[{"data":1,"prerenderedAt":183},["ShallowReactive",2],{"contract-template-producao-de-video":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":36,"contractTitle":40,"pages":41,"pageCount":176,"clauseTitles":182},"producao-de-video","Modelo de contrato de prestação de serviços de produção de vídeo","Contrato de produção de vídeo: modelo","Modelo de contrato de produção de vídeo com pré-produção, diárias de filmagem, direito de imagem e voz, trilha licenciada e material bruto. Baixe em DOCX.","O contrato de produção de vídeo regula a criação de vídeos institucionais, publicitários ou para redes sociais, da pré-produção à entrega do arquivo final. É assinado pela empresa que encomenda o vídeo e pela produtora. Use quando for preciso definir roteiro, diárias de filmagem, autorizações de imagem e voz, trilha sonora e entrega do material bruto.",[10,11,12,13],"Vídeos institucionais, de produto, de treinamento ou de depoimentos de clientes.","Filmes publicitários e vídeos curtos para redes sociais produzidos por produtora contratada.","Cobertura em vídeo de eventos corporativos, com edição posterior.","Produções com atores, colaboradores ou entrevistados que precisam autorizar o uso de imagem e voz.",[15,16,17,18,19],"Toda pessoa que aparece ou fala no vídeo deve assinar autorização de uso de imagem e voz com os meios, o território e o prazo de uso. Para crianças e adolescentes, a autorização é dos responsáveis legais e pode exigir autorização judicial.","Músicas comerciais exigem autorização dos titulares dos direitos autorais e conexos. Use trilha de biblioteca licenciada ou composição original e confira se a licença cobre o meio de veiculação.","Aprove o roteiro antes da filmagem. Alterações de roteiro depois das diárias geram nova filmagem e custo adicional.","Defina se o material bruto será entregue e por quanto tempo a produtora o guardará. Esse material permite reeditar o vídeo ou produzir novas versões sem nova filmagem.","Preveja o que acontece se uma diária for cancelada ou remarcada por chuva, indisponibilidade de locação ou decisão da empresa.",[21,24,27,30,33],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), art. 20 (uso da imagem) e arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":31,"url":32},"Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8069.htm",{"label":34,"url":35},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[37,38,39],"marketing-de-influencia","design-grafico","gestao-de-redes-sociais","Contrato de prestação de serviços de produção de vídeo",[42,75,106,130,150,175],{"number":43,"locked":44,"blocks":45},1,false,[46,48,52,55,58,61,63,65,67,69,71,73],{"kind":47,"text":40,"lines":43},"title",{"kind":49,"text":50,"lines":51},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de produção de vídeo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":53,"text":54,"lines":43},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":49,"text":56,"lines":57},"1.1. O presente contrato tem por objeto a produção, pela CONTRATADA, de [quantidade] vídeo(s) [tipo de vídeo], com duração de [duração], nas versões e formatos descritos no Anexo I.",3,{"kind":49,"text":59,"lines":60},"1.2. Integram este contrato o Anexo I (Especificações, entregas e cronograma) e o Anexo II (Orçamento detalhado e despesas reembolsáveis).",2,{"kind":53,"text":62,"lines":43},"Cláusula 2ª – Da pré-produção",{"kind":49,"text":64,"lines":57},"2.1. A pré-produção compreende briefing, roteiro, storyboard ou roteiro de cenas quando previsto no Anexo I, definição de locações, seleção de elenco, plano de filmagem e lista de equipamentos.",{"kind":49,"text":66,"lines":60},"2.2. A CONTRATANTE aprovará por escrito o roteiro e o plano de filmagem antes da primeira diária. O roteiro admite [número] rodada(s) de revisão sem custo adicional.",{"kind":49,"text":68,"lines":60},"2.3. Alterações no roteiro após a aprovação que exijam novas cenas, locações ou elenco serão orçadas à parte e podem alterar o cronograma.",{"kind":53,"text":70,"lines":43},"Cláusula 3ª – Das diárias de filmagem",{"kind":49,"text":72,"lines":60},"3.1. Estão incluídas [número] diária(s) de filmagem de até [número] horas cada, nas datas e locais do plano de filmagem. As horas excedentes serão cobradas conforme o Anexo II.",{"kind":49,"text":74,"lines":57},"3.2. A remarcação de diária solicitada pela CONTRATANTE com antecedência inferior a [número] horas, ou o cancelamento por indisponibilidade de locação a cargo da CONTRATANTE, obriga-a a pagar [percentual]% do valor da diária e as despesas já assumidas.",{"number":60,"locked":44,"blocks":76},[77,79,81,83,85,88,90,92,94,96,98,100,102,104],{"kind":49,"text":78,"lines":57},"3.3. Condições climáticas que impeçam filmagem externa permitem a remarcação sem