[{"data":1,"prerenderedAt":175},["ShallowReactive",2],{"contract-template-limpeza-pos-obra":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":163,"clauseTitles":174},"limpeza-pos-obra","Modelo de contrato de prestação de serviços de limpeza pós-obra","Contrato de limpeza pós-obra: modelo","Modelo de contrato de limpeza pós-obra com área em m², vistoria dos acabamentos, retirada de resíduos da obra e aceite final. Baixe em DOCX e edite.","O contrato de prestação de serviços de limpeza pós-obra regula uma limpeza única de imóvel recém-construído ou reformado, com área em metros quadrados, retirada de resíduos e cuidado com os acabamentos. É assinado pelo proprietário, construtora ou locatário e pela empresa de limpeza. Use antes da mudança, da entrega das chaves ou da inauguração.",[10,11,12,13],"Limpeza de apartamento ou casa depois de reforma, antes da mudança dos moradores.","Entrega de unidades por construtora ou incorporadora, que precisa do imóvel limpo para a vistoria do comprador.","Preparação de loja, escritório ou consultório reformado para a inauguração.","Limpeza de imóvel comercial devolvido ao locador após obras de adaptação feitas pelo locatário.",[15,16,17,18,19],"Meça a área e liste os ambientes e os revestimentos no anexo. O preço por metro quadrado depende dessa medição, e diferenças grandes entre a área declarada e a real geram disputa de cobrança.","Faça a vistoria prévia com fotos dos acabamentos. Riscos, lascas e manchas já existentes devem ficar registrados para não serem atribuídos à empresa de limpeza.","Defina se a retirada de entulho remanescente da obra está incluída e quem contrata a caçamba. A limpeza pós-obra costuma abranger apenas os resíduos leves gerados na própria limpeza.","A limpeza só deve começar com a obra concluída. Pintores, marceneiros ou eletricistas trabalhando ao mesmo tempo sujam de novo as áreas já limpas.","Quando a contratante for pessoa física contratando para a própria moradia, o contrato está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, que impede cláusulas que excluam a responsabilidade da empresa por danos.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":28,"url":29},"Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305\u002F2010)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2007-2010\u002F2010\u002Flei\u002Fl12305.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"limpeza-e-conservacao","limpeza-de-fachadas","coleta-de-residuos","Contrato de prestação de serviços de limpeza pós-obra",[39,68,98,119,139,162],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,58,60,63,66],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de limpeza pós-obra, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de limpeza pós-obra no imóvel situado em [endereço do imóvel], de uso [residencial ou comercial], com área total de [número] m² (metros quadrados), após a obra de [construção ou reforma] concluída em [data].",4,{"kind":46,"text":56,"lines":57},"1.2. O serviço é de execução única e se encerra com o aceite previsto na Cláusula 8ª. Limpezas posteriores dependem de nova contratação.",2,{"kind":50,"text":59,"lines":40},"Cláusula 2ª – Do escopo e da área",{"kind":46,"text":61,"lines":62},"2.1. O Anexo I lista os ambientes, a área de cada um em metros quadrados, os revestimentos existentes, como porcelanato, madeira, pedras naturais, vidros, metais e esquadrias, e as atividades incluídas.",3,{"kind":46,"text":64,"lines":65},"2.2. Estão incluídas, salvo exclusão no Anexo I: remoção de poeira fina de todas as superfícies; remoção de respingos de tinta, argamassa, rejunte e cimento; retirada de etiquetas, adesivos e películas de proteção; limpeza interna e externa de armários; limpeza de louças, metais, tomadas e interruptores; limpeza de vidros e esquadrias acessíveis sem trabalho em altura; e aspiração e lavagem de pisos.",5,{"kind":46,"text":67,"lines":57},"2.3. Não estão incluídas a limpeza de fachadas, a limpeza de vidros externos que exija trabalho em altura, o polimento ou tratamento de pisos e a limpeza de reservatórios de água.",{"number":57,"locked":41,"blocks":69},[70,72,74,76,78,80,82,84,86,88,90,92,94,96],{"kind":46,"text":71,"lines":62},"2.4. A área foi medida em vistoria prévia da CONTRATADA. Se a área real divergir em mais de [percentual]% da área do Anexo I, o preço será ajustado proporcionalmente, mediante acordo escrito antes do início.",{"kind":50,"text":73,"lines":40},"Cláusula 3ª – Das condições para o início",{"kind":46,"text":75,"lines":57},"3.1. A CONTRATANTE entregará o imóvel com a obra concluída, sem outras equipes trabalhando, com