[{"data":1,"prerenderedAt":197},["ShallowReactive",2],{"contract-template-reforma-residencial":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":15,"legalBasis":22,"related":38,"contractTitle":42,"pages":43,"pageCount":53,"clauseTitles":196},"reforma-residencial","Modelo de contrato de prestação de serviços de reforma residencial","Contrato de reforma residencial: modelo","Modelo de contrato de reforma residencial com memorial descritivo, materiais, cronograma, regras do condomínio, entulho e garantia. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de reforma residencial define a obra a ser executada em casa ou apartamento, quem compra os materiais, o preço, o cronograma e a garantia. É assinado pelo proprietário ou morador e pela empresa ou profissional que executa a reforma. Use antes de iniciar qualquer reforma com demolição, instalação ou acabamento.",[10,11,12,13,14],"Reforma de cozinha, banheiro ou área de serviço com troca de revestimentos, louças e instalações.","Reforma de apartamento em condomínio que exige plano de reforma apresentado ao síndico antes do início.","Obras em que o executor fornece mão de obra e materiais por preço global, no regime de empreitada.","Reformas em que o morador compra os materiais e contrata apenas a mão de obra.","Alterações de layout com remoção de paredes, que exigem avaliação de responsável técnico.",[16,17,18,19,20,21],"Defina no memorial descritivo quem compra cada material. Na empreitada com fornecimento de materiais, os riscos sobre eles correm por conta do executor até a entrega da obra, conforme o Código Civil.","Reforma que altera estrutura, vedações, instalações de gás ou sistemas da edificação exige responsável técnico com ART ou RRT e, em condomínio, plano de reforma apresentado ao síndico conforme a ABNT NBR 16280.","Os horários de obra e de ruído são definidos pelo regulamento interno do condomínio e pela legislação municipal. Inclua essas regras no contrato e indique quem paga multas aplicadas pelo condomínio.","O entulho deve ser retirado por empresa de caçambas licenciada ou por transportador autorizado pelo município. O contrato deve indicar quem contrata e paga a remoção.","Serviços adicionais só devem ser executados com orçamento escrito aprovado pelo contratante. Pelo Código Civil, o empreiteiro não pode exigir acréscimo de preço por modificação que não resulte de instrução escrita do dono da obra.","Quando o contratante é pessoa física e a reforma é para uso próprio, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor: o orçamento aprovado obriga o executor, e cláusulas que excluam a responsabilidade por vícios são nulas.",[23,26,29,32,35],{"label":24,"url":25},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 610 a 626 (empreitada)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":27,"url":28},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":30,"url":31},"Lei 6.496\u002F1977 (Anotação de Responsabilidade Técnica)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl6496.htm",{"label":33,"url":34},"Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305\u002F2010)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2007-2010\u002F2010\u002Flei\u002Fl12305.htm",{"label":36,"url":37},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[39,40,41],"pintura","servicos-eletricos","projeto-de-arquitetura","Contrato de prestação de serviços de reforma residencial",[44,74,100,121,141,162,179],{"number":45,"locked":46,"blocks":47},1,false,[48,50,54,57,60,63,65,67,70,72],{"kind":49,"text":42,"lines":45},"title",{"kind":51,"text":52,"lines":53},"text","[nome completo da contratante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrita no CPF sob o nº [CPF], residente em [endereço completo], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de reforma residencial, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",7,{"kind":55,"text":56,"lines":45},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":51,"text":58,"lines":59},"1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, da reforma do imóvel situado em [endereço completo do imóvel], [unidade e bloco, se houver], conforme o memorial descritivo (Anexo I), o orçamento discriminado (Anexo II) e o cronograma físico-financeiro (Anexo III).",4,{"kind":51,"text":61,"lines":62},"1.2. O memorial descritivo indica os ambientes reformados, os serviços de demolição, instalação e acabamento, as especificações dos materiais e os serviços expressamente excluídos.",2,{"kind":51,"text":64,"lines":62},"1.3. Os anexos integram este contrato. Em caso de divergência, prevalece este contrato e, entre os anexos, o Anexo I.",{"kind":55,"text":66,"lines":45},"Cláusula 2ª – Do regime de execução e dos materiais",{"kind":51,"text":68,"lines":69},"2.1. A reforma será executada no regime a seguir, nos termos dos arts. 610 a 626 do Código Civil: [empreitada de mão de obra e materiais \u002F empreitada somente de mão de obra \u002F regime misto, com a divisão de materiais indicada no Anexo I].",3,{"kind":51,"text":71,"lines":69},"2.2. Quando a CONTRATADA fornecer os materiais, ela os adquirirá conforme as marcas, os modelos e as quantidades do Anexo I, entregará as notas fiscais à CONTRATANTE e responderá pelos riscos sobre eles até a entrega da obra.",{"kind":51,"text":73,"lines":59},"2.3. Quando a CONTRATANTE fornecer os materiais, a CONTRATADA entregará a lista de quantitativos com antecedência mínima de [número] dias da data de uso prevista no