[{"data":1,"prerenderedAt":187},["ShallowReactive",2],{"contract-template-marcenaria":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":36,"contractTitle":40,"pages":41,"pageCount":173,"clauseTitles":186},"marcenaria","Modelo de contrato de prestação de serviços de marcenaria","Contrato de marcenaria e móveis planejados: modelo","Modelo de contrato de marcenaria com projeto, medição técnica, tipo de MDF ou madeira, ferragens, prazo de produção e instalação. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de marcenaria regula o projeto, a fabricação e a instalação de móveis sob medida. É assinado pelo cliente e pelo marceneiro ou pela marcenaria. Use para armários, cozinhas, painéis, closets e mobiliário de lojas e escritórios fabricados a partir de medição no local.",[10,11,12,13],"Fabricação e instalação de cozinha, armários de quarto, closet ou painel de televisão sob medida.","Mobiliário de loja, consultório ou escritório fabricado a partir do projeto de um arquiteto.","Encomendas em que o cliente escolhe o tipo de chapa, o padrão de cor e as ferragens.","Móveis contratados durante a reforma, com instalação dependente da conclusão de pisos e revestimentos.",[15,16,17,18,19],"A produção deve começar somente após a aprovação escrita do projeto executivo, com medidas, padrões de cor e ferragens. Alterações depois da aprovação mudam prazo e preço.","A medição técnica deve ser feita com paredes, pisos e revestimentos concluídos. Mudanças no local depois da medição podem impedir a instalação.","Especifique o material de cada parte do móvel, como MDF, MDP, compensado ou madeira maciça, com espessura, marca e acabamento, além da marca e do modelo das ferragens.","Madeira maciça e lâminas naturais têm variação de veios e de tonalidade. Mostre amostras ao cliente e registre no contrato que essa variação não é defeito.","Quando o cliente é consumidor, a garantia contratual se soma aos prazos do Código de Defesa do Consumidor, e o valor cobrado no cancelamento deve corresponder aos custos efetivos do que já foi produzido.",[21,24,27,30,33],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 610 a 626 (empreitada)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":28,"url":29},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":31,"url":32},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":34,"url":35},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[37,38,39],"reforma-residencial","projeto-de-arquitetura","pintura","Contrato de prestação de serviços de marcenaria",[42,73,103,127,152,172],{"number":43,"locked":44,"blocks":45},1,false,[46,48,52,55,58,61,63,65,67,69,71],{"kind":47,"text":40,"lines":43},"title",{"kind":49,"text":50,"lines":51},"text","[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de marcenaria, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",7,{"kind":53,"text":54,"lines":43},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":49,"text":56,"lines":57},"1.1. O presente contrato tem por objeto a elaboração do projeto executivo, a fabricação, a entrega e a instalação, pela CONTRATADA, dos móveis sob medida descritos no Anexo I, no imóvel situado em [endereço completo do imóvel].",3,{"kind":49,"text":59,"lines":60},"1.2. O Anexo I indica os ambientes, as peças, as dimensões aproximadas e o orçamento. O Anexo II indica os materiais, os acabamentos e as ferragens de cada peça.",2,{"kind":49,"text":62,"lines":57},"1.3. Não fazem parte do objeto, salvo previsão no Anexo I: tampos de pedra, vidros e espelhos, eletrodomésticos, iluminação embutida, instalações elétricas e hidráulicas e reforços em paredes de gesso acartonado.",{"kind":53,"text":64,"lines":43},"Cláusula 2ª – Da medição técnica",{"kind":49,"text":66,"lines":57},"2.1. A CONTRATADA fará a medição técnica no local em [data ou prazo], com paredes, pisos, forros, revestimentos e pontos elétricos e hidráulicos concluídos nos ambientes dos móveis.",{"kind":49,"text":68,"lines":60},"2.2. A CONTRATANTE informará, antes da medição, a posição de tubulações e fiações embutidas, os modelos e as dimensões dos eletrodomésticos e das cubas que serão embutidos.",{"kind":49,"text":70,"lines":57},"2.3. Alterações no local depois da medição, como troca de revestimento, mudança de ponto elétrico ou de eletrodoméstico, exigem nova medição, cobrada conforme o Anexo I, e podem exigir revisão do projeto, do prazo e do preço.",{"kind":53,"text":72,"lines":43},"Cláusula 3ª – Do projeto executivo e da aprovação",{"number":60,"locked":44,"blocks":74},[75,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97,99,101],{"kind":49,"text":76,"lines":57},"3.1. Com base na medição, a CONTRATADA apresentará o projeto executivo, com vistas, cortes, medidas finais, padrões de cor, sentido dos veios, posição das ferragens e imagens ilustrativas, em até [número] dias úteis.",{"kind":49,"text":78,"lines":60},"3.2. O