[{"data":1,"prerenderedAt":179},["ShallowReactive",2],{"contract-template-design-grafico":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":155,"clauseTitles":178},"design-grafico","Modelo de contrato de prestação de serviços de design gráfico","Contrato de prestação de serviços de design gráfico: modelo","Modelo de contrato de design gráfico com briefing, rodadas de revisão, entrega de arquivos abertos e licenças de fontes e imagens. Baixe em DOCX e edite.","O contrato de design gráfico regula a criação de peças visuais impressas ou digitais, como folhetos, embalagens, apresentações, catálogos e artes para redes sociais. É assinado pela empresa que encomenda as peças e pelo designer ou estúdio. Use quando for preciso definir revisões, arquivos entregues, licenças de fontes e imagens e os direitos sobre as peças.",[10,11,12,13],"Criação de materiais impressos, como folhetos, cartazes, catálogos, cardápios e embalagens.","Criação de peças digitais, como apresentações comerciais, banners para sites e artes para redes sociais.","Contratação de designer autônomo ou estúdio por projeto, com quantidade de peças e prazo definidos.","Situações em que a empresa precisa receber os arquivos abertos para editar as peças internamente depois.",[15,16,17,18,19],"Limite o número de rodadas de revisão e diferencie ajuste de mudança de briefing. Sem esse limite, o projeto pode não ter fim definido.","Defina se os arquivos abertos e editáveis serão entregues e se há valor adicional por eles. Sem previsão no contrato, a entrega desses arquivos fica sujeita a discussão.","Fontes tipográficas e imagens de banco têm licenças com limites de uso, tiragem ou número de usuários. O contrato deve dizer em nome de quem a licença é adquirida e quem paga.","A conferência de textos, preços e telefones na arte final é responsabilidade de quem aprova. Erros encontrados após a impressão aprovada geram custo de reimpressão.","Cores vistas na tela variam em relação ao material impresso. Para peças críticas, preveja prova de cor e acompanhamento na gráfica.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998), arts. 49 a 52 (transferência dos direitos de autor)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"identidade-visual","producao-de-video","gestao-de-redes-sociais","Contrato de prestação de serviços de design gráfico",[39,74,108,132,154],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,57,59,62,64,66,68,70,72],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de design gráfico, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O presente contrato tem por objeto a criação, pela CONTRATADA, das peças gráficas descritas no Anexo I, destinadas a [finalidade das peças].",2,{"kind":46,"text":56,"lines":54},"1.2. O Anexo I (Peças, especificações, cronograma e arquivos de entrega) integra este contrato.",{"kind":50,"text":58,"lines":40},"Cláusula 2ª – Das peças e das especificações",{"kind":46,"text":60,"lines":61},"2.1. O Anexo I indicará, para cada peça, o tipo, a quantidade, as dimensões, o meio de veiculação (impresso ou digital) e, para peças impressas, as especificações técnicas fornecidas pela gráfica, como formato, sangria, sistema de cores e acabamento.",3,{"kind":46,"text":63,"lines":54},"2.2. Desdobramentos de uma peça em outros formatos ou tamanhos são peças adicionais, salvo previsão no Anexo I.",{"kind":46,"text":65,"lines":54},"2.3. A CONTRATANTE informará à CONTRATADA as especificações da gráfica antes do início da arte final. Alterações de especificação após esse momento serão orçadas à parte.",{"kind":50,"text":67,"lines":40},"Cláusula 3ª – Do briefing e dos materiais da contratante",{"kind":46,"text":69,"lines":61},"3.1. A CONTRATANTE entregará briefing escrito com objetivo, público, textos definitivos, informações obrigatórias, referências e restrições, além do manual de marca, logotipos em alta resolução e imagens de sua titularidade.",{"kind":46,"text":71,"lines":54},"3.2. A CONTRATANTE declara possuir os direitos sobre os materiais que fornecer e as autorizações de uso de imagem das pessoas neles retratadas.",{"kind":46,"text":73,"lines":54},"3.3. O cronograma do Anexo I começa a contar da entrega completa do briefing e dos materiais.",{"number":54,"locked":41,"blocks":75},[76,78,80,82,84,86,88,90,92,94,96,98,100,102,104,106],{"kind":50,"text":77,"lines":40},"Cláusula 4ª – Das propostas de criação",{"kind":46,"text":79,"lines":54},"4.1. A CONTRATADA apresentará [número] proposta(s) de layout para cada peça ou conjunto de peças, conforme o Anexo I.",{"kind":46,"text":81,"lines":54},"4.2. A CONTRATANTE escolherá uma proposta em até [número] dias úteis, e as revisões seguintes serão feitas sobre a proposta