[{"data":1,"prerenderedAt":186},["ShallowReactive",2],{"contract-template-gestao-de-redes-sociais":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":21,"related":34,"contractTitle":38,"pages":39,"pageCount":162,"clauseTitles":185},"gestao-de-redes-sociais","Modelo de contrato de prestação de serviços de gestão de redes sociais","Contrato de gestão de redes sociais: modelo","Modelo de contrato de gestão de redes sociais com calendário de postagens, aprovação, acesso às contas e gestão de crise. Baixe em DOCX e edite.","O contrato de gestão de redes sociais regula a administração dos perfis de uma empresa por agência ou profissional, com planejamento, publicação, moderação e relatórios. É assinado pela empresa titular dos perfis e pela contratada. Use quando a gestão for contínua e for preciso definir calendário, aprovação de publicações, acesso às contas e gestão de crise.",[10,11,12,13],"Empresa que terceiriza a administração dos perfis no Instagram, Facebook, LinkedIn, TikTok ou outras redes para uma agência ou profissional de social media.","Contratação de pacote mensal com número definido de publicações no feed, stories e vídeos curtos.","Gestão que inclui responder comentários e mensagens diretas em nome da empresa.","Troca de agência, quando é preciso formalizar a entrega dos arquivos, dos agendamentos e a retirada dos acessos às contas.",[15,16,17,18,19,20],"Mantenha as contas registradas em nome da empresa e conceda à agência acesso de administrador ou colaborador pelas ferramentas de gestão das plataformas. Senhas compartilhadas dificultam a retirada do acesso no fim do contrato.","Defina no anexo quem aprova as publicações e em quanto tempo. Sem aprovação no prazo, a peça não é publicada e o atraso do calendário não pode ser cobrado da agência.","Escreva o que conta como crise, quem é avisado, em quanto tempo e por qual meio. Durante uma crise, nenhuma resposta pública deve ser feita sem aprovação da empresa.","Indique a quantidade de publicações por rede e por formato. Expressões como gestão completa não permitem verificar se o escopo foi cumprido.","Comentários e mensagens diretas contêm dados pessoais de clientes. O contrato deve tratar a agência como operadora, nos termos da LGPD, e proibir o uso das listas de seguidores para outros fins.","Sorteios e concursos com distribuição de prêmios podem depender de autorização prévia do órgão competente. A empresa deve apresentar o regulamento antes da publicação.",[22,25,28,31],{"label":23,"url":24},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":26,"url":27},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":29,"url":30},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":32,"url":33},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[35,36,37],"trafego-pago","producao-de-conteudo","marketing-digital","Contrato de prestação de serviços de gestão de redes sociais",[40,72,102,123,141,161],{"number":41,"locked":42,"blocks":43},1,false,[44,46,50,53,56,59,61,64,66,68,70],{"kind":45,"text":38,"lines":41},"title",{"kind":47,"text":48,"lines":49},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de gestão de redes sociais, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":51,"text":52,"lines":41},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":47,"text":54,"lines":55},"1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de gestão dos perfis da CONTRATANTE nas redes sociais indicadas no Anexo I, compreendendo planejamento de conteúdo, criação de peças, publicação, moderação de comentários e mensagens e elaboração de relatórios.",4,{"kind":47,"text":57,"lines":58},"1.2. Integram este contrato o Anexo I (Perfis, escopo mensal e horários de monitoramento) e o Anexo II (Plano de gestão de crise e contatos de urgência).",2,{"kind":51,"text":60,"lines":41},"Cláusula 2ª – Do escopo mensal",{"kind":47,"text":62,"lines":63},"2.1. A CONTRATADA produzirá e publicará, a cada mês, a quantidade de publicações por rede e por formato indicada no Anexo I, como publicações no feed, sequências de stories e vídeos curtos.",3,{"kind":47,"text":65,"lines":63},"2.2. Estão excluídos do escopo, salvo previsão expressa no Anexo I: gestão de anúncios pagos e da verba de mídia, sessões de fotografia ou filmagem, contratação de influenciadores e criação de perfis em novas redes.",{"kind":47,"text":67,"lines":58},"2.3. As publicações não realizadas em um mês por falta de aprovação ou de materiais da CONTRATANTE não serão transferidas para o mês seguinte, salvo acordo por escrito.",{"kind":47,"text":69,"lines":58},"2.4. Serviços adicionais serão orçados à parte e executados somente após aprovação escrita da CONTRATANTE.",{"kind":51,"text":71,"lines":41},"Cláusula 3ª – Do calendário de postagens",{"number":58,"locked":42,"blocks":73},[74,76,78,80,82,84,86,88,90,92,94,96,98,100],{"kind":47,"text":75,"lines":58},"3.1. A CONTRATADA enviará até o dia [dia] de cada mês o calendário de postagens do mês