[{"data":1,"prerenderedAt":182},["ShallowReactive",2],{"contract-template-pintura":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":165,"clauseTitles":181},"pintura","Modelo de contrato de prestação de serviços de pintura","Contrato de prestação de serviços de pintura: modelo","Modelo de contrato de serviços de pintura com preparo da superfície, marca da tinta, demãos, proteção de móveis e atraso por chuva. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de pintura define as superfícies a pintar, o preparo, a tinta, o número de demãos, o prazo e o preço. É assinado pelo proprietário, morador, condomínio ou empresa e pelo pintor ou empresa de pintura. Use em pintura interna, de fachada, de muros ou de áreas comuns.",[10,11,12,13],"Pintura interna de casa ou apartamento, com ou sem aplicação de massa corrida.","Pintura de fachada ou de áreas comuns de condomínio, com uso de andaime, balancim ou cadeira suspensa.","Repintura de imóvel comercial ou de imóvel alugado ao fim da locação.","Serviços em que o pintor fornece a tinta e o cliente quer fixar marca, linha e cor por escrito.",[15,16,17,18,19],"Especifique marca, linha, cor com o código do fabricante, acabamento e número de demãos. A troca por tinta de linha inferior à combinada é causa frequente de reclamação.","Infiltração e umidade na parede causam bolhas e descascamento mesmo em pintura bem executada. Registre o estado das paredes antes do início e defina quem corrige a infiltração.","Em pintura externa, chuva e umidade do ar acima do limite indicado pelo fabricante impedem a aplicação. Preveja a prorrogação do prazo pelos dias em que a aplicação não for possível.","Defina quem retira e protege móveis, pisos, esquadrias e equipamentos, e quem responde por respingos e manchas.","Trabalho em fachada exige equipamentos de acesso em bom estado, trabalhadores capacitados conforme a NR-35 e autorização do condomínio.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 610 a 626 (empreitada)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":28,"url":29},"Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305\u002F2010)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2007-2010\u002F2010\u002Flei\u002Fl12305.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"reforma-residencial","manutencao-predial","servicos-hidraulicos","Contrato de prestação de serviços de pintura",[39,69,99,121,144,164],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,58,60,62,64,67],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica ou condomínio, por [nome do representante legal ou síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome ou razão social da contratada], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de pintura, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",7,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, dos serviços de pintura do imóvel situado em [endereço completo do imóvel], conforme a planilha de serviços (Anexo I), que indica, para cada ambiente ou fachada, a área em metros quadrados, o tipo de superfície, o preparo, a tinta, a cor e o número de demãos.",4,{"kind":46,"text":56,"lines":57},"1.2. Não fazem parte do objeto a correção de infiltrações, a recuperação de reboco solto, o tratamento de trincas estruturais e a pintura de esquadrias, grades ou portas, salvo se previstos no Anexo I.",3,{"kind":50,"text":59,"lines":40},"Cláusula 2ª – Da vistoria prévia e do estado das superfícies",{"kind":46,"text":61,"lines":57},"2.1. Antes do início dos serviços, as partes farão vistoria conjunta e registrarão, com fotografias, o estado das superfícies, inclusive trincas, manchas de umidade, mofo, descascamentos e reboco solto.",{"kind":46,"text":63,"lines":54},"2.2. Se identificar infiltração ativa ou umidade, a CONTRATADA informará por escrito a CONTRATANTE, que decidirá se corrige a causa antes da pintura. Se a CONTRATANTE optar por pintar sem a correção, a garantia da Cláusula 13ª não cobrirá os danos causados pela umidade nas áreas registradas.",{"kind":46,"text":65,"lines":66},"2.3. Trincas que indiquem problema estrutural serão comunicadas à CONTRATANTE para avaliação por profissional habilitado e não serão cobertas apenas com massa e tinta.",2,{"kind":50,"text":68,"lines":40},"Cláusula 3ª – Do preparo das superfícies",{"number":66,"locked":41,"blocks":70},[71,73,75,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97],{"kind":46,"text":72,"lines":57},"3.1. A CONTRATADA preparará as superfícies conforme o Anexo I e as instruções do fabricante da tinta, com raspagem de partes soltas, lixamento, remoção de pó, limpeza de gordura e tratamento de mofo com produto adequado.",{"kind":46,"text":74,"lines":66},"3.2. Quando