[{"data":1,"prerenderedAt":182},["ShallowReactive",2],{"contract-template-jardinagem-e-paisagismo":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":36,"contractTitle":40,"pages":41,"pageCount":168,"clauseTitles":181},"jardinagem-e-paisagismo","Modelo de contrato de prestação de serviços de jardinagem e paisagismo","Contrato de jardinagem e paisagismo: modelo","Modelo de contrato de jardinagem e paisagismo com visitas por mês, plantas fornecidas, irrigação, poda e garantia de reposição de mudas. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de jardinagem e paisagismo regula a implantação de um jardim conforme projeto e a sua manutenção periódica por visitas. É assinado pelo proprietário, condomínio ou empresa e pelo jardineiro ou empresa de paisagismo. Use em residências, condomínios, empresas e áreas externas comerciais.",[10,11,12,13],"Manutenção de jardim de casa, condomínio ou empresa com número fixo de visitas por mês.","Implantação de jardim novo a partir de projeto paisagístico, com fornecimento de plantas, terra e adubo.","Instalação ou manutenção de sistema de irrigação automática.","Revitalização de jardim existente com substituição de plantas e correção do solo.",[15,16,17,18,19],"Liste no anexo as espécies, os tamanhos e as quantidades de plantas fornecidas. Descrições genéricas, como forração ou arbusto, impedem conferir a entrega.","A garantia de reposição de mudas depende de rega adequada entre as visitas. Defina quem rega e em que casos a reposição não é devida, como falta de rega pelo cliente ou dano causado por animais.","Supressão e poda drástica de árvores costumam depender de autorização do município. O jardineiro não deve executar esses serviços sem a autorização.","Jardineiro pessoa física que trabalha mais de dois dias por semana na mesma residência, com subordinação, pode ser considerado empregado doméstico nos termos da Lei Complementar 150\u002F2015. Mantenha a prestação por visitas, com autonomia e ferramentas próprias.","Defina quem recolhe e transporta os resíduos de poda e de corte de grama e onde eles são descartados.",[21,24,27,30,33],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Complementar 150\u002F2015 (trabalho doméstico)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Flcp\u002Flcp150.htm",{"label":31,"url":32},"Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305\u002F2010)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2007-2010\u002F2010\u002Flei\u002Fl12305.htm",{"label":34,"url":35},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[37,38,39],"manutencao-predial","reforma-residencial","projeto-de-arquitetura","Contrato de prestação de serviços de jardinagem e paisagismo",[42,74,104,126,149,167],{"number":43,"locked":44,"blocks":45},1,false,[46,48,52,55,58,61,63,66,68,70,72],{"kind":47,"text":40,"lines":43},"title",{"kind":49,"text":50,"lines":51},"text","[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica ou condomínio, por [nome do representante legal ou síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome ou razão social da contratada], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",7,{"kind":53,"text":54,"lines":43},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":49,"text":56,"lines":57},"1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos seguintes serviços na área de aproximadamente [número] metros quadrados do imóvel situado em [endereço completo do imóvel]: [implantação de jardim conforme o Anexo I \u002F manutenção periódica conforme o Anexo II \u002F ambos].",4,{"kind":49,"text":59,"lines":60},"1.2. O Anexo I contém o projeto paisagístico e a lista de plantas e insumos da implantação. O Anexo II contém o número de visitas, as atividades de manutenção e a área atendida.",2,{"kind":53,"text":62,"lines":43},"Cláusula 2ª – Da implantação do jardim",{"kind":49,"text":64,"lines":65},"2.1. A implantação seguirá o projeto paisagístico aprovado por escrito pela CONTRATANTE e incluirá, conforme o Anexo I, limpeza do terreno, preparo e correção do solo, drenagem, plantio, cobertura do solo e instalação de irrigação.",3,{"kind":49,"text":67,"lines":65},"2.2. Quando o projeto for elaborado pela CONTRATADA, ela o entregará em [número] dias úteis, com até [número] rodadas de revisão. O projeto é obra protegida pela Lei 9.610\u002F1998 e destina-se à execução no imóvel deste contrato.",{"kind":49,"text":69,"lines":65},"2.3. A implantação terá início em [data de início] e conclusão prevista para [data de conclusão], prorrogável pelos dias de chuva que impeçam o plantio e pelo atraso da CONTRATANTE em liberar a área.",{"kind":53,"text":71,"lines":43},"Cláusula 3ª – Das plantas e dos insumos fornecidos",{"kind":49,"text":73,"lines":60},"3.1. As plantas fornecidas serão as do Anexo I, que indica, para cada uma, o nome popular e o nome científico, o porte ou o tamanho do recipiente e a quantidade.",{"number":60,"locked":44,"blocks":75},[76,78,80,82,84,86,88,90,92,94,96,98,100,102],{"kind":49,"text":77,"lines":65},"3.2. As plantas serão provenientes de viveiro regular, sadias, sem pragas ou doenças visíveis e com torrão firme. A CONTRATANTE poderá recusar no recebimento as plantas que não atenderem a essas condições.",{"kind":49,"text":79,"lines":65},"3.3. Se