[{"data":1,"prerenderedAt":201},["ShallowReactive",2],{"contract-template-manutencao-de-sistemas":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":21,"related":34,"contractTitle":38,"pages":39,"pageCount":194,"clauseTitles":200},"manutencao-de-sistemas","Modelo de contrato de prestação de serviços de manutenção e evolução de sistemas","Contrato de manutenção de sistemas: modelo","Modelo de contrato de manutenção de sistemas com manutenção corretiva e evolutiva, banco de horas, prazos de atendimento e LGPD. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de manutenção e evolução de sistemas é o documento que regula a correção de falhas e o desenvolvimento de melhorias em um sistema já em uso, com banco de horas mensal, prazos de atendimento e regras de implantação. É assinado entre a empresa titular do sistema e a prestadora de manutenção.",[10,11,12,13],"Manutenção de um sistema desenvolvido sob medida, após o fim da garantia do contrato de desenvolvimento.","Troca da empresa que mantém o sistema, com transferência do código e da documentação para a nova prestadora.","Necessidade contínua de correções e pequenas melhorias, com pagamento mensal fixo por um número de horas.","Sistema necessário à operação da empresa que exige prazos de atendimento definidos para falhas em produção.",[15,16,17,18,19,20],"Separe a manutenção corretiva, que corrige falhas, da manutenção evolutiva, que cria funcionalidades novas. Defina se as duas consomem o mesmo banco de horas ou se a corretiva está coberta pela mensalidade.","Defina o que acontece com as horas não usadas no mês, se acumulam por período limitado ou se expiram, e o valor da hora que exceder o banco.","Os prazos de atendimento devem ser fixados por nível de gravidade e contados no horário de atendimento contratado. Diferencie o prazo para iniciar o atendimento do prazo para solucionar ou contornar a falha.","Se o sistema foi desenvolvido por outra empresa, confirme que a contratante tem os direitos sobre o código e autorização para que terceiros o modifiquem.","Pela Lei 9.609\u002F1998, as derivações de um programa pertencem a quem as fez, salvo estipulação contratual em contrário. Deixe expresso que as alterações feitas pela prestadora pertencem à contratante.","Inclua regras de transição para o encerramento: entrega do código atualizado, da documentação e das credenciais, e repasse de conhecimento para a nova equipe.",[22,25,28,31],{"label":23,"url":24},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":26,"url":27},"Lei 9.609\u002F1998 (programa de computador), arts. 4º e 5º","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9609.htm",{"label":29,"url":30},"Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":32,"url":33},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[35,36,37],"desenvolvimento-de-software","suporte-tecnico-de-ti","implantacao-de-software","Contrato de prestação de serviços de manutenção e evolução de sistemas",[40,73,102,126,150,169,193],{"number":41,"locked":42,"blocks":43},1,false,[44,46,50,53,56,58,60,63,65,67,69,71],{"kind":45,"text":38,"lines":41},"title",{"kind":47,"text":48,"lines":49},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de manutenção e evolução de sistemas, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.",8,{"kind":51,"text":52,"lines":41},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":47,"text":54,"lines":55},"1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de manutenção e evolução dos sistemas da Contratante relacionados no Anexo I, que integra este contrato.",2,{"kind":47,"text":57,"lines":55},"1.2. O Anexo I identifica, para cada sistema, a linguagem e os componentes principais, o ambiente em que está instalado, o repositório do código-fonte e a documentação existente.",{"kind":47,"text":59,"lines":55},"1.3. A Contratante declara possuir os direitos sobre os sistemas do Anexo I ou autorização do titular para que sejam modificados por terceiros.",{"kind":47,"text":61,"lines":62},"1.4. Antes de iniciar os atendimentos, a Contratada fará avaliação inicial dos sistemas, em até [número] dias, e informará por escrito os riscos e as falhas preexistentes encontrados.",3,{"kind":51,"text":64,"lines":41},"Cláusula 2ª – Das modalidades de manutenção",{"kind":47,"text":66,"lines":55},"2.1. Manutenção corretiva: correção de falhas que façam o sistema funcionar em desacordo com sua documentação ou com o comportamento que apresentava antes da falha.",{"kind":47,"text":68,"lines":55},"2.2. Manutenção preventiva: atualização de bibliotecas, componentes e versões de linguagem, análise de registros de erro e ajustes para evitar falhas conhecidas.",{"kind":47,"text":70,"lines":55},"2.3. Manutenção adaptativa: ajustes necessários em razão de mudança de legislação, de sistema operacional, de banco de dados ou de serviço de terceiro integrado ao sistema.",{"kind":47,"text":72,"lines":55},"2.4. Manutenção evolutiva: criação de funcionalidades novas ou alteração de regras de negócio solicitadas pela Contratante.",{"number":55,"locked":42,"blocks":74},[75,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97,100],{"kind":47,"text":76,"lines":55},"2.5. A Contratada classificará cada chamado em uma das modalidades acima, e a Contratante poderá contestar a classificação em até [número] dias