[{"data":1,"prerenderedAt":188},["ShallowReactive",2],{"contract-template-consultoria-em-ti":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":170,"clauseTitles":187},"consultoria-em-ti","Modelo de contrato de prestação de serviços de consultoria em TI","Contrato de consultoria em TI: modelo","Modelo de contrato de consultoria em TI com etapas, relatório de diagnóstico, independência do consultor e obrigação de meio. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de consultoria em TI é o documento que regula a análise da tecnologia de uma empresa por um consultor externo, com etapas, entrevistas, relatório de diagnóstico e recomendações. É assinado entre a empresa que contrata a análise e a consultoria, antes do início do levantamento de informações.",[10,11,12,13],"Avaliação da infraestrutura, dos sistemas e da equipe de TI antes de um plano de investimentos.","Apoio na escolha de um sistema de gestão, com levantamento de requisitos e comparação de fornecedores.","Diagnóstico dos custos de tecnologia, como licenças, serviços de nuvem e contratos com fornecedores.","Elaboração de plano diretor de TI ou de plano de migração para a nuvem.",[15,16,17,18,19],"Defina o relatório de diagnóstico como entrega principal, com conteúdo mínimo, prazo e reunião de apresentação. Sem essa definição, não há critério para verificar se o serviço foi concluído.","A consultoria assume obrigação de meio: compromete-se a aplicar técnica e diligência, sem garantir redução de custos ou o resultado da implementação das recomendações.","Peça declaração de independência. Se o consultor recomendar fornecedores dos quais recebe comissão ou com os quais tem parceria, isso deve ser informado por escrito no relatório.","As conclusões dependem das informações fornecidas pela contratante. Inclua no cronograma os prazos para entrevistas, acessos e envio de documentos.","Deixe expresso o direito da contratante de usar e compartilhar o relatório com fornecedores e investidores, e que a metodologia e as ferramentas do consultor continuam sendo dele.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"seguranca-da-informacao","implantacao-de-software","analise-de-dados","Contrato de prestação de serviços de consultoria em TI",[39,71,99,124,148,169],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,58,60,62,65,67,69],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de consultoria em TI, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.",8,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de consultoria em tecnologia da informação com a finalidade de [descrição do objetivo da consultoria], nas áreas indicadas no Anexo I.",3,{"kind":46,"text":56,"lines":57},"1.2. Os serviços compreendem levantamento de informações, entrevistas, análise técnica, elaboração do relatório de diagnóstico com recomendações e apresentação dos resultados.",2,{"kind":46,"text":59,"lines":54},"1.3. Não fazem parte do objeto a implementação das recomendações, a compra de equipamentos ou licenças, a contratação de fornecedores em nome da Contratante e a gestão de projetos de implantação, que dependem de contrato próprio.",{"kind":50,"text":61,"lines":40},"Cláusula 2ª – Do escopo e das etapas",{"kind":46,"text":63,"lines":64},"2.1. A consultoria será executada nas seguintes etapas: reunião inicial e plano de trabalho; levantamento de informações, com análise de documentos, inventários e contratos e entrevistas com até [número] pessoas; análise; relatório preliminar; e relatório final com apresentação.",4,{"kind":46,"text":66,"lines":57},"2.2. O plano de trabalho será entregue em até [número] dias após a reunião inicial, com o cronograma das entrevistas e a lista dos documentos e acessos necessários.",{"kind":46,"text":68,"lines":54},"2.3. As áreas analisadas, como infraestrutura, sistemas, segurança da informação, equipe, contratos de fornecedores e custos, estão descritas no Anexo I. A inclusão de outras áreas depende de termo aditivo.",{"kind":46,"text":70,"lines":57},"2.4. Estão previstas [número] horas de trabalho e [número] visitas presenciais às instalações da Contratante.",{"number":57,"locked":41,"blocks":72},[73,75,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97],{"kind":50,"text":74,"lines":40},"Cláusula 3ª – Do relatório de diagnóstico",{"kind":46,"text":76,"lines":64},"3.1. O relatório de diagnóstico conterá, no mínimo: descrição da situação atual de cada área analisada; riscos identificados, classificados por gravidade e probabilidade; comparação com práticas de mercado e normas técnicas aplicáveis; recomendações priorizadas, com estimativa de custo, prazo e esforço; plano de ação; e as premissas e limitações