[{"data":1,"prerenderedAt":181},["ShallowReactive",2],{"contract-template-por-projeto":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":156,"clauseTitles":180},"por-projeto","Modelo de contrato de prestação de serviços por projeto com escopo fechado","Contrato de prestação de serviços por projeto: modelo","Modelo de contrato de prestação de serviços por projeto com escopo fechado, marcos, aceite, pedidos de mudança e pagamento. Baixe em DOCX e edite.","O contrato de prestação de serviços por projeto com escopo fechado regula um trabalho com entregas, cronograma e preço global definidos antes do início. É assinado pela empresa contratante e pelo prestador. Use quando o resultado pode ser descrito com precisão e o pagamento depende da aprovação de cada marco do projeto.",[10,11,12,13],"Projetos com resultado definido, como implantação de sistema, elaboração de estudo, criação de identidade visual ou reforma de processo.","Contratações em que a contratante quer preço global fixo e não aceita cobrança por hora.","Projetos divididos em etapas, com pagamento vinculado à aprovação de cada entrega.","Situações em que mudanças de escopo durante a execução precisam de aprovação formal e de revisão de preço e prazo.",[15,16,17,18,19],"Descreva no anexo de escopo o que está incluído, as premissas e o que está excluído. O escopo fechado protege as duas partes apenas quando os limites estão escritos.","Cada marco deve ter entrega verificável e critério de aceite objetivo. Critérios genéricos, como satisfação da contratante, tornam o aceite discutível.","Pedidos de mudança devem ser aprovados por escrito antes da execução, com o impacto no preço e no cronograma. Mudanças aceitas apenas por conversa geram cobrança contestada.","Atrasos causados pela contratante, como demora em aprovar entregas ou fornecer informações, devem prorrogar o cronograma e afastar a multa por atraso da contratada.","Defina o que é pago em caso de cancelamento do projeto pela contratante: marcos aceitos, trabalho em andamento e custos já assumidos.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"por-hora","pessoa-juridica","simples","Contrato de prestação de serviços por projeto com escopo fechado",[39,72,108,134,155],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,58,60,62,64,66,68,70],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços por projeto, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, do projeto [nome do projeto], que consiste em [descrição resumida do resultado esperado], nos termos do Anexo I (Escopo) e do Anexo II (Marcos e cronograma).",3,{"kind":46,"text":56,"lines":57},"1.2. Os anexos integram este contrato. Em caso de divergência, prevalece este contrato e, entre os anexos, o Anexo I.",2,{"kind":50,"text":59,"lines":40},"Cláusula 2ª – Do escopo fechado",{"kind":46,"text":61,"lines":57},"2.1. O Anexo I descreve as atividades e as entregas incluídas no projeto, as premissas adotadas pela CONTRATADA na formação do preço e as atividades expressamente excluídas.",{"kind":46,"text":63,"lines":57},"2.2. Toda atividade ou entrega não descrita no Anexo I está fora do escopo e somente será executada mediante pedido de mudança aprovado na forma da Cláusula 5ª.",{"kind":46,"text":65,"lines":54},"2.3. Se uma premissa do Anexo I se mostrar incorreta por fato não imputável à CONTRATADA, as partes avaliarão o impacto no preço e no cronograma pelo procedimento de pedido de mudança.",{"kind":50,"text":67,"lines":40},"Cláusula 3ª – Dos marcos e do cronograma",{"kind":46,"text":69,"lines":57},"3.1. O projeto será executado em marcos, conforme o Anexo II, que indica para cada marco as entregas, a data prevista, o critério de aceite e o percentual do preço correspondente.",{"kind":46,"text":71,"lines":57},"3.2. O projeto terá início em [data de início] e conclusão prevista para [data de conclusão].",{"number":57,"locked":41,"blocks":73},[74,76,78,80,82,84,86,88,90,92,94,96,98,100,102,104,106],{"kind":46,"text":75,"lines":57},"3.3. A CONTRATADA enviará relatório de andamento a cada [número] dias, com as atividades concluídas, os riscos identificados e as pendências da CONTRATANTE.",{"kind":50,"text":77,"lines":40},"Cláusula 4ª – Da aceitação das entregas",{"kind":46,"text":79,"lines":54},"4.1. Concluído cada marco, a CONTRATADA comunicará a entrega por escrito, e a CONTRATANTE terá [número] dias úteis para aceitá-la ou apontar as desconformidades com o critério de aceite do Anexo II.",{"kind":46,"text":81,"lines":54},"4.2. Os apontamentos devem ser específicos e limitados ao critério de aceite. A