[{"data":1,"prerenderedAt":176},["ShallowReactive",2],{"contract-template-mentoria":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":154,"clauseTitles":175},"mentoria","Modelo de contrato de prestação de serviços de mentoria","Contrato de prestação de serviços de mentoria: modelo","Modelo de contrato de mentoria com número de sessões, agenda, remarcação, confidencialidade e limites da orientação fora do escopo. Baixe em DOCX e edite.","O contrato de prestação de serviços de mentoria regula o acompanhamento de um profissional ou empreendedor por um mentor que compartilha sua experiência em sessões periódicas. É assinado pelo mentorado, ou pela empresa que paga o programa, e pelo mentor. Use para definir sessões, agenda, sigilo e os limites da orientação.",[10,11,12,13],"Mentoria individual de carreira, liderança ou empreendedorismo com número fixo de sessões.","Programas de mentoria pagos por empresa para gestores ou profissionais em transição de cargo.","Mentoria de negócios para fundadores de empresas em fase inicial, com acompanhamento entre as sessões.","Mentoria técnica em uma área específica, conduzida por profissional experiente dessa área.",[15,16,17,18,19],"Defina o número de sessões, a duração, a periodicidade e o prazo máximo para usá-las. Sessões sem prazo de uso geram cobrança e agenda sem fim definido.","Escreva a regra de remarcação: antecedência mínima, quantas remarcações são permitidas e o que acontece quando o mentorado falta sem aviso.","A mentoria se baseia na experiência do mentor. Orientação jurídica, contábil, tributária, de investimentos, médica ou psicológica fica fora do escopo, mesmo que o mentor tenha essa formação.","Quando a empresa paga a mentoria de um colaborador, defina quais informações ela recebe. O conteúdo das sessões deve permanecer confidencial.","Se o mentorado contrata como pessoa física para uso próprio, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de desistência na contratação pela internet.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"coaching","treinamento-corporativo","consultoria-empresarial","Contrato de prestação de serviços de mentoria",[39,70,102,131,153],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,57,59,62,64,66,68],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[nome completo ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome completo ou razão social do mentor], inscrito no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominado CONTRATADO, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de mentoria, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",7,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços de mentoria na área de [tema da mentoria: carreira, liderança, gestão de negócios, área técnica ou outro], com base em sua experiência profissional, descrita no Anexo I.",3,{"kind":46,"text":56,"lines":54},"1.2. O mentorado é [nome completo do mentorado], que pode ser a própria CONTRATANTE ou pessoa por ela indicada. Quando a CONTRATANTE for pessoa jurídica, as regras deste contrato sobre sessões e sigilo aplicam-se diretamente ao mentorado.",{"kind":50,"text":58,"lines":40},"Cláusula 2ª – Dos objetivos e do plano de mentoria",{"kind":46,"text":60,"lines":61},"2.1. Na primeira sessão, o CONTRATADO e o mentorado definirão os objetivos da mentoria, os temas prioritários e a forma de acompanhamento, registrados em plano de mentoria escrito.",2,{"kind":46,"text":63,"lines":61},"2.2. O plano de mentoria poderá ser revisto a qualquer tempo por acordo entre o CONTRATADO e o mentorado, sem alteração do número de sessões e do preço.",{"kind":50,"text":65,"lines":40},"Cláusula 3ª – Das sessões",{"kind":46,"text":67,"lines":54},"3.1. A mentoria compreende [número] sessões de [número] minutos cada, com periodicidade [semanal, quinzenal ou mensal], realizadas [por videoconferência na plataforma indicada pelo CONTRATADO ou presencialmente em endereço acordado].",{"kind":46,"text":69,"lines":54},"3.2. Entre as sessões, o mentorado poderá enviar dúvidas pelo canal [canal de contato], com resposta do CONTRATADO em até [número] dias úteis, limitadas a [número] mensagens por mês.",{"number":61,"locked":41,"blocks":71},[72,74,76,78,80,82,84,86,88,90,92,94,96,98,100],{"kind":46,"text":73,"lines":61},"3.3. As sessões deverão ser utilizadas no prazo de [número] meses contados da primeira sessão.",{"kind":50,"text":75,"lines":40},"Cláusula 4ª – Da agenda e da remarcação",{"kind":46,"text":77,"lines":61},"4.1. As datas das sessões serão agendadas com no mínimo [número] dias de antecedência, conforme a disponibilidade do CONTRATADO e do mentorado.",{"kind":46,"text":79,"lines":61},"4.2. O mentorado poderá remarcar a sessão com aviso de no mínimo [número] horas de antecedência, até [número] vezes durante