fornecimento de água e energia elétrica e com acesso liberado nas datas previstas.",{"kind":46,"text":77,"lines":57},"3.2. Se, na data marcada, o imóvel não estiver liberado nas condições do item 3.1, o serviço será remarcado e a CONTRATANTE pagará a taxa de deslocamento de [valor em reais].",{"kind":46,"text":79,"lines":57},"3.3. A sujeira causada por serviços de terceiros executados após o início da limpeza ou após o aceite não está incluída no preço e será orçada separadamente.",{"kind":50,"text":81,"lines":40},"Cláusula 4ª – Da vistoria prévia dos acabamentos",{"kind":46,"text":83,"lines":62},"4.1. Antes do início, as partes farão vistoria conjunta do imóvel e registrarão em termo, com fotografias, os danos já existentes nos acabamentos, como riscos, lascas, trincas, manchas e peças soltas.",{"kind":46,"text":85,"lines":62},"4.2. O termo de vistoria indicará também as manchas e incrustações cuja remoção a CONTRATADA não pode garantir sem risco ao revestimento, como cimento curado sobre pedra natural porosa.",{"kind":46,"text":87,"lines":40},"4.3. Os danos registrados no termo de vistoria não serão atribuídos à CONTRATADA.",{"kind":50,"text":89,"lines":40},"Cláusula 5ª – Dos produtos, dos métodos e da proteção dos acabamentos",{"kind":46,"text":91,"lines":62},"5.1. A CONTRATADA usará produtos regularizados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e compatíveis com cada revestimento, conforme as orientações dos fabricantes informadas pela CONTRATANTE.",{"kind":46,"text":93,"lines":54},"5.2. Produtos ácidos, removedores de cimento, palha de aço, espátulas metálicas e lixas somente serão usados após teste em área pequena e pouco visível e com autorização da CONTRATANTE registrada por escrito, e nunca sobre pedras naturais polidas, metais cromados ou vidros com película.",{"kind":46,"text":95,"lines":62},"5.3. A CONTRATADA protegerá pisos, bancadas e móveis já instalados contra o arraste de escadas e equipamentos, e não utilizará os aparelhos e as instalações do imóvel sem autorização.",{"kind":50,"text":97,"lines":40},"Cláusula 6ª – Da retirada dos resíduos da obra",{"number":62,"locked":99,"blocks":100},true,[101,104,105,106,107,109,110,111,113,114,115,116,118],{"kind":102,"text":103,"lines":62},"placeholder","",{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"kind":102,"text":103,"lines":54},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":50,"text":108,"lines":40},"Cláusula 7ª – Do prazo de execução",{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":50,"text":112,"lines":40},"Cláusula 8ª – Da vistoria final e do aceite",{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"kind":50,"text":117,"lines":40},"Cláusula 9ª – Do preço, do pagamento e da atualização",{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"number":54,"locked":99,"blocks":120},[121,122,123,124,126,127,128,129,131,132,133,134,136,137,138],{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"kind":50,"text":125,"lines":40},"Cláusula 10ª – Das obrigações da contratada",{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":50,"text":130,"lines":40},"Cláusula 11ª – Das obrigações da contratante",{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":40},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":50,"text":135,"lines":40},"Cláusula 12ª – Da responsabilidade por danos aos acabamentos",{"kind":102,"text":103,"lines":54},{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"number":65,"locked":99,"blocks":140},[141,143,144,146,147,148,150,151,152,153,155,156,157,159,160,161],{"kind":50,"text":142,"lines":40},"Cláusula 13ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"kind":50,"text":145,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da privacidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"kind":50,"text":149,"lines":40},"Cláusula 15ª – Do cancelamento e da rescisão",{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":54},{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"kind":50,"text":154,"lines":40},"Cláusula 16ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":50,"text":158,"lines":40},"Cláusula 17ª – Do foro",{"kind":102,"text":103,"lines":62},{"kind":102,"text":103,"lines":57},{"kind":102,"text":103,"lines":40},{"number":163,"locked":99,"blocks":164},6,[165,168,170,172],{"kind":166,"text":167,"lines":40},"signature","Contratante",{"kind":166,"text":169,"lines":40},"Contratada",{"kind":166,"text":171,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":166,"text":173,"lines":40},"Testemunha 2",[51,59,73,81,89,97,108,112,117,125,130,135,142,145,149,154,158],1794361913737]