úteis.",{"kind":51,"text":78,"lines":41},"Cláusula 3ª – Do banco de horas",{"kind":47,"text":80,"lines":55},"3.1. A mensalidade prevista na Cláusula 8ª dá direito a [número] horas técnicas por mês, utilizáveis nas manutenções preventiva, adaptativa e evolutiva.",{"kind":47,"text":82,"lines":62},"3.2. A correção de falhas em código alterado ou criado pela Contratada não consome horas do banco. A correção de falhas preexistentes à data de início deste contrato consome horas do banco.",{"kind":47,"text":84,"lines":55},"3.3. As horas não utilizadas no mês ficam disponíveis por [número] meses e expiram após esse período, sem devolução de valores.",{"kind":47,"text":86,"lines":55},"3.4. As horas que excederem o banco somente serão executadas com aprovação escrita da Contratante e serão cobradas a [valor em reais] por hora.",{"kind":47,"text":88,"lines":55},"3.5. Horas trabalhadas fora do horário de atendimento, a pedido da Contratante, serão contadas com acréscimo de [percentual]%.",{"kind":47,"text":90,"lines":55},"3.6. A Contratada enviará relatório mensal com os chamados atendidos, a modalidade de cada um, as horas consumidas por chamado e o saldo do banco.",{"kind":51,"text":92,"lines":41},"Cláusula 4ª – Da abertura e da classificação de gravidade dos chamados",{"kind":47,"text":94,"lines":62},"4.1. Os chamados serão abertos pelo [canal de atendimento] pelas pessoas indicadas pela Contratante no Anexo II, com a descrição do problema, o sistema afetado, o número de usuários afetados e as evidências disponíveis.",{"kind":47,"text":96,"lines":62},"4.2. O horário de atendimento é de [dias da semana], das [hora] às [hora]. Chamados de gravidade crítica serão atendidos também fora desse horário, pelo telefone [número de telefone].",{"kind":47,"text":98,"lines":99},"4.3. Os chamados serão classificados nos seguintes níveis de gravidade: crítica, quando o sistema está indisponível ou uma função essencial está interrompida para todos os usuários, sem alternativa; alta, quando uma função essencial falha para parte dos usuários ou tem alternativa de contorno com prejuízo à operação; média, quando a falha afeta função secundária; e baixa, para dúvidas, ajustes visuais e solicitações sem impacto na operação.",5,{"kind":51,"text":101,"lines":41},"Cláusula 5ª – Dos prazos de atendimento e de solução",{"number":62,"locked":103,"blocks":104},true,[105,109,110,111,112,114,115,116,117,118,120,121,122,123,124],{"kind":106,"text":107,"lines":108},"placeholder","",4,{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":51,"text":113,"lines":41},"Cláusula 6ª – Das demandas evolutivas",{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":51,"text":119,"lines":41},"Cláusula 7ª – Da implantação em produção e das cópias de segurança",{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":51,"text":125,"lines":41},"Cláusula 8ª – Do preço e da forma de pagamento",{"number":108,"locked":103,"blocks":127},[128,129,130,131,132,134,135,137,138,140,141,142,143,144,145,147,148,149],{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":108},{"kind":51,"text":133,"lines":41},"Cláusula 9ª – Do reajuste",{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":51,"text":136,"lines":41},"Cláusula 10ª – Do prazo de vigência",{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":51,"text":139,"lines":41},"Cláusula 11ª – Das obrigações da Contratada",{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":41},{"kind":106,"text":107,"lines":41},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":51,"text":146,"lines":41},"Cláusula 12ª – Das obrigações da Contratante",{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"number":99,"locked":103,"blocks":151},[152,153,154,155,157,158,159,160,162,163,164,165,167,168],{"kind":106,"text":107,"lines":41},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":41},{"kind":51,"text":156,"lines":41},"Cláusula 13ª – Da propriedade intelectual",{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":51,"text":161,"lines":41},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":106,"text":107,"lines":108},{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":51,"text":166,"lines":41},"Cláusula 15ª – Da ausência de vínculo empregatício e da limitação de responsabilidade",{"kind":106,"text":107,"lines":108},{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"number":170,"locked":103,"blocks":171},6,[172,173,175,176,177,178,179,181,182,183,185,186,187,188,191],{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":51,"text":174,"lines":41},"Cláusula 16ª – Da rescisão, das penalidades e da transição",{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":106,"text":107,"lines":108},{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":51,"text":180,"lines":41},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":51,"text":184,"lines":41},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":106,"text":107,"lines":55},{"kind":106,"text":107,"lines":62},{"kind":106,"text":107,"lines":41},{"kind":189,"text":190,"lines":41},"signature","Contratante",{"kind":189,"text":192,"lines":41},"Contratada",{"number":194,"locked":103,"blocks":195},7,[196,198],{"kind":189,"text":197,"lines":41},"Testemunha 1",{"kind":189,"text":199,"lines":41},"Testemunha 2",[52,64,78,92,101,113,119,125,133,136,139,146,156,161,166,174,180,184],1794361911702]