CONTRATADA corrigirá as desconformidades em até [número] dias úteis e submeterá a entrega a nova avaliação, no mesmo prazo do item 4.1.",{"kind":46,"text":83,"lines":57},"4.3. Considera-se aceita a entrega quando a CONTRATANTE não se manifestar no prazo do item 4.1 ou quando passar a utilizá-la em suas operações.",{"kind":46,"text":85,"lines":57},"4.4. Pedidos de alteração que não correspondam a desconformidade com o critério de aceite serão tratados como pedidos de mudança.",{"kind":50,"text":87,"lines":40},"Cláusula 5ª – Dos pedidos de mudança",{"kind":46,"text":89,"lines":57},"5.1. Qualquer das partes poderá solicitar, por escrito, alteração do escopo, das entregas ou do cronograma.",{"kind":46,"text":91,"lines":57},"5.2. A CONTRATADA apresentará, em até [número] dias úteis, análise do impacto da mudança no preço, no cronograma e nos demais marcos.",{"kind":46,"text":93,"lines":57},"5.3. A mudança somente será executada após aprovação escrita da CONTRATANTE, que integrará este contrato como aditivo ao Anexo I e ao Anexo II.",{"kind":46,"text":95,"lines":57},"5.4. Enquanto o pedido de mudança não for aprovado, a CONTRATADA seguirá executando o escopo original, salvo se a CONTRATANTE determinar por escrito a suspensão da parte afetada.",{"kind":50,"text":97,"lines":40},"Cláusula 6ª – Das responsabilidades da contratante no projeto",{"kind":46,"text":99,"lines":57},"6.1. A CONTRATANTE indicará um gestor do projeto com poderes para fornecer informações, aprovar entregas e assinar pedidos de mudança.",{"kind":46,"text":101,"lines":57},"6.2. A CONTRATANTE fornecerá as informações, os acessos e as aprovações listados no Anexo II nas datas ali previstas.",{"kind":46,"text":103,"lines":57},"6.3. O atraso da CONTRATANTE no cumprimento dessas responsabilidades prorrogará as datas dos marcos afetados pelo mesmo número de dias.",{"kind":46,"text":105,"lines":57},"6.4. Se o projeto ficar paralisado por mais de [número] dias por motivo imputável à CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá cobrar os custos comprovados de remobilização da equipe.",{"kind":50,"text":107,"lines":40},"Cláusula 7ª – Do preço e do pagamento por marco",{"number":54,"locked":109,"blocks":110},true,[111,114,115,116,117,119,120,122,123,124,125,127,128,129,130,132,133],{"kind":112,"text":113,"lines":57},"placeholder","",{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":50,"text":118,"lines":40},"Cláusula 8ª – Do reajuste",{"kind":112,"text":113,"lines":54},{"kind":50,"text":121,"lines":40},"Cláusula 9ª – Do atraso da contratada",{"kind":112,"text":113,"lines":54},{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":50,"text":126,"lines":40},"Cláusula 10ª – Das obrigações da contratada",{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":112,"text":113,"lines":40},{"kind":50,"text":131,"lines":40},"Cláusula 11ª – Do encerramento do projeto e da garantia",{"kind":112,"text":113,"lines":54},{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"number":135,"locked":109,"blocks":136},4,[137,138,140,141,142,144,145,146,148,149,150,152,153,154],{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":50,"text":139,"lines":40},"Cláusula 12ª – Da propriedade intelectual",{"kind":112,"text":113,"lines":54},{"kind":112,"text":113,"lines":54},{"kind":50,"text":143,"lines":40},"Cláusula 13ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":50,"text":147,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":112,"text":113,"lines":135},{"kind":50,"text":151,"lines":40},"Cláusula 15ª – Da rescisão e do cancelamento do projeto",{"kind":112,"text":113,"lines":135},{"kind":112,"text":113,"lines":54},{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"number":156,"locked":109,"blocks":157},5,[158,160,161,162,164,165,166,168,169,170,171,174,176,178],{"kind":50,"text":159,"lines":40},"Cláusula 16ª – Da responsabilidade",{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":112,"text":113,"lines":54},{"kind":50,"text":163,"lines":40},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":112,"text":113,"lines":54},{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":50,"text":167,"lines":40},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":112,"text":113,"lines":57},{"kind":112,"text":113,"lines":40},{"kind":172,"text":173,"lines":40},"signature","Contratante",{"kind":172,"text":175,"lines":40},"Contratada",{"kind":172,"text":177,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":172,"text":179,"lines":40},"Testemunha 2",[51,59,67,77,87,97,107,118,121,126,131,139,143,147,151,159,163,167],1794361911589]