[{"data":1,"prerenderedAt":185},["ShallowReactive",2],{"contract-template-servicos-continuos":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":36,"contractTitle":40,"pages":41,"pageCount":163,"clauseTitles":184},"servicos-continuos","Modelo de contrato de prestação de serviços contínuos com mensalidade","Contrato de serviços contínuos com mensalidade: modelo","Modelo de contrato de prestação de serviços contínuos com mensalidade, escopo mensal, renovação, reajuste e aviso prévio. Baixe em DOCX e edite.","O contrato de prestação de serviços contínuos com mensalidade regula um serviço executado todos os meses mediante valor fixo mensal. É assinado pela empresa contratante e pelo prestador. Use quando o serviço não tem data para terminar e precisa de regras de escopo mensal, renovação, reajuste anual e aviso prévio para encerramento.",[10,11,12,13],"Serviços recorrentes pagos por mês, como contabilidade, suporte técnico, manutenção, limpeza ou gestão de redes sociais.","Contratos que se renovam a cada ano e precisam de regra clara de reajuste e de aviso prévio para cancelamento.","Prestador que oferece um pacote mensal com quantidade limitada de atividades e cobra à parte o que exceder.","Substituição de acordos informais de mensalidade por contrato escrito com escopo e relatórios definidos.",[15,16,17,18,19],"Defina no anexo o que a mensalidade inclui e a quantidade mensal de cada atividade. Sem esse limite, qualquer pedido adicional gera discussão sobre cobrança.","O Código Civil, art. 598, limita a quatro anos o prazo da prestação de serviço. Em contratos com renovação automática, avalie com assessoria jurídica a assinatura de aditivo antes de atingir esse prazo.","O reajuste deve ter índice e data-base definidos. Sem eles, a correção do valor depende de negociação a cada ano.","O aviso prévio para encerramento deve ser compatível com o tempo necessário para contratar outro fornecedor, e o contrato deve prever a entrega de documentos, dados e acessos ao término.","A suspensão do serviço por falta de pagamento deve ser precedida de notificação com prazo para regularização.",[21,24,27,30,33],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":28,"url":29},"Medida Provisória 2.200-2\u002F2001 (assinatura eletrônica)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fmpv\u002Fantigas_2001\u002F2200-2.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",{"label":34,"url":35},"Código de Processo Civil (Lei 13.105\u002F2015), art. 784, III","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2015\u002Flei\u002Fl13105.htm",[37,38,39],"com-sla","pessoa-juridica","por-hora","Contrato de prestação de serviços contínuos com mensalidade",[42,77,113,141,162],{"number":43,"locked":44,"blocks":45},1,false,[46,48,52,55,58,61,63,65,67,69,71,73,75],{"kind":47,"text":40,"lines":43},"title",{"kind":49,"text":50,"lines":51},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços contínuos, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":53,"text":54,"lines":43},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":49,"text":56,"lines":57},"1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação contínua, pela CONTRATADA, dos serviços de [descrição dos serviços], mediante pagamento de mensalidade, nas condições do Anexo I.",3,{"kind":49,"text":59,"lines":60},"1.2. Os serviços serão executados [nas dependências da contratante \u002F nas dependências da contratada \u002F de forma remota], nos dias e horários previstos no Anexo I.",2,{"kind":53,"text":62,"lines":43},"Cláusula 2ª – Do escopo mensal",{"kind":49,"text":64,"lines":57},"2.1. A mensalidade inclui as atividades listadas no Anexo I, com a frequência e a quantidade mensal ali indicadas, como [exemplo: número de visitas, chamados, horas ou entregas por mês].",{"kind":49,"text":66,"lines":60},"2.2. A quantidade mensal não utilizada em um mês não será acumulada para os meses seguintes, salvo previsão expressa no Anexo I.",{"kind":49,"text":68,"lines":60},"2.3. Os pedidos da CONTRATANTE serão feitos pelo canal [canal de atendimento], no horário de [horário de atendimento].",{"kind":53,"text":70,"lines":43},"Cláusula 3ª – Dos serviços adicionais",{"kind":49,"text":72,"lines":60},"3.1. Atividades