[{"data":1,"prerenderedAt":178},["ShallowReactive",2],{"contract-template-producao-de-conteudo":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":21,"related":34,"contractTitle":38,"pages":39,"pageCount":171,"clauseTitles":177},"producao-de-conteudo","Modelo de contrato de prestação de serviços de produção de conteúdo","Contrato de produção de conteúdo: modelo","Modelo de contrato de produção de conteúdo com volume de textos, rodadas de revisão, cessão de direitos autorais e regras contra plágio. Baixe em DOCX.","O contrato de produção de conteúdo regula a criação de textos sob encomenda, como artigos de blog, newsletters, roteiros e e-books, por redator, agência ou produtora. É assinado pela empresa que publicará o conteúdo e pela contratada. Use quando for preciso definir volume, revisões, originalidade e a cessão dos direitos autorais sobre os textos.",[10,11,12,13],"Empresa que terceiriza a redação de artigos de blog, newsletters ou materiais como e-books e guias.","Contratação de redator ou agência com pacote mensal de textos e pautas aprovadas pela empresa.","Conteúdo publicado com o nome da empresa ou de seus executivos, sem crédito ao redator.","Projetos de conteúdo para SEO, com palavras-chave e extensão definidas para cada texto.",[15,16,17,18,19,20],"Indique quantas peças são entregues por mês, a extensão de cada uma e o que acontece com o volume não utilizado no mês.","Diferencie revisão de mudança de pauta. Alterar tema, público ou objetivo depois que o texto foi escrito equivale a encomendar outra peça.","A cessão dos direitos patrimoniais deve ser feita por escrito, conforme a Lei 9.610\u002F1998. Os direitos morais do autor não podem ser cedidos, por isso o contrato deve tratar da publicação sem crédito ao redator.","Exija verificação de plágio antes da entrega e defina a consequência: substituição da peça sem custo e responsabilidade da contratada perante terceiros.","Defina se o uso de ferramentas de inteligência artificial generativa é permitido e em que condições. Textos gerados sem revisão humana podem conter informações incorretas.","Conteúdo técnico sobre saúde, direito ou finanças deve ser validado pela empresa antes da publicação.",[22,25,28,31],{"label":23,"url":24},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998), arts. 49 a 52 (transferência dos direitos de autor)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":26,"url":27},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":29,"url":30},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":32,"url":33},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[35,36,37],"consultoria-de-seo","gestao-de-redes-sociais","assessoria-de-imprensa","Contrato de prestação de serviços de produção de conteúdo",[40,71,105,127,147,170],{"number":41,"locked":42,"blocks":43},1,false,[44,46,50,53,56,59,61,63,65,67,69],{"kind":45,"text":38,"lines":41},"title",{"kind":47,"text":48,"lines":49},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de produção de conteúdo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":51,"text":52,"lines":41},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":47,"text":54,"lines":55},"1.1. O presente contrato tem por objeto a produção, pela CONTRATADA, de conteúdos textuais para os canais da CONTRATANTE, como artigos de blog, newsletters, roteiros, e-books e textos institucionais, nos tipos e quantidades do Anexo I.",3,{"kind":47,"text":57,"lines":58},"1.2. Integram este contrato o Anexo I (Tipos de conteúdo, volume e especificações) e o Anexo II (Guia de estilo da CONTRATANTE).",2,{"kind":51,"text":60,"lines":41},"Cláusula 2ª – Do volume e das especificações",{"kind":47,"text":62,"lines":55},"2.1. O Anexo I indicará, para cada tipo de conteúdo, a quantidade mensal de peças, a extensão mínima e máxima em palavras, o formato de entrega e os elementos obrigatórios, como título, subtítulos, palavra-chave principal, meta descrição e sugestão de imagens.",{"kind":47,"text":64,"lines":58},"2.2. As peças não produzidas em um mês por falta de pauta aprovada ou de informações da CONTRATANTE poderão ser compensadas apenas no mês seguinte, sem acúmulo posterior.",{"kind":47,"text":66,"lines":58},"2.3. A produção de imagens, a diagramação de materiais e a publicação nos canais da CONTRATANTE estão excluídas, salvo previsão no Anexo I.",{"kind":51,"text":68,"lines":41},"Cláusula 3ª – Das pautas e dos briefings",{"kind":47,"text":70,"lines":58},"3.1. Até o dia [dia] de cada mês, a CONTRATADA proporá a lista de pautas do mês seguinte, que a CONTRATANTE aprovará ou ajustará em até [número] dias úteis.",{"number":58,"locked":42,"blocks":72},[73,75,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97,99,101,103],{"kind":47,"text":74,"lines":55},"3.2. Cada pauta aprovada terá briefing com objetivo, público, palavra-chave, chamada para ação, fontes a consultar e pessoas a entrevistar, preenchido pela CONTRATADA e