[{"data":1,"prerenderedAt":182},["ShallowReactive",2],{"contract-template-marketing-digital":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":36,"contractTitle":40,"pages":41,"pageCount":173,"clauseTitles":181},"marketing-digital","Modelo de contrato de prestação de serviços de marketing digital","Contrato de marketing digital: modelo","Modelo de contrato de marketing digital com serviços combinados, indicadores sem garantia, relatórios mensais e contas em nome do cliente. Baixe em DOCX.","O contrato de marketing digital regula a prestação combinada de serviços como estratégia, redes sociais, anúncios pagos, SEO, e-mail marketing e automação por uma agência. É assinado pela empresa contratante e pela agência. Use quando vários serviços digitais forem contratados em um mesmo plano mensal, com indicadores de referência e relatórios periódicos.",[10,11,12,13],"Empresa que contrata uma única agência para planejar e executar redes sociais, anúncios pagos, SEO e e-mail marketing.","Planos mensais com volume de entregas por serviço e reunião periódica de resultados.","Projetos de geração de contatos comerciais com funil de conversão, automação de e-mails e integração com o sistema de gestão de clientes.","Substituição de vários fornecedores por um contrato que concentra os serviços digitais da empresa.",[15,16,17,18,19],"Liste cada serviço incluído e o volume mensal de entregas de cada um. Um plano descrito apenas como marketing digital completo não permite verificar o que foi contratado.","Indicadores como número de contatos, custo por contato e taxa de conversão devem constar como referência para revisão do plano, sem garantia de resultado.","Domínio, site, contas de anúncio, perfis em redes sociais, ferramentas de análise e listas de e-mail devem estar em nome da empresa, com a agência como usuária.","A verba de anúncios e as licenças de ferramentas, como plataforma de automação de e-mails, devem ser pagas pela empresa ou reembolsadas, separadas da remuneração da agência.","Envio de e-mail marketing exige base legal para cada contato e opção de descadastramento em todas as mensagens. Listas compradas expõem a empresa a sanções da LGPD.",[21,24,27,30,33],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990), arts. 36 a 38 (publicidade)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":31,"url":32},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":34,"url":35},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[37,38,39],"trafego-pago","consultoria-de-seo","gestao-de-redes-sociais","Contrato de prestação de serviços de marketing digital",[42,74,104,129,150,172],{"number":43,"locked":44,"blocks":45},1,false,[46,48,52,55,58,61,63,66,68,70,72],{"kind":47,"text":40,"lines":43},"title",{"kind":49,"text":50,"lines":51},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de marketing digital, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":53,"text":54,"lines":43},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":49,"text":56,"lines":57},"1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de marketing digital assinalados no Anexo I, entre os seguintes: planejamento estratégico, gestão de redes sociais, gestão de anúncios pagos, otimização para mecanismos de busca (SEO), produção de conteúdo, e-mail marketing e automação de marketing.",4,{"kind":49,"text":59,"lines":60},"1.2. Integram este contrato o Anexo I (Serviços contratados e volume mensal), o Anexo II (Indicadores de referência) e o Anexo III (Acessos e ferramentas).",2,{"kind":53,"text":62,"lines":43},"Cláusula 2ª – Do plano de marketing",{"kind":49,"text":64,"lines":65},"2.1. Em até [número] dias da assinatura e da liberação dos acessos, a CONTRATADA apresentará diagnóstico da presença digital da CONTRATANTE e plano de marketing com objetivos, públicos, canais, prioridades do trimestre e distribuição do volume entre os serviços.",3,{"kind":49,"text":67,"lines":60},"2.2. O plano será aprovado por escrito pela CONTRATANTE e revisado a cada [número] meses, ou antes, a pedido de qualquer das partes.",{"kind":49,"text":69,"lines":60},"2.3. Os serviços serão executados de forma integrada, de modo que as campanhas de anúncios, as publicações, os conteúdos e os e-mails de cada período sigam o mesmo plano.",{"kind":53,"text":71,"lines":43},"Cláusula 3ª – Do volume por serviço",{"kind":49,"text":73,"lines":60},"3.1. O Anexo I indicará o volume mensal de cada serviço, como quantidade de publicações, de anúncios criados, de textos, de e-mails e de horas de consultoria.",{"number":60,"locked":44,"blocks":75},[76,78,80,82,84,86,88,90,92,94,96,98,100,102],{"kind":49,"text":77,"lines":60},"3.2. A redistribuição de volume entre serviços dependerá de acordo escrito e manterá o valor mensal, observada a equivalência indicada no Anexo I.",{"kind":49,"text":79,"lines":60},"3.3. O volume não utilizado em um mês por motivo imputável à CONTRATANTE não será transferido para os meses seguintes. Serviços