previsto no Anexo I, a CONTRATADA aplicará selador ou fundo preparador e [número] demãos de massa [corrida \u002F acrílica], com lixamento entre as demãos.",{"kind":46,"text":76,"lines":66},"3.3. A tinta somente será aplicada sobre superfície seca, firme e limpa, respeitado o tempo de cura do reboco novo indicado pelo fabricante.",{"kind":50,"text":78,"lines":40},"Cláusula 4ª – Das tintas, das cores e das demãos",{"kind":46,"text":80,"lines":57},"4.1. Serão utilizadas as tintas da marca [marca], linha [linha do produto], acabamento [fosco \u002F acetinado \u002F semibrilho], nas cores indicadas no Anexo I pelo nome e pelo código do fabricante.",{"kind":46,"text":82,"lines":57},"4.2. As tintas serão fornecidas pela [CONTRATANTE \u002F CONTRATADA]. Quando fornecidas pela CONTRATADA, serão entregues em embalagens lacradas, com a nota fiscal, e as sobras pertencerão à CONTRATANTE.",{"kind":46,"text":84,"lines":57},"4.3. A CONTRATADA aplicará no mínimo [número] demãos de acabamento e as demãos adicionais necessárias para cobertura uniforme, sem custo adicional, respeitados a diluição máxima e o intervalo entre demãos indicados pelo fabricante.",{"kind":46,"text":86,"lines":54},"4.4. Antes da aplicação em toda a área, a CONTRATADA fará uma amostra de cada cor em área de aproximadamente [dimensões], que a CONTRATANTE aprovará por escrito. A diferença de tonalidade entre o catálogo e a parede, causada pela iluminação ou pela textura, não constitui defeito quando a cor aplicada for a aprovada na amostra.",{"kind":50,"text":88,"lines":40},"Cláusula 5ª – Da proteção de móveis, pisos e instalações",{"kind":46,"text":90,"lines":57},"5.1. A [CONTRATANTE \u002F CONTRATADA] retirará ou afastará os móveis dos ambientes antes do início dos serviços. Os móveis que permanecerem serão cobertos pela CONTRATADA com lona ou filme plástico.",{"kind":46,"text":92,"lines":57},"5.2. A CONTRATADA protegerá pisos com papelão ou lona, isolará esquadrias, louças, metais e luminárias com fita adesiva e plástico e retirará os espelhos de tomadas e interruptores, com o circuito desligado, recolocando-os ao final.",{"kind":46,"text":94,"lines":66},"5.3. A CONTRATADA limpará respingos e manchas de tinta em pisos, vidros, esquadrias e móveis ao final de cada ambiente e responderá pelos danos que a limpeza não remover.",{"kind":50,"text":96,"lines":40},"Cláusula 6ª – Do prazo e das condições climáticas",{"kind":46,"text":98,"lines":66},"6.1. Os serviços terão início em [data de início] e conclusão prevista para [data de conclusão].",{"number":57,"locked":100,"blocks":101},true,[102,105,106,107,109,110,111,112,114,115,116,117,119,120],{"kind":103,"text":104,"lines":57},"placeholder","",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":50,"text":108,"lines":40},"Cláusula 7ª – Do trabalho em altura e da segurança",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":50,"text":113,"lines":40},"Cláusula 8ª – Do preço e do pagamento",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":50,"text":118,"lines":40},"Cláusula 9ª – Do reajuste e dos serviços adicionais",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"number":54,"locked":100,"blocks":122},[123,125,126,127,128,129,131,132,133,134,135,137,138,139,141,142,143],{"kind":50,"text":124,"lines":40},"Cláusula 10ª – Das obrigações da contratada",{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":50,"text":130,"lines":40},"Cláusula 11ª – Das obrigações da contratante",{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":50,"text":136,"lines":40},"Cláusula 12ª – Do recebimento dos serviços",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":50,"text":140,"lines":40},"Cláusula 13ª – Da garantia",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"number":145,"locked":100,"blocks":146},5,[147,149,150,151,153,154,155,157,158,159,160,162,163],{"kind":50,"text":148,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":50,"text":152,"lines":40},"Cláusula 15ª – Da responsabilidade",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":156,"lines":40},"Cláusula 16ª – Da desistência e da rescisão",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":161,"lines":40},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"number":165,"locked":100,"blocks":166},6,[167,169,170,171,172,175,177,179],{"kind":50,"text":168,"lines":40},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":173,"text":174,"lines":40},"signature","Contratante",{"kind":173,"text":176,"lines":40},"Contratada",{"kind":173,"text":178,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":173,"text":180,"lines":40},"Testemunha 2",[51,59,68,78,88,96,108,113,118,124,130,136,140,148,152,156,161,168],1794361913476]