validado pela CONTRATANTE.",{"kind":47,"text":76,"lines":58},"3.3. A CONTRATANTE agendará as entrevistas com seus profissionais e fornecerá dados, documentos e materiais de referência necessários às pautas.",{"kind":51,"text":78,"lines":41},"Cláusula 4ª – Dos prazos de entrega",{"kind":47,"text":80,"lines":58},"4.1. A CONTRATADA entregará cada peça em até [número] dias úteis da validação do briefing ou na data definida no calendário editorial aprovado.",{"kind":47,"text":82,"lines":58},"4.2. O prazo será prorrogado pelo número de dias de atraso da CONTRATANTE na aprovação de pautas, no fornecimento de informações ou na realização de entrevistas.",{"kind":51,"text":84,"lines":41},"Cláusula 5ª – Das rodadas de revisão",{"kind":47,"text":86,"lines":55},"5.1. Cada peça admite [número] rodada(s) de revisão sem custo adicional. As solicitações de cada rodada serão enviadas em documento único, consolidado pela CONTRATANTE, em até [número] dias úteis da entrega.",{"kind":47,"text":88,"lines":58},"5.2. A CONTRATADA entregará a versão revisada em até [número] dias úteis do recebimento das solicitações.",{"kind":47,"text":90,"lines":55},"5.3. A alteração de tema, público, objetivo ou palavra-chave depois de iniciada a redação não é revisão e será tratada como nova peça, descontada do volume mensal ou cobrada à parte.",{"kind":47,"text":92,"lines":58},"5.4. Considera-se aprovada a peça quando a CONTRATANTE não solicitar revisão no prazo do item 5.1 ou quando a publicar.",{"kind":51,"text":94,"lines":41},"Cláusula 6ª – Da originalidade e do plágio",{"kind":47,"text":96,"lines":55},"6.1. A CONTRATADA garante que as peças são originais e inéditas, produzidas especificamente para a CONTRATANTE, e que não reproduzem textos de terceiros fora dos limites legais de citação, que exigem indicação do autor e da origem da obra.",{"kind":47,"text":98,"lines":58},"6.2. Antes de cada entrega, a CONTRATADA submeterá a peça a ferramenta de verificação de plágio e enviará o resultado à CONTRATANTE quando solicitado.",{"kind":47,"text":100,"lines":55},"6.3. Constatado plágio, a CONTRATADA substituirá a peça sem custo em até [número] dias úteis e responderá perante a CONTRATANTE e terceiros pelos danos decorrentes, inclusive custos de defesa e indenizações.",{"kind":47,"text":102,"lines":58},"6.4. A CONTRATADA não entregará a mesma peça, ou versão com alterações mínimas, a outro cliente.",{"kind":51,"text":104,"lines":41},"Cláusula 7ª – Do uso de ferramentas de inteligência artificial",{"number":55,"locked":106,"blocks":107},true,[108,111,112,113,115,116,117,119,121,123,124,126],{"kind":109,"text":110,"lines":58},"placeholder","",{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":109,"text":110,"lines":58},{"kind":51,"text":114,"lines":41},"Cláusula 8ª – Da exatidão das informações",{"kind":109,"text":110,"lines":58},{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":51,"text":118,"lines":41},"Cláusula 9ª – Da autoria e da cessão de direitos",{"kind":109,"text":110,"lines":120},5,{"kind":109,"text":110,"lines":122},4,{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":51,"text":125,"lines":41},"Cláusula 10ª – Do prazo, do preço e do reajuste",{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"number":122,"locked":106,"blocks":128},[129,130,131,132,134,135,136,138,139,140,142,143,144,145],{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":109,"text":110,"lines":41},{"kind":109,"text":110,"lines":58},{"kind":51,"text":133,"lines":41},"Cláusula 11ª – Das obrigações das partes",{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":51,"text":137,"lines":41},"Cláusula 12ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":109,"text":110,"lines":58},{"kind":51,"text":141,"lines":41},"Cláusula 13ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":109,"text":110,"lines":58},{"kind":51,"text":146,"lines":41},"Cláusula 14ª – Da responsabilidade",{"number":120,"locked":106,"blocks":148},[149,150,151,153,154,155,156,158,159,160,162,163,164,165,168],{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":51,"text":152,"lines":41},"Cláusula 15ª – Da rescisão",{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":109,"text":110,"lines":58},{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":51,"text":157,"lines":41},"Cláusula 16ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":109,"text":110,"lines":55},{"kind":109,"text":110,"lines":58},{"kind":51,"text":161,"lines":41},"Cláusula 17ª – Do foro",{"kind":109,"text":110,"lines":58},{"kind":109,"text":110,"lines":58},{"kind":109,"text":110,"lines":41},{"kind":166,"text":167,"lines":41},"signature","Contratante",{"kind":166,"text":169,"lines":41},"Contratada",{"number":171,"locked":106,"blocks":172},6,[173,175],{"kind":166,"text":174,"lines":41},"Testemunha 1",{"kind":166,"text":176,"lines":41},"Testemunha 2",[52,60,68,78,84,94,104,114,118,125,133,137,141,146,152,157,161],1794361912541]