[{"data":1,"prerenderedAt":179},["ShallowReactive",2],{"contract-template-marketing-de-influencia":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":21,"related":37,"contractTitle":41,"pages":42,"pageCount":168,"clauseTitles":178},"marketing-de-influencia","Modelo de contrato de prestação de serviços de marketing de influência","Contrato de marketing de influência: modelo","Modelo de contrato de marketing de influência com entregas por rede, identificação publicitária, uso de imagem e exclusividade de segmento. Baixe em DOCX.","O contrato de marketing de influência regula a criação e a publicação de conteúdo publicitário por um influenciador digital em seus perfis, sob encomenda de uma marca. É assinado pela marca anunciante, pela empresa do influenciador e pelo próprio influenciador. Use quando for preciso definir entregas por rede, identificação como publicidade, uso de imagem e exclusividade.",[10,11,12,13],"Marca que contrata influenciador para publicar conteúdo sobre produto, serviço ou campanha em Instagram, TikTok, YouTube ou outras redes.","Campanhas em que a marca quer usar o conteúdo do influenciador em seus próprios perfis ou em anúncios.","Contratos de embaixador de marca, com entregas mensais e exclusividade no segmento.","Contratações feitas pela empresa do influenciador, com o influenciador como pessoa física autorizando o uso de sua imagem.",[15,16,17,18,19,20],"Todo conteúdo pago deve ser identificado como publicidade de forma clara, como exigem o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária do CONAR, inclusive em stories e vídeos curtos.","Liste as entregas por rede: quantidade, formato, data e tempo mínimo de permanência no perfil. Sem essa lista, não há como verificar o cumprimento.","Defina por quanto tempo e em quais meios a marca pode usar a imagem e o conteúdo do influenciador. O uso em anúncios pagos, site ou mídia externa deve estar escrito.","A exclusividade deve indicar o segmento, os concorrentes e o período, inclusive depois da campanha. Exclusividade sem segmento definido gera discussão sobre quais campanhas o influenciador pode aceitar.","A marca responde pelas informações sobre o produto e deve fornecer comprovação das afirmações que pede ao influenciador. Produtos como bebidas alcoólicas e itens destinados a crianças têm restrições de publicidade.","Inclua regra de conduta para as duas partes, com rescisão quando uma delas praticar ato que cause dano público à imagem da outra.",[22,25,28,31,34],{"label":23,"url":24},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990), arts. 36 a 38 (publicidade)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":26,"url":27},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), art. 20 (uso da imagem) e arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":29,"url":30},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":32,"url":33},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":35,"url":36},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[38,39,40],"gestao-de-redes-sociais","producao-de-video","assessoria-de-imprensa","Contrato de prestação de serviços de marketing de influência",[43,72,101,123,142,167],{"number":44,"locked":45,"blocks":46},1,false,[47,49,53,56,59,61,64,66,68,70],{"kind":48,"text":41,"lines":44},"title",{"kind":50,"text":51,"lines":52},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA; e, como interveniente anuente, [nome do influenciador], inscrito no CPF sob o nº [CPF], residente em [endereço completo], titular dos perfis indicados no Anexo I, doravante denominado INFLUENCIADOR, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de marketing de influência, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",10,{"kind":54,"text":55,"lines":44},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":50,"text":57,"lines":58},"1.1. O presente contrato tem por objeto a criação e a publicação, pela CONTRATADA, por meio do INFLUENCIADOR, de conteúdos publicitários sobre [produto, serviço ou marca] nos perfis do INFLUENCIADOR indicados no Anexo I, no âmbito da campanha [nome da campanha].",3,{"kind":50,"text":60,"lines":58},"1.2. O INFLUENCIADOR intervém neste contrato para autorizar o uso de sua imagem, nome e voz e para assumir pessoalmente as obrigações de conduta, identificação publicitária e exclusividade.",{"kind":50,"text":62,"lines":63},"1.3. Integram este contrato o Anexo I (Perfis, entregas por rede e cronograma) e o Anexo II (Briefing, mensagens obrigatórias e afirmações vedadas).",2,{"kind":54,"text":65,"lines":44},"Cláusula 2ª – Das entregas por rede",{"kind":50,"text":67,"lines":58},"2.1. O Anexo I indicará, para cada rede, a quantidade e o formato das entregas, como publicações no feed, sequências de stories com número mínimo de telas, vídeos curtos, vídeos longos e transmissões ao vivo, com as respectivas datas de publicação.",{"kind":50,"text":69,"lines":63},"2.2. As publicações no feed e os vídeos permanecerão no perfil por no mínimo [número] dias. Links e códigos de desconto serão incluídos conforme o Anexo I.",{"kind":50,"text":71,"lines":58},"2.3. Se