[{"data":1,"prerenderedAt":183},["ShallowReactive",2],{"contract-template-manutencao-predial":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":36,"contractTitle":40,"pages":41,"pageCount":165,"clauseTitles":182},"manutencao-predial","Modelo de contrato de prestação de serviços de manutenção predial","Contrato de manutenção predial: modelo","Modelo de contrato de manutenção predial com plano preventivo, atendimento corretivo, plantão, relatórios e condomínio como contratante. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de manutenção predial regula a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de um edifício, como instalações elétricas e hidráulicas, bombas, portões e coberturas. É assinado pelo condomínio ou pela empresa proprietária do edifício e pela empresa de manutenção. Use em contratos mensais com plano de manutenção, relatórios e plantão.",[10,11,12,13],"Condomínios residenciais ou comerciais que contratam empresa para a manutenção mensal das áreas comuns.","Empresas com sede própria, galpão ou loja que precisam de plano de manutenção preventiva.","Edifícios que precisam de plantão para emergências como vazamento, falta de energia ou portão travado.","Condomínios que querem substituir chamados avulsos por um plano com cronograma e relatório mensal.",[15,16,17,18,19],"Anexe o plano de manutenção preventiva com sistemas, atividades e periodicidade. A ABNT NBR 5674 e o manual de uso, operação e manutenção do edifício servem de referência.","Elevadores, sistemas de combate a incêndio, SPDA e limpeza de reservatórios costumam exigir empresas especializadas e documentos próprios. Diga no contrato se estão incluídos ou excluídos.","Defina o valor máximo de peças e serviços que o síndico pode aprovar e o que depende de assembleia, conforme a convenção do condomínio.","Na terceirização, o contratante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas dos empregados da prestadora referentes ao período do contrato, conforme a Lei 6.019\u002F1974. Exija comprovantes mensais de salários e recolhimentos.","Fixe tempos de atendimento por prioridade e o horário do plantão. Sem esses números, não há base para cobrar o atraso no atendimento.",[21,24,27,30,33],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Lei 6.019\u002F1974 (terceirização de serviços)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl6019.htm",{"label":28,"url":29},"Lei 6.496\u002F1977 (Anotação de Responsabilidade Técnica)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl6496.htm",{"label":31,"url":32},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":34,"url":35},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[37,38,39],"ar-condicionado","servicos-eletricos","jardinagem-e-paisagismo","Contrato de prestação de serviços de manutenção predial",[42,72,101,123,147,164],{"number":43,"locked":44,"blocks":45},1,false,[46,48,52,55,58,61,63,65,68,70],{"kind":47,"text":40,"lines":43},"title",{"kind":49,"text":50,"lines":51},"text","Condomínio [nome do condomínio], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representado por seu síndico, [nome do síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], eleito na assembleia de [data da assembleia], doravante denominado CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de manutenção predial, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":53,"text":54,"lines":43},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":49,"text":56,"lines":57},"1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de manutenção preventiva e corretiva das áreas comuns e dos sistemas do edifício situado em [endereço completo do edifício], relacionados no inventário de sistemas e equipamentos (Anexo I), e de atendimento de plantão.",4,{"kind":49,"text":59,"lines":60},"1.2. Integram este contrato o Anexo I, o plano de manutenção preventiva (Anexo II) e a tabela de preços de serviços e peças não incluídos no valor mensal (Anexo III).",2,{"kind":49,"text":62,"lines":60},"1.3. A manutenção das unidades autônomas não faz parte do objeto e, se solicitada por condôminos, será contratada diretamente por eles.",{"kind":53,"text":64,"lines":43},"Cláusula 2ª – Do plano de manutenção preventiva",{"kind":49,"text":66,"lines":67},"2.1. A CONTRATADA executará o plano do Anexo II, elaborado com base na ABNT NBR 5674, no manual de uso, operação e manutenção do edifício e nos manuais dos fabricantes dos equipamentos, com as atividades, a periodicidade e o cronograma anual de cada sistema.",3,{"kind":49,"text":69,"lines":67},"2.2. O plano abrangerá, conforme o Anexo I, instalações elétricas das áreas comuns, iluminação e iluminação de emergência, bombas de recalque e de drenagem, reservatórios, registros e válvulas, portões automáticos, interfones, calhas, coberturas e ralos.",{"kind":49,"text":71,"lines":60},"2.3. A CONTRATADA proporá por escrito a revisão do plano a cada 12 (doze) meses ou quando houver novo equipamento, mudança de uso ou recomendação técnica.",{"number":60,"locked":44,"blocks":73},[74,76,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97,99],{"kind":53,"text":75,"lines":43},"Cláusula 3ª – Da manutenção