cronograma, conferirá os materiais no recebimento e comunicará por escrito qualquer defeito, divergência de especificação ou quantidade insuficiente.",{"number":62,"locked":46,"blocks":75},[76,78,80,82,84,86,88,90,92,94,96,98],{"kind":51,"text":77,"lines":62},"2.4. A substituição de material especificado por outro de marca, modelo ou padrão diferente depende de aprovação escrita da CONTRATANTE.",{"kind":51,"text":79,"lines":62},"2.5. As sobras de materiais pagos pela CONTRATANTE pertencem a ela e serão deixadas no imóvel ao final da obra.",{"kind":55,"text":81,"lines":45},"Cláusula 3ª – Do prazo e do cronograma",{"kind":51,"text":83,"lines":62},"3.1. A obra terá início em [data de início] e conclusão prevista para [data de conclusão], conforme o cronograma do Anexo III.",{"kind":51,"text":85,"lines":59},"3.2. O prazo será prorrogado pelo número de dias de impedimento nos seguintes casos: atraso da CONTRATANTE na entrega de materiais de sua responsabilidade ou nas definições de acabamento; execução de serviços adicionais aprovados; suspensão determinada pelo condomínio ou pelo poder público sem culpa da CONTRATADA; e caso fortuito ou força maior.",{"kind":51,"text":87,"lines":69},"3.3. O atraso na conclusão por motivo imputável à CONTRATADA a sujeita a multa de [percentual]% do preço total por dia de atraso, limitada a [percentual]% do preço total, sem prejuízo do direito da CONTRATANTE de exigir a conclusão da obra.",{"kind":55,"text":89,"lines":45},"Cláusula 4ª – Das regras do condomínio, dos horários e do ruído",{"kind":51,"text":91,"lines":69},"4.1. A CONTRATADA cumprirá a convenção e o regulamento interno do condomínio, cuja cópia a CONTRATANTE entregará antes do início da obra, e a legislação municipal sobre ruído e horário de obras.",{"kind":51,"text":93,"lines":62},"4.2. Os serviços que produzam ruído serão executados somente de [dia da semana] a [dia da semana], das [horário] às [horário], ou no horário mais restrito definido pelo condomínio.",{"kind":51,"text":95,"lines":59},"4.3. A CONTRATADA usará apenas os acessos, elevadores e áreas de carga e descarga indicados pelo condomínio, protegerá as áreas comuns por onde transitarem materiais e entulho e manterá atualizada, na portaria, a relação dos trabalhadores autorizados a entrar no edifício.",{"kind":51,"text":97,"lines":69},"4.4. As multas aplicadas pelo condomínio por descumprimento dessas regras pela equipe da CONTRATADA serão pagas pela CONTRATADA. As multas decorrentes da falta de autorização que caberia à CONTRATANTE obter serão pagas pela CONTRATANTE.",{"kind":55,"text":99,"lines":45},"Cláusula 5ª – Da responsabilidade técnica e das autorizações",{"number":69,"locked":101,"blocks":102},true,[103,107,108,109,110,112,113,114,115,116,118,119,120],{"kind":104,"text":105,"lines":106},"placeholder","",5,{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":55,"text":111,"lines":45},"Cláusula 6ª – Da remoção de entulho e da limpeza",{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":55,"text":117,"lines":45},"Cláusula 7ª – Do preço e do pagamento",{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":104,"text":105,"lines":45},{"number":59,"locked":101,"blocks":122},[123,124,126,127,129,130,131,132,134,135,136,137,138,139],{"kind":104,"text":105,"lines":59},{"kind":55,"text":125,"lines":45},"Cláusula 8ª – Do reajuste",{"kind":104,"text":105,"lines":59},{"kind":55,"text":128,"lines":45},"Cláusula 9ª – Dos serviços adicionais e das condições ocultas",{"kind":104,"text":105,"lines":59},{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":55,"text":133,"lines":45},"Cláusula 10ª – Das obrigações da contratada",{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":55,"text":140,"lines":45},"Cláusula 11ª – Das obrigações da contratante",{"number":106,"locked":101,"blocks":142},[143,144,145,146,147,148,150,151,152,153,155,156,157,158,159,161],{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":45},{"kind":104,"text":105,"lines":45},{"kind":55,"text":149,"lines":45},"Cláusula 12ª – Da entrega e do recebimento da obra",{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":55,"text":154,"lines":45},"Cláusula 13ª – Da garantia",{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":55,"text":160,"lines":45},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"number":163,"locked":101,"blocks":164},6,[165,166,168,169,170,172,173,174,175,176,178],{"kind":104,"text":105,"lines":59},{"kind":55,"text":167,"lines":45},"Cláusula 15ª – Da responsabilidade",{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":55,"text":171,"lines":45},"Cláusula 16ª – Da desistência e da rescisão",{"kind":104,"text":105,"lines":59},{"kind":104,"text":105,"lines":59},{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":55,"text":177,"lines":45},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":104,"text":105,"lines":59},{"number":53,"locked":101,"blocks":180},[181,182,184,185,186,187,190,192,194],{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":55,"text":183,"lines":45},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":104,"text":105,"lines":69},{"kind":104,"text":105,"lines":62},{"kind":104,"text":105,"lines":45},{"kind":188,"text":189,"lines":45},"signature","Contratante",{"kind":188,"text":191,"lines":45},"Contratada",{"kind":188,"text":193,"lines":45},"Testemunha 1",{"kind":188,"text":195,"lines":45},"Testemunha 2",[56,66,81,89,99,111,117,125,128,133,140,149,154,160,167,171,177,183],1794361913463]