preço inclui [número] rodadas de revisão do projeto. Revisões adicionais serão cobradas conforme o Anexo I.",{"kind":49,"text":80,"lines":57},"3.3. A produção somente começará após a aprovação escrita do projeto executivo pela CONTRATANTE. As imagens ilustrativas indicam a composição dos móveis, e as cores e texturas devem ser conferidas nas amostras físicas.",{"kind":49,"text":82,"lines":57},"3.4. Alterações solicitadas após a aprovação serão formalizadas em aditivo, com o novo preço e o novo prazo. Peças já cortadas ou fabricadas conforme o projeto aprovado serão cobradas.",{"kind":53,"text":84,"lines":43},"Cláusula 4ª – Dos materiais, dos acabamentos e das ferragens",{"kind":49,"text":86,"lines":57},"4.1. Os móveis serão fabricados com os materiais do Anexo II, que indica, para cada parte, o tipo de chapa, como MDF, MDP, compensado ou madeira maciça, a espessura, a marca, o padrão de cor, o tipo de fita de borda e o acabamento.",{"kind":49,"text":88,"lines":60},"4.2. Nas áreas sujeitas a umidade, como pias e banheiros, será usada chapa resistente à umidade, quando indicada no Anexo II.",{"kind":49,"text":90,"lines":57},"4.3. As ferragens, como dobradiças, corrediças, puxadores e articuladores, serão das marcas e modelos do Anexo II. A substituição de material ou ferragem depende de aprovação escrita da CONTRATANTE e será feita por item de qualidade igual ou superior.",{"kind":49,"text":92,"lines":57},"4.4. A CONTRATADA apresentará amostras físicas dos padrões escolhidos. A variação natural de veios e de tonalidade da madeira maciça e das lâminas naturais em relação às amostras não constitui defeito.",{"kind":53,"text":94,"lines":43},"Cláusula 5ª – Do prazo de produção",{"kind":49,"text":96,"lines":60},"5.1. A CONTRATADA entregará os móveis no imóvel em até [número] dias úteis, contados da aprovação do projeto executivo ou do pagamento da entrada, o que ocorrer por último.",{"kind":49,"text":98,"lines":60},"5.2. O prazo será prorrogado pelo atraso da CONTRATANTE nas aprovações, pelas alterações aprovadas em aditivo e pela falta de condições do local para entrega e instalação.",{"kind":49,"text":100,"lines":60},"5.3. O atraso na entrega por motivo imputável à CONTRATADA a sujeita a multa de [percentual]% do preço total por dia de atraso, limitada a [percentual]% do preço total.",{"kind":53,"text":102,"lines":43},"Cláusula 6ª – Da entrega, do armazenamento e da instalação",{"number":57,"locked":104,"blocks":105},true,[106,109,110,111,112,114,115,116,117,119,120,122,123,124,125],{"kind":107,"text":108,"lines":60},"placeholder","",{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":53,"text":113,"lines":43},"Cláusula 7ª – Do preço e do pagamento",{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":53,"text":118,"lines":43},"Cláusula 8ª – Do reajuste",{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":53,"text":121,"lines":43},"Cláusula 9ª – Da vistoria e do recebimento",{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":53,"text":126,"lines":43},"Cláusula 10ª – Da garantia",{"number":128,"locked":104,"blocks":129},4,[130,131,132,133,135,136,137,138,140,141,142,143,145,146,147,148,150,151],{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":53,"text":134,"lines":43},"Cláusula 11ª – Das obrigações da contratada",{"kind":107,"text":108,"lines":43},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":53,"text":139,"lines":43},"Cláusula 12ª – Das obrigações da contratante",{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":43},{"kind":107,"text":108,"lines":43},{"kind":53,"text":144,"lines":43},"Cláusula 13ª – Do projeto e dos direitos autorais",{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":53,"text":149,"lines":43},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"number":153,"locked":104,"blocks":154},5,[155,157,158,159,160,162,163,164,165,167,168,169,171],{"kind":53,"text":156,"lines":43},"Cláusula 15ª – Da responsabilidade",{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":53,"text":161,"lines":43},"Cláusula 16ª – Da desistência e da rescisão",{"kind":107,"text":108,"lines":153},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"kind":53,"text":166,"lines":43},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":107,"text":108,"lines":128},{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":53,"text":170,"lines":43},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":107,"text":108,"lines":57},{"number":173,"locked":104,"blocks":174},6,[175,176,177,180,182,184],{"kind":107,"text":108,"lines":60},{"kind":107,"text":108,"lines":43},{"kind":178,"text":179,"lines":43},"signature","Contratante",{"kind":178,"text":181,"lines":43},"Contratada",{"kind":178,"text":183,"lines":43},"Testemunha 1",{"kind":178,"text":185,"lines":43},"Testemunha 2",[54,64,72,84,94,102,113,118,121,126,134,139,144,149,156,161,166,170],1794361913529]