[{"data":1,"prerenderedAt":188},["ShallowReactive",2],{"contract-template-energia-solar":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":21,"related":37,"contractTitle":41,"pages":42,"pageCount":183,"clauseTitles":187},"energia-solar","Modelo de contrato de prestação de serviços de instalação de energia solar","Contrato de instalação de energia solar: modelo","Modelo de contrato de instalação de energia solar com equipamentos, homologação na distribuidora, estimativa de geração e garantias. Baixe em DOCX e edite.","O contrato de prestação de serviços de instalação de energia solar regula o projeto, o fornecimento e a instalação de um sistema fotovoltaico conectado à rede e o pedido de conexão à distribuidora. É assinado pelo titular da unidade consumidora e pela empresa integradora. Use em sistemas de microgeração e minigeração distribuída em residências, comércios e empresas.",[10,11,12,13],"Instalação de sistema fotovoltaico no telhado de casa ou de imóvel comercial.","Sistemas em solo ou em estrutura de garagem para empresas e propriedades rurais.","Contratação completa, com projeto, equipamentos, instalação e pedido de conexão à distribuidora.","Ampliação de sistema existente com novos módulos ou troca de inversor.",[15,16,17,18,19,20],"Especifique marca, modelo, potência e quantidade de módulos e inversores. A troca por equipamento equivalente só deve ocorrer com aprovação escrita do cliente.","A geração informada na proposta é uma estimativa calculada com dados de irradiação e premissas de orientação, inclinação, sombreamento e perdas. Anexe a simulação com as premissas usadas.","A conexão à rede depende de aprovação da distribuidora, que segue prazos próprios definidos pela regulamentação da Aneel. Separe o prazo da instalação do prazo da distribuidora.","As regras de compensação de energia e de cobrança de componentes tarifárias sobre a energia compensada estão na Lei 14.300\u002F2022 e afetam a economia na conta de luz. A estimativa de economia deve considerar essas regras.","Verifique se o telhado suporta o peso do sistema e defina quem responde por infiltrações causadas pelas furações e fixações.","O projeto e a instalação exigem responsável técnico habilitado, com ART ou documento equivalente do seu conselho profissional.",[22,25,28,31,34],{"label":23,"url":24},"Lei 14.300\u002F2022 (microgeração e minigeração distribuída)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2022\u002Flei\u002Fl14300.htm",{"label":26,"url":27},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 610 a 626 (empreitada)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":29,"url":30},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":32,"url":33},"Lei 6.496\u002F1977 (Anotação de Responsabilidade Técnica)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl6496.htm",{"label":35,"url":36},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",[38,39,40],"servicos-eletricos","reforma-residencial","manutencao-predial","Contrato de prestação de serviços de instalação de energia solar",[43,71,98,120,138,160,182],{"number":44,"locked":45,"blocks":46},1,false,[47,49,53,56,59,62,65,67,69],{"kind":48,"text":41,"lines":44},"title",{"kind":50,"text":51,"lines":52},"text","[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], titular da unidade consumidora nº [número da unidade consumidora] da distribuidora [nome da distribuidora], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de instalação de energia solar, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",9,{"kind":54,"text":55,"lines":44},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":50,"text":57,"lines":58},"1.1. O presente contrato tem por objeto a elaboração do projeto, o fornecimento dos equipamentos, a instalação e o comissionamento, pela CONTRATADA, de sistema fotovoltaico conectado à rede, com potência de [número] kWp, no imóvel situado em [endereço completo do imóvel], e o acompanhamento do pedido de conexão à distribuidora.",4,{"kind":50,"text":60,"lines":61},"1.2. Integram este contrato a especificação dos equipamentos (Anexo I), a simulação de geração (Anexo II) e o cronograma (Anexo III).",2,{"kind":50,"text":63,"lines":64},"1.3. Não fazem parte do objeto, salvo previsão no Anexo I: reforço da estrutura do telhado, troca de telhas danificadas antes da instalação, adequação do padrão de entrada e obras na rede da distribuidora.",3,{"kind":54,"text":66,"lines":44},"Cláusula 2ª – Da especificação dos equipamentos",{"kind":50,"text":68,"lines":64},"2.1. O Anexo I indica a marca, o modelo, a potência e a quantidade dos módulos fotovoltaicos, a marca, o modelo e a potência dos inversores ou microinversores, o tipo e o material da estrutura de fixação, os dispositivos de proteção, os cabos e os conectores.",{"kind":50,"text":70,"lines":61},"2.2. Os equipamentos serão novos, com nota fiscal em nome da CONTRATANTE, certificados de garantia dos fabricantes e registro no Inmetro quando exigido.",{"number":61,"locked":45,"blocks":72},[73,75,77,79,81,84,86,88,90,92,94,96],{"kind":50,"text":74,"lines":64},"2.3. A substituição de qualquer