custo adicional para nenhuma das partes, salvo as despesas não recuperáveis já assumidas, que serão divididas igualmente.",{"kind":49,"text":80,"lines":60},"3.4. A obtenção de autorização para filmagem em vias e espaços públicos ou em imóveis de terceiros cabe à [parte responsável], conforme o Anexo I.",{"kind":53,"text":82,"lines":43},"Cláusula 4ª – Dos direitos de imagem e de voz",{"kind":49,"text":84,"lines":57},"4.1. Toda pessoa cuja imagem ou voz for captada assinará termo de autorização de uso de imagem e voz, nos termos do art. 20 do Código Civil, com indicação dos meios de veiculação, do território e do prazo de uso compatíveis com o Anexo I.",{"kind":49,"text":86,"lines":87},"4.2. Os termos de atores, figurantes e locutores contratados pela CONTRATADA serão por ela obtidos. Os termos de colaboradores, clientes e entrevistados indicados pela CONTRATANTE serão obtidos pela [parte responsável], e nenhuma pessoa será filmada sem o termo assinado.",4,{"kind":49,"text":89,"lines":57},"4.3. A participação de crianças e adolescentes depende de autorização escrita dos responsáveis legais e, quando exigida, de autorização judicial, além de acompanhamento de um responsável durante a filmagem.",{"kind":49,"text":91,"lines":60},"4.4. A veiculação do vídeo além dos meios, do território ou do prazo autorizados exigirá novas autorizações e o pagamento dos valores correspondentes.",{"kind":53,"text":93,"lines":43},"Cláusula 5ª – Da trilha sonora e dos direitos musicais",{"kind":49,"text":95,"lines":60},"5.1. A trilha sonora será composta especialmente para o vídeo, licenciada de biblioteca musical ou formada por música comercial, conforme a opção indicada no Anexo I.",{"kind":49,"text":97,"lines":60},"5.2. A CONTRATADA providenciará a licença de sincronização da trilha para os meios, o território e o prazo do Anexo I, e entregará à CONTRATANTE cópia da licença.",{"kind":49,"text":99,"lines":87},"5.3. O uso de música comercial depende de autorização dos autores ou editoras e dos produtores fonográficos, com custo de responsabilidade da CONTRATANTE. A execução pública em emissoras ou eventos pode exigir pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), a cargo de quem promover a execução.",{"kind":49,"text":101,"lines":60},"5.4. A CONTRATADA não utilizará música sem licença, ainda que em versões preliminares enviadas para aprovação.",{"kind":53,"text":103,"lines":43},"Cláusula 6ª – Da pós-produção e das revisões",{"kind":49,"text":105,"lines":60},"6.1. A pós-produção compreende edição, correção de cor, mixagem de som, legendas, letreiros e animações gráficas previstas no Anexo I.",{"number":57,"locked":107,"blocks":108},true,[109,112,113,115,116,117,119,120,121,122,124,125,126,127,129],{"kind":110,"text":111,"lines":57},"placeholder","",{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":114,"lines":43},"Cláusula 7ª – Da entrega",{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":118,"lines":43},"Cláusula 8ª – Do material bruto",{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":123,"lines":43},"Cláusula 9ª – Da equipe, dos equipamentos e da segurança",{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":128,"lines":43},"Cláusula 10ª – Da propriedade intelectual",{"kind":110,"text":111,"lines":87},{"number":87,"locked":107,"blocks":131},[132,133,135,136,137,138,139,141,142,143,145,146,148,149],{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":134,"lines":43},"Cláusula 11ª – Do preço, das despesas e do reajuste",{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":140,"lines":43},"Cláusula 12ª – Das obrigações das partes",{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":53,"text":144,"lines":43},"Cláusula 13ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":53,"text":147,"lines":43},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"number":151,"locked":107,"blocks":152},5,[153,155,156,157,159,160,161,163,164,165,167,168,169,170,173],{"kind":53,"text":154,"lines":43},"Cláusula 15ª – Da responsabilidade",{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":53,"text":158,"lines":43},"Cláusula 16ª – Da rescisão",{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":53,"text":162,"lines":43},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":110,"text":111,"lines":57},{"kind":53,"text":166,"lines":43},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":60},{"kind":110,"text":111,"lines":43},{"kind":171,"text":172,"lines":43},"signature","Contratante",{"kind":171,"text":174,"lines":43},"Contratada",{"number":176,"locked":107,"blocks":177},6,[178,180],{"kind":171,"text":179,"lines":43},"Testemunha 1",{"kind":171,"text":181,"lines":43},"Testemunha 2",[54,62,70,82,93,103,114,118,123,128,134,140,144,147,154,158,162,166],1794361912600]