[{"data":1,"prerenderedAt":198},["ShallowReactive",2],{"contract-template-desenvolvimento-de-site":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":21,"related":37,"contractTitle":41,"pages":42,"pageCount":193,"clauseTitles":197},"desenvolvimento-de-site","Modelo de contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de site","Contrato de desenvolvimento de site: modelo","Modelo de contrato de desenvolvimento de site com layout, domínio e hospedagem em nome do cliente, acessibilidade e LGPD. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de site é o documento que regula a criação de um site institucional, de serviços ou de conteúdo, com páginas, layout, sistema de gerenciamento, prazos e publicação. É assinado entre a empresa que encomenda o site e o desenvolvedor ou agência, antes do início do projeto.",[10,11,12,13],"Criação de um site institucional para apresentar a empresa, seus serviços e formas de contato.","Reformulação de um site existente, com novo layout e troca do sistema de gerenciamento de conteúdo.","Criação de página de captação de clientes com formulário de contato ligado ao e-mail ou ao sistema comercial da contratante.","Site de profissional liberal ou de pequena empresa que será atualizado pela própria equipe da contratante após a publicação.",[15,16,17,18,19,20],"Registre o domínio e a conta de hospedagem em nome da contratante. Quando ficam em nome do desenvolvedor, a contratante depende dele para renovar o domínio, trocar de fornecedor ou recuperar o acesso.","Defina quem fornece textos, fotos e logotipo e em que prazo. O atraso no envio do conteúdo suspende o cronograma, e a contratante responde pelos direitos de uso das imagens que fornecer.","Fixe o número de propostas de layout e de rodadas de ajuste incluídas no preço. Pedidos acima desse número são cobrados à parte.","O art. 63 da Lei 13.146\u002F2015 obriga empresas com sede ou representação comercial no país a manter sites acessíveis a pessoas com deficiência. Indique no contrato o padrão de acessibilidade a ser seguido.","Temas e plugins pagos têm licença com prazo e renovação. Defina em nome de quem ficam as licenças e quem paga as renovações.","Formulários que coletam nome, e-mail ou telefone tratam dados pessoais. O site precisa de política de privacidade, cujo conteúdo é definido pela contratante, que é a controladora desses dados.",[22,25,28,31,34],{"label":23,"url":24},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":26,"url":27},"Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146\u002F2015), art. 63","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2015\u002Flei\u002Fl13146.htm",{"label":29,"url":30},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":32,"url":33},"Lei 9.609\u002F1998 (programa de computador)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9609.htm",{"label":35,"url":36},"Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",[38,39,40],"hospedagem-de-sites","desenvolvimento-de-aplicativo","desenvolvimento-de-software","Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de site",[43,74,102,125,145,167,192],{"number":44,"locked":45,"blocks":46},1,false,[47,49,53,56,59,61,63,65,67,69,72],{"kind":48,"text":41,"lines":44},"title",{"kind":50,"text":51,"lines":52},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de site, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.",8,{"kind":54,"text":55,"lines":44},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":50,"text":57,"lines":58},"1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de criação e desenvolvimento do site da Contratante, a ser publicado no domínio [endereço do domínio], conforme as especificações do Anexo I.",3,{"kind":50,"text":60,"lines":58},"1.2. Os serviços compreendem planejamento da estrutura de páginas, criação do layout, programação, configuração do sistema de gerenciamento de conteúdo, inserção do conteúdo inicial, testes, publicação e treinamento da equipe da Contratante.",{"kind":50,"text":62,"lines":58},"1.3. Não fazem parte do objeto, salvo previsão no Anexo I: produção de textos, sessões de fotografia, compra de imagens de bancos pagos, gestão de anúncios, serviços de hospedagem e manutenção mensal após o período de garantia.",{"kind":54,"text":64,"lines":44},"Cláusula 2ª – Do escopo do site",{"kind":50,"text":66,"lines":58},"2.1. O Anexo I indica a lista de páginas, as funcionalidades, como formulário de contato, blog, área restrita, mapa e botão de mensagem, os idiomas e as integrações com sistemas da Contratante.",{"kind":50,"text":68,"lines":58},"2.2. Estão incluídas no preço [número] propostas de layout para a página inicial e [número] rodadas de ajuste no layout escolhido. Rodadas adicionais serão cobradas a [valor em reais] por hora.",{"kind":50,"text":70,"lines":71},"2.3. Páginas ou funcionalidades não previstas no Anexo I dependem de orçamento aprovado por escrito pela Contratante.",2,{"kind":54,"text":73,"lines":44},"Cláusula 3ª – Das etapas e dos prazos",{"number":71,"locked":45,"blocks":75},[76,78,80,82,84,86,88,90,92,94,96,98,100],{"kind":50,"text":77,"lines":58},"3.1. O projeto seguirá as seguintes etapas: reunião de levantamento de informações, apresentação do mapa do site, apresentação e aprovação do layout, desenvolvimento, inserção do conteúdo, homologação e publicação.",{"kind":50,"text":79,"lines":58},"3.2. O