94,"lines":39},"Cláusula 6ª – Das exclusões",{"number":53,"locked":96,"blocks":97},true,[98,101,102,104,105,106,107,109,110,111,112,113,115,116],{"kind":99,"text":100,"lines":80},"placeholder","",{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":49,"text":103,"lines":39},"Cláusula 7ª – Da medição e dos relatórios",{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":99,"text":100,"lines":53},{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":49,"text":108,"lines":39},"Cláusula 8ª – Dos créditos por descumprimento",{"kind":99,"text":100,"lines":80},{"kind":99,"text":100,"lines":39},{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":49,"text":114,"lines":39},"Cláusula 9ª – Do descumprimento reiterado",{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":99,"text":100,"lines":53},{"number":80,"locked":96,"blocks":118},[119,121,122,123,125,126,127,128,130,131,132,133,135,136,137,139],{"kind":49,"text":120,"lines":39},"Cláusula 10ª – Do prazo",{"kind":99,"text":100,"lines":53},{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":49,"text":124,"lines":39},"Cláusula 11ª – Do preço, do pagamento e do reajuste",{"kind":99,"text":100,"lines":53},{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":49,"text":129,"lines":39},"Cláusula 12ª – Das obrigações das partes",{"kind":99,"text":100,"lines":53},{"kind":99,"text":100,"lines":53},{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":49,"text":134,"lines":39},"Cláusula 13ª – Da revisão dos níveis de serviço",{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":99,"text":100,"lines":39},{"kind":49,"text":138,"lines":39},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade, da proteção de dados e da independência das partes",{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"number":71,"locked":96,"blocks":141},[142,143,144,146,147,148,150,151,152,153,155,156,157,159,160,161],{"kind":99,"text":100,"lines":80},{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":49,"text":145,"lines":39},"Cláusula 15ª – Da responsabilidade",{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":99,"text":100,"lines":53},{"kind":49,"text":149,"lines":39},"Cláusula 16ª – Da rescisão",{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":99,"text":100,"lines":53},{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":49,"text":154,"lines":39},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":49,"text":158,"lines":39},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":99,"text":100,"lines":56},{"kind":99,"text":100,"lines":39},{"number":163,"locked":96,"blocks":164},6,[165,168,170,172],{"kind":166,"text":167,"lines":39},"signature","Contratante",{"kind":166,"text":169,"lines":39},"Contratada",{"kind":166,"text":171,"lines":39},"Testemunha 1",{"kind":166,"text":173,"lines":39},"Testemunha 2",[50,58,66,77,86,94,103,108,114,120,124,129,134,138,145,149,154,158],1794361911620]