uma entrega for removida pela plataforma ou publicada fora do Anexo I por motivo imputável à CONTRATADA, esta fará nova publicação equivalente em data aprovada pela CONTRATANTE.",{"number":63,"locked":45,"blocks":73},[74,76,78,80,82,84,87,89,91,93,95,97,99],{"kind":54,"text":75,"lines":44},"Cláusula 3ª – Do roteiro e da aprovação",{"kind":50,"text":77,"lines":63},"3.1. A CONTRATANTE fornecerá o briefing do Anexo II e o produto ou acesso ao serviço com antecedência mínima de [número] dias da primeira publicação.",{"kind":50,"text":79,"lines":58},"3.2. O INFLUENCIADOR manterá sua linguagem própria e enviará o roteiro ou a versão prévia de cada entrega com antecedência mínima de [número] dias úteis da publicação. Cada entrega admite [número] rodada(s) de ajuste.",{"kind":50,"text":81,"lines":58},"3.3. Nenhuma entrega será publicada sem aprovação escrita da CONTRATANTE. A falta de aprovação no prazo de [número] dias úteis permite reprogramar a publicação sem multa para a CONTRATADA.",{"kind":54,"text":83,"lines":44},"Cláusula 4ª – Da identificação publicitária",{"kind":50,"text":85,"lines":86},"4.1. Todo conteúdo objeto deste contrato será identificado como publicidade de forma clara e imediata, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e do Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais, ambos do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).",4,{"kind":50,"text":88,"lines":58},"4.2. A identificação será feita com a ferramenta de parceria paga da plataforma, quando disponível, e com a indicação publicidade ou publi no início do texto ou na própria imagem ou vídeo, em cada tela de stories e em cada vídeo.",{"kind":50,"text":90,"lines":58},"4.3. As declarações do INFLUENCIADOR sobre o produto ou serviço refletirão sua experiência real de uso, e o INFLUENCIADOR não fará afirmações que não constem do Anexo II ou que não possam ser comprovadas.",{"kind":54,"text":92,"lines":44},"Cláusula 5ª – Das restrições de conteúdo",{"kind":50,"text":94,"lines":63},"5.1. A CONTRATANTE fornecerá comprovação técnica das afirmações sobre o produto ou serviço indicadas no Anexo II e responde pela sua veracidade.",{"kind":50,"text":96,"lines":86},"5.2. Quando o produto estiver sujeito a restrição de publicidade, como bebidas alcoólicas, medicamentos, apostas ou produtos destinados a crianças, as partes observarão as restrições legais e de autorregulamentação, e o conteúdo não será direcionado a público ao qual a publicidade seja vedada.",{"kind":50,"text":98,"lines":58},"5.3. Sorteios e ações com distribuição de prêmios somente serão realizados após a CONTRATANTE apresentar o regulamento e, quando exigida pela legislação, a autorização do órgão competente.",{"kind":54,"text":100,"lines":44},"Cláusula 6ª – Do uso de imagem e do conteúdo pela contratante",{"number":58,"locked":102,"blocks":103},true,[104,107,108,109,110,112,113,114,115,117,118,119,120,122],{"kind":105,"text":106,"lines":86},"placeholder","",{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":54,"text":111,"lines":44},"Cláusula 7ª – Da exclusividade de segmento",{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":54,"text":116,"lines":44},"Cláusula 8ª – Das métricas e da autenticidade da audiência",{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"kind":105,"text":106,"lines":44},{"kind":54,"text":121,"lines":44},"Cláusula 9ª – Da conduta",{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"number":86,"locked":102,"blocks":124},[125,126,128,129,130,131,132,134,135,137,138,140,141],{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"kind":54,"text":127,"lines":44},"Cláusula 10ª – Do preço, do pagamento e do reajuste",{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":54,"text":133,"lines":44},"Cláusula 11ª – Do prazo",{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":54,"text":136,"lines":44},"Cláusula 12ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"kind":54,"text":139,"lines":44},"Cláusula 13ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"kind":105,"text":106,"lines":86},{"number":143,"locked":102,"blocks":144},5,[145,147,148,149,150,152,153,154,155,157,158,159,161,162,163,164],{"kind":54,"text":146,"lines":44},"Cláusula 14ª – Da responsabilidade",{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"kind":54,"text":151,"lines":44},"Cláusula 15ª – Da rescisão",{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":54,"text":156,"lines":44},"Cláusula 16ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":54,"text":160,"lines":44},"Cláusula 17ª – Do foro",{"kind":105,"text":106,"lines":63},{"kind":105,"text":106,"lines":58},{"kind":105,"text":106,"lines":44},{"kind":165,"text":166,"lines":44},"signature","Contratante",{"number":168,"locked":102,"blocks":169},6,[170,172,174,176],{"kind":165,"text":171,"lines":44},"Contratada",{"kind":165,"text":173,"lines":44},"Influenciador (interveniente anuente)",{"kind":165,"text":175,"lines":44},"Testemunha 1",{"kind":165,"text":177,"lines":44},"Testemunha 2",[55,65,75,83,92,100,111,116,121,127,133,136,139,146,151,156,160],1794361912645]