[{"data":1,"prerenderedAt":169},["ShallowReactive",2],{"contract-template-identidade-visual":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":148,"clauseTitles":168},"identidade-visual","Modelo de contrato de prestação de serviços de criação de identidade visual","Contrato de criação de identidade visual: modelo","Modelo de contrato de identidade visual com etapas de criação, manual de marca, cessão dos direitos sobre o logotipo e registro no INPI. Baixe em DOCX.","O contrato de criação de identidade visual regula o desenvolvimento do logotipo, das cores, da tipografia e das aplicações de uma marca, com entrega de manual de uso. É assinado pela empresa titular da marca e pelo designer ou estúdio. Use quando for preciso definir etapas, arquivos entregues e a cessão dos direitos sobre a marca criada.",[10,11,12,13],"Empresa nova que precisa de logotipo, paleta de cores, tipografia e manual de marca.","Reformulação da identidade visual de empresa existente, com novas aplicações em papelaria, sinalização e meios digitais.","Contratação de designer ou estúdio quando a empresa pretende registrar a marca no INPI e precisa da cessão dos direitos sobre o logotipo.","Criação de marca para produto ou linha de produtos dentro de uma empresa.",[15,16,17,18,19],"Exija cessão total e definitiva dos direitos patrimoniais sobre o logotipo, por escrito. Sem cessão, o designer mantém direitos que podem limitar o uso e o registro da marca.","O registro da marca no INPI é feito pela empresa titular, que paga as taxas e acompanha o processo. O designer não garante que o registro será concedido.","Antes de aprovar o conceito final, faça ou contrate busca de marcas semelhantes já registradas no mesmo segmento. A busca preliminar do designer não substitui essa verificação.","Proíba o uso de imagens de banco, ícones prontos ou fontes com licença restrita no próprio logotipo. Esses elementos podem impedir a exclusividade da marca.","Liste o conteúdo do manual de marca e os formatos de arquivo entregues, inclusive os vetoriais. Sem os arquivos vetoriais, a empresa depende do designer para cada nova aplicação.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998), arts. 49 a 52 (transferência dos direitos de autor)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":25,"url":26},"Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279\u002F1996), art. 129 (registro da marca)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9279.htm",{"label":28,"url":29},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"design-grafico","desenvolvimento-de-site","marketing-digital","Contrato de prestação de serviços de criação de identidade visual",[39,73,103,126,147],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,57,59,62,65,67,69,71],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de criação de identidade visual, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O presente contrato tem por objeto a criação, pela CONTRATADA, da identidade visual da marca [nome da marca], compreendendo logotipo, paleta de cores, tipografia, elementos gráficos de apoio, aplicações e manual de marca, conforme o Anexo I.",3,{"kind":46,"text":56,"lines":40},"1.2. O Anexo I (Etapas, entregas, aplicações e cronograma) integra este contrato.",{"kind":50,"text":58,"lines":40},"Cláusula 2ª – Das etapas do projeto",{"kind":46,"text":60,"lines":61},"2.1. O projeto será executado nas seguintes etapas: (a) briefing e entrevista com a CONTRATANTE; (b) pesquisa de mercado e de concorrentes; (c) apresentação de conceitos; (d) refinamento do conceito escolhido; (e) desenvolvimento das aplicações; e (f) elaboração do manual de marca e entrega dos arquivos.",4,{"kind":46,"text":63,"lines":64},"2.2. Cada etapa somente será iniciada após a aprovação escrita da etapa anterior pela CONTRATANTE.",2,{"kind":46,"text":66,"lines":64},"2.3. Os prazos do Anexo I serão prorrogados pelo número de dias de atraso da CONTRATANTE em responder ou aprovar cada etapa.",{"kind":50,"text":68,"lines":40},"Cláusula 3ª – Dos conceitos e das revisões",{"kind":46,"text":70,"lines":64},"3.1. A CONTRATADA apresentará [número] conceito(s) de logotipo, com aplicação em fundo claro e escuro e exemplos de uso.",{"kind":46,"text":72,"lines":64},"3.2. A CONTRATANTE escolherá um conceito em até [número] dias úteis. O conceito escolhido admite [número] rodada(s) de refinamento sem custo adicional.",{"number":64,"locked":41,"blocks":74},[75,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97,99,101],{"kind":46,"text":76,"lines":64},"3.3. A solicitação de novos conceitos após a