uma espécie estiver indisponível no mercado, a CONTRATADA proporá substituta de porte e função equivalentes, que somente será plantada após aprovação escrita da CONTRATANTE.",{"kind":49,"text":81,"lines":60},"3.4. Os insumos, como terra vegetal, substrato, adubos, cobertura morta e pedras, seguirão as quantidades do Anexo I.",{"kind":53,"text":83,"lines":43},"Cláusula 4ª – Das visitas de manutenção",{"kind":49,"text":85,"lines":60},"4.1. A CONTRATADA fará [número] visitas por mês, às [dias da semana], com duração mínima de [número] horas e equipe de [número] pessoa(s).",{"kind":49,"text":87,"lines":57},"4.2. Em cada visita, conforme a necessidade e o Anexo II, a CONTRATADA fará corte de grama e acabamento de bordas, poda de limpeza e de formação de arbustos e forrações, retirada de plantas invasoras, limpeza de canteiros, verificação da irrigação, controle de pragas e adubação no calendário previsto.",{"kind":49,"text":89,"lines":60},"4.3. Após cada visita, a CONTRATADA enviará registro com data, atividades executadas, fotografias e recomendações.",{"kind":49,"text":91,"lines":65},"4.4. A visita impedida por chuva será remarcada em até [número] dias. A visita não realizada por falta de acesso ao imóvel, sem aviso da CONTRATANTE com [número] horas de antecedência, será considerada realizada.",{"kind":53,"text":93,"lines":43},"Cláusula 5ª – Da irrigação",{"kind":49,"text":95,"lines":65},"5.1. Quando o Anexo I incluir sistema de irrigação automática, a CONTRATADA o instalará com os componentes indicados, fará a programação por setor e entregará à CONTRATANTE o desenho do traçado da tubulação e as instruções de operação.",{"kind":49,"text":97,"lines":65},"5.2. Sem irrigação automática, a CONTRATANTE fará a rega entre as visitas conforme a orientação escrita da CONTRATADA, que indicará a frequência e o volume por tipo de planta e por estação do ano.",{"kind":49,"text":99,"lines":65},"5.3. A CONTRATANTE fornecerá o ponto de água e o ponto de energia necessários ao sistema. Em período de restrição de abastecimento, a CONTRATADA ajustará a programação às regras do órgão responsável.",{"kind":53,"text":101,"lines":43},"Cláusula 6ª – Da poda de árvores e dos produtos fitossanitários",{"kind":49,"text":103,"lines":57},"6.1. A poda de árvores incluída no objeto limita-se à poda de limpeza e de condução indicada no Anexo II. A supressão de árvores e a poda drástica somente serão executadas após a CONTRATANTE obter a autorização do município, quando exigida, e mediante orçamento separado.",{"number":65,"locked":105,"blocks":106},true,[107,110,111,113,114,115,117,118,119,120,122,123,125],{"kind":108,"text":109,"lines":60},"placeholder","",{"kind":108,"text":109,"lines":57},{"kind":53,"text":112,"lines":43},"Cláusula 7ª – Dos resíduos",{"kind":108,"text":109,"lines":57},{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":53,"text":116,"lines":43},"Cláusula 8ª – Da garantia de reposição de plantas",{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":108,"text":109,"lines":57},{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":53,"text":121,"lines":43},"Cláusula 9ª – Do prazo e da vigência",{"kind":108,"text":109,"lines":65},{"kind":53,"text":124,"lines":43},"Cláusula 10ª – Do preço, do pagamento e do reajuste",{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"number":57,"locked":105,"blocks":127},[128,129,130,131,133,134,135,136,137,139,140,141,142,143,145,146,147],{"kind":108,"text":109,"lines":65},{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":53,"text":132,"lines":43},"Cláusula 11ª – Das obrigações da contratada e da autonomia na execução",{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":108,"text":109,"lines":65},{"kind":108,"text":109,"lines":65},{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":53,"text":138,"lines":43},"Cláusula 12ª – Das obrigações da contratante",{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":108,"text":109,"lines":43},{"kind":53,"text":144,"lines":43},"Cláusula 13ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":108,"text":109,"lines":65},{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":53,"text":148,"lines":43},"Cláusula 14ª – Da responsabilidade",{"number":150,"locked":105,"blocks":151},5,[152,153,154,156,157,158,159,160,162,163,164,166],{"kind":108,"text":109,"lines":65},{"kind":108,"text":109,"lines":57},{"kind":53,"text":155,"lines":43},"Cláusula 15ª – Da desistência e da rescisão",{"kind":108,"text":109,"lines":57},{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":108,"text":109,"lines":65},{"kind":53,"text":161,"lines":43},"Cláusula 16ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":108,"text":109,"lines":57},{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":53,"text":165,"lines":43},"Cláusula 17ª – Do foro",{"kind":108,"text":109,"lines":65},{"number":168,"locked":105,"blocks":169},6,[170,171,172,175,177,179],{"kind":108,"text":109,"lines":60},{"kind":108,"text":109,"lines":43},{"kind":173,"text":174,"lines":43},"signature","Contratante",{"kind":173,"text":176,"lines":43},"Contratada",{"kind":173,"text":178,"lines":43},"Testemunha 1",{"kind":173,"text":180,"lines":43},"Testemunha 2",[54,62,71,83,93,101,112,116,121,124,132,138,144,148,155,161,165],1794361913578]