[{"data":1,"prerenderedAt":200},["ShallowReactive",2],{"contract-template-implantacao-de-software":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":187,"clauseTitles":199},"implantacao-de-software","Modelo de contrato de prestação de serviços de implantação de software","Contrato de implantação de software: modelo","Modelo de contrato de implantação de software com migração de dados, treinamento, aceite da entrada em produção e licenças de terceiros. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de implantação de software é o documento que regula a configuração de um sistema pronto, como ERP ou CRM, na operação da empresa, com migração de dados, integrações, treinamento, entrada em produção e operação assistida. É assinado entre a empresa usuária do sistema e a implantadora.",[10,11,12,13],"Implantação de sistema de gestão empresarial (ERP), de relacionamento com clientes (CRM) ou de folha de pagamento licenciado por um fabricante.","Troca de sistema, com migração de cadastros, saldos e históricos do sistema anterior.","Projeto de implantação conduzido por empresa parceira credenciada pelo fabricante do software.","Implantação de módulos adicionais em sistema que a empresa já utiliza.",[15,16,17,18,19],"A licença de uso do software normalmente é contratada com o fabricante, em contrato separado, conforme o art. 9º da Lei 9.609\u002F1998. Identifique o licenciante e deixe expresso que a implantadora não responde pelas condições dessa licença, salvo se também for a revendedora.","Na migração de dados, a contratante responde pela qualidade dos dados de origem e pela limpeza dos cadastros. Defina quais dados serão migrados, quantas cargas de teste serão feitas e quem valida o resultado.","Defina critérios objetivos para autorizar a entrada em produção, como testes integrados aprovados, saldos conferidos e usuários treinados, e o termo de aceite que encerra a implantação.","A disponibilidade dos usuários-chave da contratante é condição para cumprir o cronograma. Indique as horas semanais de dedicação esperadas.","Customizações e integrações não previstas aumentam prazo e custo. Trate-as por solicitação de mudança com orçamento próprio.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Lei 9.609\u002F1998 (programa de computador), art. 9º","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9609.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"consultoria-em-ti","manutencao-de-sistemas","desenvolvimento-de-software","Contrato de prestação de serviços de implantação de software",[39,68,100,124,144,166,186],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,57,59,61,63,66],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de implantação de software, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.",8,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de implantação do software [nome do software], licenciado por [nome do licenciante], nos módulos e nas unidades da Contratante indicados no Anexo I.",3,{"kind":46,"text":56,"lines":54},"1.2. Os serviços compreendem levantamento e desenho dos processos, parametrização, migração de dados, integrações previstas no Anexo I, testes, treinamento, apoio à entrada em produção e operação assistida.",{"kind":46,"text":58,"lines":54},"1.3. Não fazem parte do objeto a licença de uso do software, a infraestrutura ou a hospedagem, as customizações não previstas no Anexo I e o suporte após o período de operação assistida.",{"kind":50,"text":60,"lines":40},"Cláusula 2ª – Do software e das licenças de terceiros",{"kind":46,"text":62,"lines":54},"2.1. A licença de uso do software é objeto de contrato próprio entre a Contratante e o licenciante, nos termos do art. 9º da Lei 9.609\u002F1998, e a Contratada não é parte nesse contrato, salvo se atuar como revendedora, conforme indicado no Anexo I.",{"kind":46,"text":64,"lines":65},"2.2. A Contratante manterá as licenças em vigor e em quantidade suficiente para os usuários previstos. A falta de licenças suspende os prazos deste contrato.",2,{"kind":46,"text":67,"lines":54},"2.3. A Contratada não responde por defeitos do software do licenciante, por seus prazos de correção ou pela descontinuação de versões, mas registrará os chamados junto ao licenciante e acompanhará o seu andamento.",{"number":65,"locked":41,"blocks":69},[70,72,74,76,78,80,82,84,86,88,90,92,94,96,98],{"kind":46,"text":71,"lines":54},"2.4. A implantação será feita na versão [número da versão] do software, e a Contratada informará à Contratante qualquer anúncio de fim de suporte dessa versão de que tiver conhecimento.",{"kind":46,"text":73,"lines":65},"2.5. Os demais componentes de terceiros necessários, como banco de dados, sistema operacional e conectores, estão listados no Anexo I e serão licenciados pela Contratante.",{"kind":50,"text":75,"lines":40},"Cláusula 3ª – Das etapas da implantação",{"kind":46,"text":77,"lines":54},"3.1. A implantação seguirá as etapas: planejamento; levantamento e desenho dos processos; parametrização; migração