escolhida.",{"kind":46,"text":83,"lines":54},"4.3. A apresentação de novas propostas após a escolha, por solicitação da CONTRATANTE, será cobrada como serviço adicional.",{"kind":50,"text":85,"lines":40},"Cláusula 5ª – Das rodadas de revisão",{"kind":46,"text":87,"lines":61},"5.1. Cada peça admite [número] rodada(s) de revisão sem custo adicional. Considera-se rodada o conjunto de solicitações enviado de uma vez, em documento consolidado por um único responsável da CONTRATANTE.",{"kind":46,"text":89,"lines":61},"5.2. Ajustes de texto, cor, posição e tamanho de elementos estão incluídos nas rodadas. A troca de conceito, de público, de formato ou de conteúdo principal constitui alteração de briefing e será orçada à parte.",{"kind":46,"text":91,"lines":54},"5.3. As rodadas adicionais serão cobradas pelo valor de [valor em reais] por rodada ou por hora, conforme o Anexo I.",{"kind":50,"text":93,"lines":40},"Cláusula 6ª – Da aprovação da arte final",{"kind":46,"text":95,"lines":61},"6.1. Concluídas as revisões, a CONTRATADA enviará a arte final, e a CONTRATANTE a aprovará por escrito após conferir textos, preços, endereços, telefones, informações legais obrigatórias e demais dados.",{"kind":46,"text":97,"lines":61},"6.2. Erros de conteúdo constantes da arte final aprovada são de responsabilidade da CONTRATANTE, inclusive o custo de reimpressão. Erros técnicos de fechamento de arquivo que contrariem as especificações da gráfica serão corrigidos pela CONTRATADA sem custo.",{"kind":46,"text":99,"lines":54},"6.3. Considera-se aprovada a arte final quando a CONTRATANTE não se manifestar em [número] dias úteis do envio ou quando a enviar para produção.",{"kind":50,"text":101,"lines":40},"Cláusula 7ª – Da impressão e da produção",{"kind":46,"text":103,"lines":61},"7.1. A impressão e a produção das peças não estão incluídas neste contrato e serão contratadas e pagas pela CONTRATANTE diretamente à gráfica ou ao fornecedor, salvo previsão no Anexo I.",{"kind":46,"text":105,"lines":61},"7.2. As cores exibidas em telas podem variar em relação ao material impresso. Quando a fidelidade de cor for relevante, a CONTRATANTE solicitará prova de cor à gráfica antes da impressão.",{"kind":46,"text":107,"lines":54},"7.3. O acompanhamento da impressão na gráfica pela CONTRATADA, quando solicitado, será cobrado conforme o Anexo I.",{"number":61,"locked":109,"blocks":110},true,[111,113,116,117,118,120,121,122,123,125,127,128,129,131],{"kind":50,"text":112,"lines":40},"Cláusula 8ª – Da entrega dos arquivos",{"kind":114,"text":115,"lines":61},"placeholder","",{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":114,"text":115,"lines":54},{"kind":50,"text":119,"lines":40},"Cláusula 9ª – Das fontes tipográficas e das imagens de banco",{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":50,"text":124,"lines":40},"Cláusula 10ª – Da propriedade intelectual",{"kind":114,"text":115,"lines":126},4,{"kind":114,"text":115,"lines":54},{"kind":114,"text":115,"lines":54},{"kind":50,"text":130,"lines":40},"Cláusula 11ª – Do preço, do pagamento e do reajuste",{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"number":126,"locked":109,"blocks":133},[134,135,136,138,139,140,142,143,144,146,147,148,150,151,152],{"kind":114,"text":115,"lines":54},{"kind":114,"text":115,"lines":54},{"kind":50,"text":137,"lines":40},"Cláusula 12ª – Das obrigações das partes",{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":50,"text":141,"lines":40},"Cláusula 13ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":114,"text":115,"lines":40},{"kind":50,"text":145,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":50,"text":149,"lines":40},"Cláusula 15ª – Da responsabilidade",{"kind":114,"text":115,"lines":54},{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":50,"text":153,"lines":40},"Cláusula 16ª – Da rescisão",{"number":155,"locked":109,"blocks":156},5,[157,158,159,160,162,163,164,166,167,168,169,172,174,176],{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":114,"text":115,"lines":54},{"kind":114,"text":115,"lines":54},{"kind":50,"text":161,"lines":40},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":114,"text":115,"lines":61},{"kind":114,"text":115,"lines":54},{"kind":50,"text":165,"lines":40},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":114,"text":115,"lines":54},{"kind":114,"text":115,"lines":54},{"kind":114,"text":115,"lines":40},{"kind":170,"text":171,"lines":40},"signature","Contratante",{"kind":170,"text":173,"lines":40},"Contratada",{"kind":170,"text":175,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":170,"text":177,"lines":40},"Testemunha 2",[51,58,67,77,85,93,101,112,119,124,130,137,141,145,149,153,161,165],1794361912556]