fora do Anexo I serão orçados à parte.",{"kind":53,"text":81,"lines":43},"Cláusula 4ª – Dos indicadores de desempenho",{"kind":49,"text":83,"lines":57},"4.1. O Anexo II indicará os indicadores de desempenho acompanhados, como tráfego do site, número de contatos comerciais, custo por contato, taxa de conversão, taxa de abertura de e-mails e receita atribuída aos canais digitais, com os valores de referência para cada trimestre.",{"kind":49,"text":85,"lines":65},"4.2. Os valores de referência orientam o planejamento e a revisão do plano e não constituem garantia de resultado. Os resultados dependem de fatores fora do controle da CONTRATADA, como preço, produto, atendimento comercial, concorrência e decisões das plataformas.",{"kind":49,"text":87,"lines":60},"4.3. Se os indicadores ficarem abaixo da referência por [número] meses consecutivos, a CONTRATADA apresentará análise das causas e proposta de ajuste do plano.",{"kind":53,"text":89,"lines":43},"Cláusula 5ª – Dos relatórios mensais e das reuniões",{"kind":49,"text":91,"lines":57},"5.1. Até o dia [dia] de cada mês, a CONTRATADA enviará relatório do mês anterior com as entregas de cada serviço, os indicadores do Anexo II comparados aos valores de referência e ao período anterior, o investimento em anúncios por canal e as ações previstas para o mês seguinte.",{"kind":49,"text":93,"lines":60},"5.2. As partes farão reunião mensal de resultados, com duração de até [número] hora(s), registrada em ata enviada pela CONTRATADA.",{"kind":49,"text":95,"lines":60},"5.3. A CONTRATANTE terá acesso de leitura, a qualquer momento, aos painéis de indicadores e às ferramentas indicadas no Anexo III.",{"kind":53,"text":97,"lines":43},"Cláusula 6ª – Da verba de mídia e das ferramentas de terceiros",{"kind":49,"text":99,"lines":60},"6.1. A verba de anúncios será paga pela CONTRATANTE diretamente às plataformas, com meio de pagamento em seu nome, e não integra a remuneração da CONTRATADA.",{"kind":49,"text":101,"lines":57},"6.2. As ferramentas de terceiros necessárias, como plataforma de automação, sistema de gestão de clientes, ferramentas de agendamento e de análise, serão contratadas em nome da CONTRATANTE ou, quando contratadas pela CONTRATADA, reembolsadas mediante aprovação prévia e comprovante.",{"kind":49,"text":103,"lines":60},"6.3. A CONTRATADA não ultrapassará a verba aprovada para cada canal e informará qualquer gasto fora do previsto.",{"number":65,"locked":105,"blocks":106},true,[107,109,112,113,114,116,117,118,119,121,122,123,124,126,127,128],{"kind":53,"text":108,"lines":43},"Cláusula 7ª – Da titularidade de contas e ativos digitais",{"kind":110,"text":111,"lines":65},"placeholder","",{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":115,"lines":43},"Cláusula 8ª – Da aprovação de materiais",{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":120,"lines":43},"Cláusula 9ª – Do e-mail marketing e da base de contatos",{"kind":110,"text":111,"lines":65},{"kind":110,"text":111,"lines":65},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":125,"lines":43},"Cláusula 10ª – Do prazo, do preço e do reajuste",{"kind":110,"text":111,"lines":65},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"number":57,"locked":105,"blocks":130},[131,132,134,135,136,138,139,140,142,143,144,146,147,148],{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":133,"lines":43},"Cláusula 11ª – Das obrigações das partes",{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":110,"text":111,"lines":65},{"kind":53,"text":137,"lines":43},"Cláusula 12ª – Da propriedade intelectual",{"kind":110,"text":111,"lines":65},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":141,"lines":43},"Cláusula 13ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":110,"text":111,"lines":65},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":145,"lines":43},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":110,"text":111,"lines":65},{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":53,"text":149,"lines":43},"Cláusula 15ª – Da responsabilidade",{"number":151,"locked":105,"blocks":152},5,[153,154,155,157,158,159,160,162,163,164,166,167,168,169],{"kind":110,"text":111,"lines":65},{"kind":110,"text":111,"lines":65},{"kind":53,"text":156,"lines":43},"Cláusula 16ª – Da rescisão",{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":65},{"kind":53,"text":161,"lines":43},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":110,"text":111,"lines":65},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":165,"lines":43},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":43},{"kind":170,"text":171,"lines":43},"signature","Contratante",{"number":173,"locked":105,"blocks":174},6,[175,177,179],{"kind":170,"text":176,"lines":43},"Contratada",{"kind":170,"text":178,"lines":43},"Testemunha 1",{"kind":170,"text":180,"lines":43},"Testemunha 2",[54,62,71,81,89,97,108,115,120,125,133,137,141,145,149,156,161,165],1794361912664]