prazo total estimado é de [número] dias úteis, contados do recebimento do pagamento inicial e das informações da reunião de levantamento, distribuídos conforme o cronograma do Anexo II.",{"kind":50,"text":81,"lines":58},"3.3. Cada aprovação da Contratante será registrada por e-mail ou na plataforma de gestão do projeto. Alterações em etapa já aprovada são tratadas como trabalho adicional, nos termos do item 2.3.",{"kind":54,"text":83,"lines":44},"Cláusula 4ª – Do conteúdo fornecido pela Contratante",{"kind":50,"text":85,"lines":71},"4.1. A Contratante fornecerá textos, fotografias, logotipo, vídeos e demais materiais do site em até [número] dias úteis após a solicitação, nos formatos indicados pela Contratada.",{"kind":50,"text":87,"lines":58},"4.2. O prazo de entrega do site fica suspenso enquanto o conteúdo não for entregue. Se o atraso superar [número] dias, a Contratada poderá publicar o site com o conteúdo disponível ou faturar a parcela correspondente à etapa concluída.",{"kind":50,"text":89,"lines":58},"4.3. A Contratante declara possuir os direitos de uso de todo o material que fornecer, inclusive a autorização de uso de imagem das pessoas retratadas, e responde por reclamações de terceiros relativas a esse material.",{"kind":50,"text":91,"lines":58},"4.4. Imagens de bancos pagos escolhidas pela Contratada terão a licença registrada em nome da Contratante, que reembolsará o custo mediante apresentação do comprovante, salvo se esse custo estiver incluído no Anexo I.",{"kind":50,"text":93,"lines":71},"4.5. A Contratada não altera o sentido dos textos fornecidos, e a revisão ortográfica somente será feita se prevista no Anexo I.",{"kind":54,"text":95,"lines":44},"Cláusula 5ª – Do domínio e da hospedagem",{"kind":50,"text":97,"lines":58},"5.1. O domínio [endereço do domínio] será registrado e mantido em nome da Contratante, no Registro.br ou na entidade responsável pela extensão escolhida, e as taxas de registro e de renovação são de responsabilidade da Contratante.",{"kind":50,"text":99,"lines":71},"5.2. A hospedagem será contratada em nome da Contratante, no fornecedor e no plano indicados no Anexo I, e a Contratante receberá as credenciais de administrador da conta.",{"kind":50,"text":101,"lines":58},"5.3. Quando a Contratada precisar de acesso ao painel do domínio ou da hospedagem, a Contratante criará um usuário próprio para ela ou fornecerá credencial temporária, que será alterada após a publicação.",{"number":58,"locked":103,"blocks":104},true,[105,108,110,111,112,113,114,116,118,119,120,121,123,124],{"kind":106,"text":107,"lines":71},"placeholder","",{"kind":54,"text":109,"lines":44},"Cláusula 6ª – Do sistema de gerenciamento de conteúdo",{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":54,"text":115,"lines":44},"Cláusula 7ª – Da acessibilidade e da compatibilidade",{"kind":106,"text":107,"lines":117},4,{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":54,"text":122,"lines":44},"Cláusula 8ª – Da homologação e da publicação",{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"number":117,"locked":103,"blocks":126},[127,128,130,131,132,133,134,136,137,138,140,141,142,144],{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":54,"text":129,"lines":44},"Cláusula 9ª – Do preço e da forma de pagamento",{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":54,"text":135,"lines":44},"Cláusula 10ª – Do reajuste e dos serviços adicionais",{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":44},{"kind":54,"text":139,"lines":44},"Cláusula 11ª – Das obrigações das partes",{"kind":106,"text":107,"lines":117},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":54,"text":143,"lines":44},"Cláusula 12ª – Da propriedade intelectual",{"kind":106,"text":107,"lines":117},{"number":146,"locked":103,"blocks":147},5,[148,149,150,151,153,154,155,157,158,159,160,162,163,164,166],{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":54,"text":152,"lines":44},"Cláusula 13ª – Da garantia",{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":54,"text":156,"lines":44},"Cláusula 14ª – Da proteção de dados pessoais",{"kind":106,"text":107,"lines":117},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":54,"text":161,"lines":44},"Cláusula 15ª – Da confidencialidade e da ausência de vínculo empregatício",{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":54,"text":165,"lines":44},"Cláusula 16ª – Da limitação de responsabilidade",{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"number":168,"locked":103,"blocks":169},6,[170,171,172,174,175,176,177,178,180,181,182,183,184,185,188,190],{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":44},{"kind":54,"text":173,"lines":44},"Cláusula 17ª – Da vigência, da rescisão e das penalidades",{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":54,"text":179,"lines":44},"Cláusula 18ª – Das comunicações, da assinatura eletrônica e do foro",{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":71},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":44},{"kind":186,"text":187,"lines":44},"signature","Contratante",{"kind":186,"text":189,"lines":44},"Contratada",{"kind":186,"text":191,"lines":44},"Testemunha 1",{"number":193,"locked":103,"blocks":194},7,[195],{"kind":186,"text":196,"lines":44},"Testemunha 2",[55,64,73,83,95,109,115,122,129,135,139,143,152,156,161,165,173,179],1794361911684]