de dados; integrações; testes integrados; treinamento; entrada em produção; e operação assistida.",{"kind":46,"text":79,"lines":65},"3.2. O documento de desenho dos processos será aprovado pela Contratante antes do início da parametrização e servirá de base para o escopo e para os testes.",{"kind":46,"text":81,"lines":65},"3.3. As etapas seguirão o cronograma do Anexo II, com reuniões de acompanhamento [periodicidade], registradas em ata com a situação de cada etapa, os riscos e as pendências.",{"kind":46,"text":83,"lines":65},"3.4. Os prazos ficam suspensos enquanto a Contratante não cumprir as obrigações da etapa em andamento, como aprovações, envio de dados e participação dos usuários-chave.",{"kind":50,"text":85,"lines":40},"Cláusula 4ª – Da equipe do projeto e dos usuários-chave",{"kind":46,"text":87,"lines":65},"4.1. A Contratada indicará um gerente de projeto e os consultores responsáveis por cada módulo, conforme o Anexo III.",{"kind":46,"text":89,"lines":65},"4.2. A Contratante indicará um patrocinador, um coordenador do projeto e usuários-chave de cada área, com dedicação mínima de [número] horas semanais ao projeto.",{"kind":46,"text":91,"lines":65},"4.3. Cabe aos usuários-chave fornecer as regras de negócio, validar a parametrização, executar os testes e repassar o treinamento aos usuários finais de sua área.",{"kind":46,"text":93,"lines":65},"4.4. A substituição de integrante da equipe de qualquer das partes será comunicada com antecedência e acompanhada de repasse das informações do projeto.",{"kind":50,"text":95,"lines":40},"Cláusula 5ª – Da migração de dados",{"kind":46,"text":97,"lines":54},"5.1. O Anexo IV lista os dados a migrar, como cadastros de clientes, fornecedores e produtos, saldos de estoque, contas a pagar e a receber e saldos contábeis, com o período de histórico e o formato de entrega.",{"kind":46,"text":99,"lines":54},"5.2. A Contratante extrairá os dados dos sistemas anteriores, ou garantirá o acesso necessário à extração, e é responsável pela qualidade, pela limpeza e pela eliminação de duplicidades dos dados de origem.",{"number":54,"locked":101,"blocks":102},true,[103,106,107,108,109,110,112,113,114,115,116,118,119,120,121,122],{"kind":104,"text":105,"lines":65},"placeholder","",{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":50,"text":111,"lines":40},"Cláusula 6ª – Das integrações e das customizações",{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":50,"text":117,"lines":40},"Cláusula 7ª – Do treinamento",{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":50,"text":123,"lines":40},"Cláusula 8ª – Dos testes e da entrada em produção",{"number":125,"locked":101,"blocks":126},4,[127,128,129,130,131,132,134,135,136,137,138,140,141,142,143],{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":50,"text":133,"lines":40},"Cláusula 9ª – Da operação assistida e do aceite da implantação",{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":40},{"kind":50,"text":139,"lines":40},"Cláusula 10ª – Do preço e da forma de pagamento",{"kind":104,"text":105,"lines":125},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"number":145,"locked":101,"blocks":146},5,[147,149,150,152,153,155,156,157,159,160,161,162,163,165],{"kind":50,"text":148,"lines":40},"Cláusula 11ª – Do reajuste",{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":50,"text":151,"lines":40},"Cláusula 12ª – Do prazo de vigência",{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":50,"text":154,"lines":40},"Cláusula 13ª – Das obrigações das partes",{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":50,"text":158,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da proteção de dados pessoais",{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":50,"text":164,"lines":40},"Cláusula 15ª – Da confidencialidade e da ausência de vínculo empregatício",{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"number":167,"locked":101,"blocks":168},6,[169,170,172,173,174,175,177,178,179,180,182,183,184,185],{"kind":104,"text":105,"lines":125},{"kind":50,"text":171,"lines":40},"Cláusula 16ª – Da limitação de responsabilidade",{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":50,"text":176,"lines":40},"Cláusula 17ª – Da rescisão e das penalidades",{"kind":104,"text":105,"lines":125},{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":50,"text":181,"lines":40},"Cláusula 18ª – Das comunicações, da assinatura eletrônica e do foro",{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"kind":104,"text":105,"lines":65},{"kind":104,"text":105,"lines":54},{"number":187,"locked":101,"blocks":188},7,[189,190,193,195,197],{"kind":104,"text":105,"lines":40},{"kind":191,"text":192,"lines":40},"signature","Contratante",{"kind":191,"text":194,"lines":40},"Contratada",{"kind":191,"text":196,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":191,"text":198,"lines":40},"Testemunha 2",[51,60,75,85,95,111,117,123,133,139,148,151,154,158,164,171,176,181],1794361911807]