o programa, sem custo.",{"kind":46,"text":81,"lines":61},"4.3. A ausência do mentorado sem aviso no prazo do item 4.2 implica a contagem da sessão como realizada. O atraso do mentorado não prorroga o horário de término da sessão.",{"kind":46,"text":83,"lines":61},"4.4. Se o CONTRATADO precisar remarcar uma sessão, oferecerá nova data em até [número] dias, e o prazo do item 3.3 será prorrogado pelo mesmo período.",{"kind":46,"text":85,"lines":61},"4.5. Sessões não realizadas por motivo imputável ao CONTRATADO até o fim do prazo do item 3.3 serão restituídas ao valor proporcional.",{"kind":50,"text":87,"lines":40},"Cláusula 5ª – Da natureza da mentoria",{"kind":46,"text":89,"lines":54},"5.1. A mentoria consiste no compartilhamento de experiência, na discussão de situações apresentadas pelo mentorado e em sugestões de caminhos e referências, e não inclui a execução de tarefas em nome do mentorado.",{"kind":46,"text":91,"lines":54},"5.2. O CONTRATADO assume obrigação de meio. Promoção, contratação, aumento de renda, crescimento do negócio ou outro resultado dependem das decisões e da atuação do mentorado e de fatores externos, e não são garantidos.",{"kind":46,"text":93,"lines":61},"5.3. As decisões profissionais e empresariais tomadas pelo mentorado a partir das conversas são de sua exclusiva responsabilidade.",{"kind":46,"text":95,"lines":54},"5.4. O CONTRATADO poderá, a seu critério, apresentar o mentorado a pessoas de sua rede de contatos, sem garantia de resultado das apresentações e sem que isso constitua obrigação contratual.",{"kind":50,"text":97,"lines":40},"Cláusula 6ª – Dos limites da orientação",{"kind":46,"text":99,"lines":54},"6.1. A mentoria não inclui orientação jurídica, contábil, tributária, de investimentos, médica, psicológica ou de qualquer outra atividade regulamentada que exija profissional habilitado.",{"kind":46,"text":101,"lines":54},"6.2. Quando esses temas surgirem nas sessões, o CONTRATADO poderá relatar sua experiência pessoal, com o aviso de que ela não substitui a orientação de profissional habilitado, e recomendará ao mentorado que procure esse profissional.",{"number":54,"locked":103,"blocks":104},true,[105,108,110,111,112,113,114,116,117,119,120,121,122,124,125,126,127,129,130],{"kind":106,"text":107,"lines":54},"placeholder","",{"kind":50,"text":109,"lines":40},"Cláusula 7ª – Da confidencialidade",{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":106,"text":107,"lines":54},{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":50,"text":115,"lines":40},"Cláusula 8ª – Da gravação das sessões",{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":50,"text":118,"lines":40},"Cláusula 9ª – Das obrigações do contratado",{"kind":106,"text":107,"lines":40},{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":106,"text":107,"lines":40},{"kind":50,"text":123,"lines":40},"Cláusula 10ª – Das obrigações da contratante e do mentorado",{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":106,"text":107,"lines":40},{"kind":106,"text":107,"lines":40},{"kind":50,"text":128,"lines":40},"Cláusula 11ª – Do preço e do pagamento",{"kind":106,"text":107,"lines":54},{"kind":106,"text":107,"lines":40},{"number":132,"locked":103,"blocks":133},4,[134,135,137,138,139,141,142,144,145,146,148,149,151,152],{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":50,"text":136,"lines":40},"Cláusula 12ª – Do prazo e do reajuste",{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":50,"text":140,"lines":40},"Cláusula 13ª – Dos materiais",{"kind":106,"text":107,"lines":54},{"kind":50,"text":143,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da proteção de dados pessoais",{"kind":106,"text":107,"lines":54},{"kind":106,"text":107,"lines":54},{"kind":50,"text":147,"lines":40},"Cláusula 15ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":50,"text":150,"lines":40},"Cláusula 16ª – Da desistência e da rescisão",{"kind":106,"text":107,"lines":132},{"kind":106,"text":107,"lines":132},{"number":154,"locked":103,"blocks":155},5,[156,157,159,160,161,163,164,165,166,169,171,173],{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":50,"text":158,"lines":40},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":106,"text":107,"lines":54},{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":50,"text":162,"lines":40},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":106,"text":107,"lines":54},{"kind":106,"text":107,"lines":61},{"kind":106,"text":107,"lines":40},{"kind":167,"text":168,"lines":40},"signature","Contratante",{"kind":167,"text":170,"lines":40},"Contratado",{"kind":167,"text":172,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":167,"text":174,"lines":40},"Testemunha 2",[51,58,65,75,87,97,109,115,118,123,128,136,140,143,147,150,158,162],1794361913392]