corretiva e do plantão",{"kind":49,"text":77,"lines":78},"3.1. Os chamados serão abertos pelo síndico, pelo zelador ou pela administradora, pelo canal indicado no Anexo II, e classificados por prioridade: emergência, para situações com risco a pessoas ou ao patrimônio, como inundação, falta de energia nas áreas comuns ou portão de garagem travado; urgência, para falhas que afetem o uso das áreas comuns; e programado, para os demais.",5,{"kind":49,"text":80,"lines":67},"3.2. A CONTRATADA iniciará o atendimento em até [número] horas para emergência, [número] horas para urgência e [número] dias úteis para chamados programados, e adotará solução provisória quando a definitiva depender de peça ou de aprovação.",{"kind":49,"text":82,"lines":67},"3.3. O plantão para emergências funcionará [24 horas por dia, todos os dias \u002F nos dias e horários do Anexo II], pelo telefone [telefone do plantão]. Os atendimentos de plantão fora do horário regular serão [incluídos no valor mensal \u002F cobrados conforme o Anexo III].",{"kind":53,"text":84,"lines":43},"Cláusula 4ª – Da equipe e da presença no condomínio",{"kind":49,"text":86,"lines":60},"4.1. A CONTRATADA manterá no edifício [número] técnico(s) de [dia da semana] a [dia da semana], das [horário] às [horário], ou fará [número] visitas mensais, conforme o Anexo II.",{"kind":49,"text":88,"lines":67},"4.2. Os técnicos usarão uniforme e identificação, cumprirão a convenção, o regulamento interno e os horários de obra do condomínio e seguirão as orientações do síndico quanto ao acesso às áreas técnicas.",{"kind":49,"text":90,"lines":60},"4.3. A CONTRATADA poderá substituir os técnicos alocados, informando o CONTRATANTE, e manterá profissional substituto nas férias e ausências.",{"kind":53,"text":92,"lines":43},"Cláusula 5ª – Dos materiais, das peças e das aprovações",{"kind":49,"text":94,"lines":60},"5.1. Os materiais de consumo listados no Anexo III estão incluídos no valor mensal até o limite de [valor em reais] por mês.",{"kind":49,"text":96,"lines":67},"5.2. As demais peças e os serviços não incluídos serão executados após orçamento escrito aprovado pelo síndico até o valor de [valor em reais] por orçamento. Acima desse valor, a aprovação seguirá a convenção do condomínio ou a decisão da assembleia.",{"kind":49,"text":98,"lines":67},"5.3. Em emergência, a CONTRATADA poderá executar, sem aprovação prévia, os serviços necessários para conter o dano até o valor de [valor em reais], e informará o síndico no mesmo dia com fotografias e descrição do serviço.",{"kind":49,"text":100,"lines":60},"5.4. As peças substituídas serão novas e compatíveis com as especificações do fabricante do equipamento, e as peças retiradas serão entregues ao CONTRATANTE.",{"number":67,"locked":102,"blocks":103},true,[104,106,109,110,112,113,114,115,117,118,119,120,122],{"kind":53,"text":105,"lines":43},"Cláusula 6ª – Dos serviços especializados excluídos",{"kind":107,"text":108,"lines":57},"placeholder","",{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"kind":53,"text":111,"lines":43},"Cláusula 7ª – Da responsabilidade técnica e da segurança",{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"kind":53,"text":116,"lines":43},"Cláusula 8ª – Dos relatórios e dos registros",{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":53,"text":121,"lines":43},"Cláusula 9ª – Do prazo",{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"number":57,"locked":102,"blocks":124},[125,127,128,129,130,132,133,135,136,137,138,140,141,142,143,144,146],{"kind":53,"text":126,"lines":43},"Cláusula 10ª – Do preço e do pagamento",{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":53,"text":131,"lines":43},"Cláusula 11ª – Do reajuste",{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":53,"text":134,"lines":43},"Cláusula 12ª – Das obrigações trabalhistas e da ausência de vínculo",{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"kind":53,"text":139,"lines":43},"Cláusula 13ª – Das obrigações do contratante",{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":43},{"kind":53,"text":145,"lines":43},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"number":78,"locked":102,"blocks":148},[149,150,152,153,154,155,157,158,159,160,161,163],{"kind":107,"text":108,"lines":78},{"kind":53,"text":151,"lines":43},"Cláusula 15ª – Da responsabilidade e do seguro",{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":53,"text":156,"lines":43},"Cláusula 16ª – Da rescisão",{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":53,"text":162,"lines":43},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":107,"text":108,"lines":67},{"number":165,"locked":102,"blocks":166},6,[167,168,170,171,172,173,176,178,180],{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":53,"text":169,"lines":43},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":43},{"kind":174,"text":175,"lines":43},"signature","Contratante",{"kind":174,"text":177,"lines":43},"Contratada",{"kind":174,"text":179,"lines":43},"Testemunha 1",{"kind":174,"text":181,"lines":43},"Testemunha 2",[54,64,75,84,92,105,111,116,121,126,131,134,139,145,151,156,162,169],1794361913564]