apresentação, quando não decorrente de descumprimento do briefing pela CONTRATADA, será cobrada conforme o Anexo I.",{"kind":50,"text":78,"lines":40},"Cláusula 4ª – Da pesquisa de marcas anteriores",{"kind":46,"text":80,"lines":54},"4.1. Antes de apresentar os conceitos, a CONTRATADA fará busca preliminar em bases públicas, inclusive na base de marcas do INPI, para identificar marcas semelhantes no segmento da CONTRATANTE, e informará o resultado por escrito.",{"kind":46,"text":82,"lines":54},"4.2. A busca preliminar tem caráter informativo e não constitui parecer sobre a possibilidade de registro. A busca de anterioridade completa e a análise jurídica são de responsabilidade da CONTRATANTE, que poderá contratar profissional habilitado para esse fim.",{"kind":50,"text":84,"lines":40},"Cláusula 5ª – Da originalidade e dos elementos de terceiros",{"kind":46,"text":86,"lines":54},"5.1. A CONTRATADA garante que o logotipo e os elementos gráficos são criação original, desenvolvida especificamente para a CONTRATANTE, e que não copiam marcas ou obras de terceiros de que tenha conhecimento.",{"kind":46,"text":88,"lines":61},"5.2. O logotipo não conterá imagens de bancos de imagens, ícones de bibliotecas prontas ou fontes cuja licença impeça o uso como marca. Quando o logotipo utilizar fonte tipográfica, a CONTRATADA indicará a fonte e a licença necessária, que será adquirida em nome da CONTRATANTE.",{"kind":50,"text":90,"lines":40},"Cláusula 6ª – Do manual de marca",{"kind":46,"text":92,"lines":61},"6.1. O manual de marca conterá, no mínimo: versões do logotipo (principal, horizontal, vertical e reduzida); área de proteção; tamanho mínimo de reprodução; paleta de cores com códigos CMYK, RGB, hexadecimal e Pantone; famílias tipográficas; elementos gráficos de apoio; usos incorretos; e as aplicações listadas no Anexo I.",{"kind":46,"text":94,"lines":40},"6.2. O manual será entregue em PDF e, se previsto no Anexo I, em formato editável.",{"kind":50,"text":96,"lines":40},"Cláusula 7ª – Dos arquivos entregues",{"kind":46,"text":98,"lines":54},"7.1. A CONTRATADA entregará o logotipo e suas versões em formatos vetoriais (AI, EPS, SVG e PDF) e em imagem (PNG com fundo transparente e JPG), nas versões colorida, monocromática e negativa.",{"kind":46,"text":100,"lines":64},"7.2. Os arquivos das aplicações serão entregues nos formatos indicados no Anexo I, com os arquivos abertos e a lista de fontes utilizadas.",{"kind":46,"text":102,"lines":64},"7.3. A entrega será feita por link de download válido por [número] dias, e a CONTRATADA manterá cópia dos arquivos por [número] meses.",{"number":54,"locked":104,"blocks":105},true,[106,108,111,112,113,114,116,117,118,119,121,122,123,124],{"kind":50,"text":107,"lines":40},"Cláusula 8ª – Da cessão dos direitos patrimoniais",{"kind":109,"text":110,"lines":61},"placeholder","",{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":50,"text":115,"lines":40},"Cláusula 9ª – Do registro da marca no INPI",{"kind":109,"text":110,"lines":61},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":50,"text":120,"lines":40},"Cláusula 10ª – Do preço, do pagamento e do reajuste",{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":50,"text":125,"lines":40},"Cláusula 11ª – Das obrigações das partes",{"number":61,"locked":104,"blocks":127},[128,129,130,132,133,135,136,137,138,140,141,142,144,145,146],{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":50,"text":131,"lines":40},"Cláusula 12ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":50,"text":134,"lines":40},"Cláusula 13ª – Da confidencialidade, do portfólio e da proteção de dados",{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":50,"text":139,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da responsabilidade",{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":50,"text":143,"lines":40},"Cláusula 15ª – Da rescisão",{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"number":148,"locked":104,"blocks":149},5,[150,152,153,154,156,157,158,159,162,164,166],{"kind":50,"text":151,"lines":40},"Cláusula 16ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":50,"text":155,"lines":40},"Cláusula 17ª – Do foro",{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":109,"text":110,"lines":64},{"kind":109,"text":110,"lines":40},{"kind":160,"text":161,"lines":40},"signature","Contratante",{"kind":160,"text":163,"lines":40},"Contratada",{"kind":160,"text":165,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":160,"text":167,"lines":40},"Testemunha 2",[51,58,68,78,84,90,96,107,115,120,125,131,134,139,143,151,155],1794361912581]