seguinte, com data, horário, rede, formato, tema, texto e arte de cada publicação.",{"kind":47,"text":77,"lines":58},"3.2. A CONTRATANTE informará com antecedência mínima de [número] dias as datas de lançamentos, promoções, eventos e demais ações comerciais que devam constar do calendário.",{"kind":47,"text":79,"lines":63},"3.3. Publicações não previstas no calendário, solicitadas com antecedência inferior a [número] horas, serão atendidas conforme a disponibilidade da CONTRATADA e poderão ser cobradas como serviço adicional.",{"kind":51,"text":81,"lines":41},"Cláusula 4ª – Do fluxo de aprovação",{"kind":47,"text":83,"lines":63},"4.1. Nenhuma publicação será feita sem aprovação prévia da CONTRATANTE, manifestada pelo responsável indicado no Anexo I por e-mail ou pela ferramenta de aprovação adotada pelas partes.",{"kind":47,"text":85,"lines":63},"4.2. A CONTRATANTE terá [número] dias úteis, contados do envio do calendário, para aprovar as peças ou solicitar ajustes. Cada peça admite [número] rodada(s) de ajuste sem custo adicional.",{"kind":47,"text":87,"lines":58},"4.3. A peça não aprovada no prazo do item 4.2 não será publicada, e a CONTRATADA não responderá pela alteração do calendário decorrente da falta de aprovação.",{"kind":47,"text":89,"lines":63},"4.4. A CONTRATANTE é responsável pela exatidão dos preços, condições comerciais, prazos de promoções e informações técnicas sobre seus produtos e serviços constantes das peças aprovadas.",{"kind":51,"text":91,"lines":41},"Cláusula 5ª – Da moderação e do atendimento nos perfis",{"kind":47,"text":93,"lines":63},"5.1. A CONTRATADA monitorará comentários e mensagens diretas nos dias e horários indicados no Anexo I e responderá às interações no prazo ali previsto, conforme o roteiro de respostas aprovado pela CONTRATANTE.",{"kind":47,"text":95,"lines":63},"5.2. Reclamações, pedidos de cancelamento, solicitações de titulares de dados pessoais e questões que exijam informação não prevista no roteiro serão encaminhados à CONTRATANTE no mesmo dia útil, e a resposta dependerá de orientação desta.",{"kind":47,"text":97,"lines":63},"5.3. A CONTRATADA poderá ocultar ou excluir comentários com ofensas, conteúdo ilegal, mensagens automáticas não solicitadas ou dados pessoais de terceiros, conforme os critérios do Anexo I, e não excluirá críticas pelo fato de serem negativas.",{"kind":51,"text":99,"lines":41},"Cláusula 6ª – Do acesso e da titularidade das contas",{"kind":47,"text":101,"lines":58},"6.1. Os perfis, as páginas, os seguidores, o conteúdo publicado e os dados de desempenho pertencem à CONTRATANTE, em cujo nome as contas permanecerão registradas.",{"number":63,"locked":103,"blocks":104},true,[105,108,109,110,112,113,114,115,116,118,119,120,121],{"kind":106,"text":107,"lines":55},"placeholder","",{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":51,"text":111,"lines":41},"Cláusula 7ª – Da gestão de crise",{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":51,"text":117,"lines":41},"Cláusula 8ª – Dos materiais e das autorizações",{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":51,"text":122,"lines":41},"Cláusula 9ª – Dos relatórios e das métricas",{"number":55,"locked":103,"blocks":124},[125,126,127,129,130,131,132,133,135,136,137,139,140],{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":51,"text":128,"lines":41},"Cláusula 10ª – Do prazo, do preço e do reajuste",{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":51,"text":134,"lines":41},"Cláusula 11ª – Das obrigações das partes",{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":51,"text":138,"lines":41},"Cláusula 12ª – Da propriedade intelectual",{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"number":142,"locked":103,"blocks":143},5,[144,145,147,148,149,151,152,153,154,156,157,158,159],{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":51,"text":146,"lines":41},"Cláusula 13ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":51,"text":150,"lines":41},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":51,"text":155,"lines":41},"Cláusula 15ª – Da responsabilidade",{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":51,"text":160,"lines":41},"Cláusula 16ª – Da rescisão e da transição",{"number":162,"locked":103,"blocks":163},6,[164,165,166,167,169,170,171,173,174,175,176,179,181,183],{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":51,"text":168,"lines":41},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":106,"text":107,"lines":63},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":51,"text":172,"lines":41},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":58},{"kind":106,"text":107,"lines":41},{"kind":177,"text":178,"lines":41},"signature","Contratante",{"kind":177,"text":180,"lines":41},"Contratada",{"kind":177,"text":182,"lines":41},"Testemunha 1",{"kind":177,"text":184,"lines":41},"Testemunha 2",[52,60,71,81,91,99,111,117,122,128,134,138,146,150,155,160,168,172],1794361912488]