da análise.",{"kind":46,"text":78,"lines":54},"3.2. O relatório preliminar será entregue em até [número] dias após o fim do levantamento. A Contratante terá [número] dias úteis para enviar comentários, e o relatório final será entregue em até [número] dias após o recebimento dos comentários.",{"kind":46,"text":80,"lines":54},"3.3. Os comentários da Contratante poderão corrigir informações de fato e pedir esclarecimentos. As conclusões técnicas são de responsabilidade da Contratada, que poderá mantê-las com justificativa escrita.",{"kind":46,"text":82,"lines":57},"3.4. O relatório final será apresentado aos dirigentes indicados pela Contratante em reunião de até [número] horas.",{"kind":46,"text":84,"lines":57},"3.5. O relatório final será considerado aceito com a realização da apresentação ou, na falta de manifestação da Contratante, [número] dias após o seu envio.",{"kind":46,"text":86,"lines":54},"3.6. As estimativas de custo do relatório são referências baseadas nas informações disponíveis na data de sua elaboração e não constituem proposta comercial da Contratada ou de terceiros.",{"kind":50,"text":88,"lines":40},"Cláusula 4ª – Da natureza da obrigação",{"kind":46,"text":90,"lines":54},"4.1. A Contratada assume obrigação de meio, comprometendo-se a aplicar conhecimento técnico, metodologia adequada e diligência na execução dos serviços, sem garantia de resultado da implementação das recomendações, de redução de custos ou de desempenho dos sistemas.",{"kind":46,"text":92,"lines":57},"4.2. A decisão de adotar, total ou parcialmente, as recomendações do relatório é exclusiva da Contratante.",{"kind":46,"text":94,"lines":54},"4.3. As conclusões do relatório baseiam-se nas informações disponibilizadas pela Contratante. A Contratada indicará no relatório as informações que não pôde verificar e não responde por conclusões afetadas por informação incorreta ou omitida pela Contratante.",{"kind":50,"text":96,"lines":40},"Cláusula 5ª – Da independência e dos conflitos de interesse",{"kind":46,"text":98,"lines":54},"5.1. A Contratada declara não ter vínculo societário, comercial ou de parceria com fornecedores de tecnologia que possa influenciar suas recomendações, exceto os informados no Anexo II.",{"number":54,"locked":100,"blocks":101},true,[102,105,106,107,109,110,111,112,114,115,116,117,118,119,121,122],{"kind":103,"text":104,"lines":54},"placeholder","",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":50,"text":108,"lines":40},"Cláusula 6ª – Das informações e dos acessos fornecidos pela Contratante",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":113,"lines":40},"Cláusula 7ª – Do preço e da forma de pagamento",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":120,"lines":40},"Cláusula 8ª – Do reajuste",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":50,"text":123,"lines":40},"Cláusula 9ª – Do prazo de vigência",{"number":64,"locked":100,"blocks":125},[126,127,129,130,131,132,133,135,136,137,138,139,141,142,143,144,145,147],{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":50,"text":128,"lines":40},"Cláusula 10ª – Das obrigações da Contratada",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":134,"lines":40},"Cláusula 11ª – Das obrigações da Contratante",{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":50,"text":140,"lines":40},"Cláusula 12ª – Da propriedade intelectual e do uso do relatório",{"kind":103,"text":104,"lines":64},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":50,"text":146,"lines":40},"Cláusula 13ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"number":149,"locked":100,"blocks":150},5,[151,152,154,155,156,157,159,160,161,163,164,165,166,168],{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":50,"text":153,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":50,"text":158,"lines":40},"Cláusula 15ª – Da limitação de responsabilidade",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":162,"lines":40},"Cláusula 16ª – Da rescisão e das penalidades",{"kind":103,"text":104,"lines":64},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":167,"lines":40},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"number":170,"locked":100,"blocks":171},6,[172,173,175,176,177,178,181,183,185],{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":174,"lines":40},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":179,"text":180,"lines":40},"signature","Contratante",{"kind":179,"text":182,"lines":40},"Contratada",{"kind":179,"text":184,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":179,"text":186,"lines":40},"Testemunha 2",[51,61,74,88,96,108,113,120,123,128,134,140,146,153,158,162,167,174],1794361911742]