equipamento do Anexo I, inclusive por indisponibilidade no mercado, somente ocorrerá por item de especificação igual ou superior e com aprovação escrita da CONTRATANTE.",{"kind":54,"text":76,"lines":44},"Cláusula 3ª – Da vistoria técnica, do projeto e da responsabilidade técnica",{"kind":50,"text":78,"lines":64},"3.1. Antes do projeto, a CONTRATADA fará vistoria no imóvel para verificar o tipo e o estado do telhado ou da área de instalação, a orientação, o sombreamento e o padrão de entrada, e informará por escrito qualquer condição que exija adequação.",{"kind":50,"text":80,"lines":64},"3.2. A CONTRATADA avaliará a capacidade da estrutura de suportar o peso do sistema. Se for necessário reforço ou laudo estrutural, informará a CONTRATANTE antes da compra dos equipamentos, com orçamento separado.",{"kind":50,"text":82,"lines":83},"3.3. O projeto seguirá as normas técnicas da ABNT aplicáveis, inclusive a ABNT NBR 5410, e as normas técnicas da distribuidora local, e terá como responsável técnico [nome do responsável técnico], com [número do registro no CREA ou no CRT], que emitirá a ART, nos termos da Lei 6.496\u002F1977, ou o documento de responsabilidade técnica exigido por seu conselho profissional.",5,{"kind":54,"text":85,"lines":44},"Cláusula 4ª – Da conexão à rede e da homologação na distribuidora",{"kind":50,"text":87,"lines":64},"4.1. A CONTRATADA preparará a documentação e apresentará à distribuidora, em nome da CONTRATANTE e mediante procuração, o pedido de conexão do sistema, e acompanhará o processo até a vistoria e a liberação para operação.",{"kind":50,"text":89,"lines":64},"4.2. Os prazos de análise, vistoria e troca do medidor pela distribuidora seguem a regulamentação da Aneel e não integram os prazos da CONTRATADA, que atenderá às exigências da distribuidora em até [número] dias úteis.",{"kind":50,"text":91,"lines":61},"4.3. O sistema somente será colocado em operação em paralelo com a rede após a autorização da distribuidora.",{"kind":50,"text":93,"lines":64},"4.4. Se a distribuidora exigir obras na rede ou adequação do padrão de entrada, a CONTRATADA informará a CONTRATANTE, e os custos correspondentes serão pagos pela CONTRATANTE, salvo se decorrerem de erro do projeto.",{"kind":54,"text":95,"lines":44},"Cláusula 5ª – Da instalação e do comissionamento",{"kind":50,"text":97,"lines":61},"5.1. A instalação seguirá o projeto, os manuais dos fabricantes e as normas técnicas. As furações e fixações no telhado serão vedadas com material adequado ao tipo de cobertura.",{"number":64,"locked":99,"blocks":100},true,[101,104,105,106,108,109,110,111,112,114,115,116,117,119],{"kind":102,"text":103,"lines":64},"placeholder","",{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":58},{"kind":54,"text":107,"lines":44},"Cláusula 6ª – Da estimativa de geração",{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":102,"text":103,"lines":58},{"kind":102,"text":103,"lines":58},{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":54,"text":113,"lines":44},"Cláusula 7ª – Da compensação de energia",{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":54,"text":118,"lines":44},"Cláusula 8ª – Do prazo",{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"number":58,"locked":99,"blocks":121},[122,123,124,126,127,128,129,130,132,133,134,135,136],{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":54,"text":125,"lines":44},"Cláusula 9ª – Do preço, do pagamento e do reajuste",{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":54,"text":131,"lines":44},"Cláusula 10ª – Das garantias e da manutenção",{"kind":102,"text":103,"lines":58},{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":54,"text":137,"lines":44},"Cláusula 11ª – Das obrigações da contratada",{"number":83,"locked":99,"blocks":139},[140,141,142,143,145,146,147,148,149,151,152,153,155,156,157,158],{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":54,"text":144,"lines":44},"Cláusula 12ª – Das obrigações da contratante",{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":44},{"kind":54,"text":150,"lines":44},"Cláusula 13ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":58},{"kind":54,"text":154,"lines":44},"Cláusula 14ª – Da responsabilidade",{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":54,"text":159,"lines":44},"Cláusula 15ª – Da desistência e da rescisão",{"number":161,"locked":99,"blocks":162},6,[163,164,165,166,168,169,170,172,173,174,175,178,180],{"kind":102,"text":103,"lines":83},{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":54,"text":167,"lines":44},"Cláusula 16ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":54,"text":171,"lines":44},"Cláusula 17ª – Do foro",{"kind":102,"text":103,"lines":64},{"kind":102,"text":103,"lines":61},{"kind":102,"text":103,"lines":44},{"kind":176,"text":177,"lines":44},"signature","Contratante",{"kind":176,"text":179,"lines":44},"Contratada",{"kind":176,"text":181,"lines":44},"Testemunha 1",{"number":183,"locked":99,"blocks":184},7,[185],{"kind":176,"text":186,"lines":44},"Testemunha 2",[55,66,76,85,95,107,113,118,125,131,137,144,150,154,159,167,171],1794361913621]