[{"data":1,"prerenderedAt":191},["ShallowReactive",2],{"contract-template-hospedagem-de-sites":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":184,"clauseTitles":190},"hospedagem-de-sites","Modelo de contrato de prestação de serviços de hospedagem de sites","Contrato de hospedagem de sites: modelo","Modelo de contrato de hospedagem de sites com disponibilidade, cópias de segurança, localização dos dados e migração no encerramento. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de hospedagem de sites é o documento que regula o armazenamento e a disponibilidade de sites e sistemas web em servidores do fornecedor, com recursos do plano, disponibilidade mínima, cópias de segurança, localização dos dados e migração no encerramento. É assinado entre a empresa titular do site e a empresa de hospedagem.",[10,11,12,13],"Contratação de hospedagem para site institucional, loja virtual ou sistema web, com plano e recursos definidos.","Hospedagem gerenciada, em que o fornecedor também administra o servidor, as atualizações e as cópias de segurança.","Troca de fornecedor de hospedagem, com migração dos arquivos e do banco de dados.","Agência que contrata hospedagem para os sites de seus clientes e precisa de regras escritas de suspensão, cópia de segurança e saída.",[15,16,17,18,19],"O percentual de disponibilidade, como 99,5% ao mês, precisa vir acompanhado da forma de medição, das paradas que ficam fora do cálculo e do crédito que a contratante recebe quando o percentual não é atingido.","Verifique a frequência das cópias de segurança, por quantos dias são mantidas, onde ficam guardadas e em quanto tempo a restauração é feita. Cópia guardada no mesmo servidor do site não protege contra falha desse servidor.","Informe o país onde ficam os servidores. Se dados pessoais forem armazenados fora do Brasil, a transferência internacional deve seguir os arts. 33 a 36 da LGPD.","Garanta o direito de exportar arquivos, bancos de dados e e-mails no encerramento, em formato padrão, com prazo definido antes da exclusão definitiva.","A contratante responde pelo conteúdo do site e, fora da hospedagem gerenciada, pelas atualizações da aplicação. Defina essa divisão para saber quem responde por uma invasão causada por falta de atualização.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709\u002F2018), arts. 33 a 36 e 46 a 49","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":28,"url":29},"Marco Civil da Internet (Lei 12.965\u002F2014)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2011-2014\u002F2014\u002Flei\u002Fl12965.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"desenvolvimento-de-site","seguranca-da-informacao","suporte-tecnico-de-ti","Contrato de prestação de serviços de hospedagem de sites",[39,69,99,120,143,161,183],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,58,61,63,65,67],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de hospedagem de sites, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.",8,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de hospedagem dos sites e aplicações web da Contratante indicados no Anexo I, em infraestrutura operada pela Contratada, no plano [nome do plano].",3,{"kind":46,"text":56,"lines":57},"1.2. Os serviços compreendem espaço em servidor, transferência de dados, bancos de dados, contas de e-mail quando previstas no plano, certificado de segurança para conexão HTTPS, painel de controle, cópias de segurança, monitoramento e suporte técnico relativo à infraestrutura.",4,{"kind":46,"text":59,"lines":60},"1.3. A hospedagem será prestada na modalidade [compartilhada, servidor virtual, servidor dedicado ou gerenciada], com a divisão de responsabilidades descrita no Anexo II.",2,{"kind":46,"text":62,"lines":54},"1.4. Não fazem parte do objeto o desenvolvimento ou a alteração do conteúdo dos sites, a atualização da aplicação da Contratante, salvo na modalidade gerenciada, e o registro de domínios.",{"kind":50,"text":64,"lines":40},"Cláusula 2ª – Do plano contratado e dos recursos",{"kind":46,"text":66,"lines":54},"2.1. O plano contratado oferece: armazenamento de [número] GB, transferência mensal de [número] GB, processamento e memória de [especificação], [número] bancos de dados e [número] contas de e-mail.",{"kind":46,"text":68,"lines":57},"2.2. Se o uso ultrapassar os limites do plano, a Contratada avisará a Contratante por escrito, que poderá mudar de plano ou pagar o excedente a [valor em reais] por [unidade de medida]. A Contratada não suspenderá o serviço por uso excedente sem esse aviso, salvo se o excesso colocar em risco a infraestrutura.",{"number":60,"locked":41,"blocks":70},[71,73,75,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97],{"kind":46,"text":72,"lines":60},"2.3. A mudança de plano poderá ser solicitada a qualquer tempo, com cobrança proporcional aos dias de uso de cada plano.",{"kind":50,"text":74,"lines":40},"Cláusula 3ª – Da disponibilidade e dos créditos",{"kind":46,"text":76,"lines":57},"3.1. A Contratada garante disponibilidade mensal mínima de [percentual]% da infraestrutura de hospedagem, medida pelo seu sistema de monitoramento com verificações a cada [número] minutos. Considera-se indisponível o período em que o servidor não responde às requisições.",{"kind":46,"text":78,"lines":57},"3.2. Não entram no cálculo da indisponibilidade: as manutenções programadas da Cláusula 4ª; falhas da aplicação ou do conteúdo da Contratante; ataques de negação de serviço com volume superior à capacidade de proteção descrita no Anexo II; falhas em servidores de DNS operados por terceiros; e suspensões feitas com base neste contrato.",{"kind":46,"text":80,"lines":57},"3.3. Se a disponibilidade mensal ficar abaixo do percentual garantido, a Contratante receberá crédito de [percentual]% da mensalidade quando a disponibilidade for inferior a [percentual]%, e de [percentual]% quando for inferior a [percentual]%, limitado ao valor de uma mensalidade.",{"kind":46,"text":82,"lines":60},"3.4. O crédito será solicitado pela Contratante em até [número] dias após o fim do mês e abatido na fatura seguinte.",{"kind":46,"text":84,"lines":60},"3.5. A disponibilidade inferior a [percentual]% em [número] meses consecutivos autoriza a Contratante a rescindir o contrato sem multa.",{"kind":46,"text":86,"lines":60},"3.6. A Contratada manterá página de situação dos serviços e enviará, quando solicitado, o relatório mensal de disponibilidade.",{"kind":50,"text":88,"lines":40},"Cláusula 4ª – Das manutenções programadas",{"kind":46,"text":90,"lines":60},"4.1. As manutenções programadas serão avisadas com antecedência mínima de [número] horas, realizadas na janela de [dias e horários] e não ultrapassarão [número] horas por mês.",{"kind":46,"text":92,"lines":54},"4.2. Manutenções emergenciais para correção de falha de segurança poderão ser feitas sem aviso prévio, com comunicação à Contratante assim que possível, e são computadas no cálculo da disponibilidade.",{"kind":50,"text":94,"lines":40},"Cláusula 5ª – Das cópias de segurança e da restauração",{"kind":46,"text":96,"lines":54},"5.1. A Contratada fará cópias de segurança [frequência] dos arquivos e dos bancos de dados hospedados, que serão mantidas por [número] dias em local físico distinto do servidor de origem.",{"kind":46,"text":98,"lines":60},"5.2. A Contratante poderá solicitar até [número] restaurações por mês sem custo adicional. A restauração será iniciada em até [número] horas após a solicitação.",{"number":54,"locked":100,"blocks":101},true,[102,105,106,108,109,110,111,113,114,115,116,117,119],{"kind":103,"text":104,"lines":60},"placeholder","",{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":50,"text":107,"lines":40},"Cláusula 6ª – Da localização dos dados e da transferência internacional",{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":50,"text":112,"lines":40},"Cláusula 7ª – Da segurança e da divisão de responsabilidades",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":50,"text":118,"lines":40},"Cláusula 8ª – Da política de uso aceitável e da suspensão",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"number":57,"locked":100,"blocks":121},[122,123,124,126,127,128,129,131,132,133,134,135,137,138,140,141],{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":50,"text":125,"lines":40},"Cláusula 9ª – Do conteúdo hospedado e dos registros de acesso",{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":130,"lines":40},"Cláusula 10ª – Do preço e da forma de pagamento",{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":50,"text":136,"lines":40},"Cláusula 11ª – Do reajuste",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":50,"text":139,"lines":40},"Cláusula 12ª – Do prazo de vigência",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":50,"text":142,"lines":40},"Cláusula 13ª – Da proteção de dados pessoais",{"number":144,"locked":100,"blocks":145},5,[146,147,148,149,151,152,153,155,156,157,158,160],{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":150,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":50,"text":154,"lines":40},"Cláusula 15ª – Da limitação de responsabilidade",{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":50,"text":159,"lines":40},"Cláusula 16ª – Da rescisão e da migração dos dados",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"number":162,"locked":100,"blocks":163},6,[164,165,166,167,168,169,171,172,173,175,176,177,178,181],{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":50,"text":170,"lines":40},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":50,"text":174,"lines":40},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":103,"text":104,"lines":60},{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":179,"text":180,"lines":40},"signature","Contratante",{"kind":179,"text":182,"lines":40},"Contratada",{"number":184,"locked":100,"blocks":185},7,[186,188],{"kind":179,"text":187,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":179,"text":189,"lines":40},"Testemunha 2",[51,64,74,88,94,107,112,118,125,130,136,139,142,150,154,159,170,174],1794361911720]