fora do escopo mensal ou que excedam a quantidade prevista no Anexo I serão cobradas conforme a tabela de preços do Anexo II.",{"kind":49,"text":74,"lines":60},"3.2. A CONTRATADA informará o valor do serviço adicional antes de executá-lo, e a execução dependerá de aprovação escrita da CONTRATANTE.",{"kind":49,"text":76,"lines":60},"3.3. Os serviços adicionais aprovados serão faturados junto com a mensalidade do mês seguinte à sua execução.",{"number":60,"locked":44,"blocks":78},[79,81,83,85,87,89,91,93,95,97,99,101,103,105,107,109,111],{"kind":53,"text":80,"lines":43},"Cláusula 4ª – Da implantação",{"kind":49,"text":82,"lines":57},"4.1. Nos primeiros [número] dias de vigência, a CONTRATADA fará a implantação dos serviços, com levantamento de informações, definição de responsáveis e configuração dos canais de atendimento.",{"kind":49,"text":84,"lines":60},"4.2. A taxa de implantação, quando houver, será de [valor em reais], paga em [condições de pagamento].",{"kind":49,"text":86,"lines":43},"4.3. A mensalidade do primeiro mês será proporcional aos dias de prestação dos serviços.",{"kind":53,"text":88,"lines":43},"Cláusula 5ª – Do prazo e da renovação",{"kind":49,"text":90,"lines":43},"5.1. Este contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados de [data de início].",{"kind":49,"text":92,"lines":57},"5.2. Ao final de cada período, o contrato será renovado automaticamente por igual prazo, salvo se qualquer das partes comunicar por escrito o interesse em não renovar com antecedência mínima de [número] dias do término do período em curso.",{"kind":49,"text":94,"lines":60},"5.3. As partes revisarão o escopo mensal e a tabela de serviços adicionais a cada renovação, e eventuais alterações serão formalizadas por aditivo.",{"kind":53,"text":96,"lines":43},"Cláusula 6ª – Da mensalidade e do pagamento",{"kind":49,"text":98,"lines":57},"6.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a mensalidade de [valor em reais] ([valor por extenso]), com vencimento no dia [dia] de cada mês, referente aos serviços do mês [anterior \u002F corrente].",{"kind":49,"text":100,"lines":60},"6.2. A CONTRATADA emitirá a nota fiscal e o documento de cobrança com antecedência mínima de [número] dias do vencimento.",{"kind":49,"text":102,"lines":60},"6.3. Nos meses de início e de término do contrato, a mensalidade será calculada proporcionalmente aos dias de prestação dos serviços.",{"kind":49,"text":104,"lines":60},"6.4. O atraso no pagamento sujeitará a CONTRATANTE a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso, juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA.",{"kind":53,"text":106,"lines":43},"Cláusula 7ª – Do reajuste anual",{"kind":49,"text":108,"lines":57},"7.1. A mensalidade e a tabela do Anexo II serão reajustadas a cada 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, pela variação acumulada do IPCA, publicado pelo IBGE, nos 12 meses anteriores.",{"kind":49,"text":110,"lines":60},"7.2. A CONTRATADA comunicará o novo valor e o cálculo do reajuste com antecedência mínima de [número] dias da sua aplicação.",{"kind":49,"text":112,"lines":60},"7.3. Em caso de variação negativa do índice, a mensalidade será mantida. Em caso de extinção do IPCA, será adotado o índice oficial que o substituir.",{"number":57,"locked":114,"blocks":115},true,[116,118,121,122,123,125,126,127,128,130,131,132,133,135,136,137,138,140],{"kind":53,"text":117,"lines":43},"Cláusula 8ª – Dos relatórios e do acompanhamento",{"kind":119,"text":120,"lines":57},"placeholder","",{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":53,"text":124,"lines":43},"Cláusula 9ª – Das obrigações da contratada",{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":53,"text":129,"lines":43},"Cláusula 10ª – Das obrigações da contratante",{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":119,"text":120,"lines":43},{"kind":119,"text":120,"lines":43},{"kind":53,"text":134,"lines":43},"Cláusula 11ª – Da suspensão por falta de pagamento",{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":53,"text":139,"lines":43},"Cláusula 12ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"number":142,"locked":114,"blocks":143},4,[144,145,147,148,149,151,152,153,155,156,157,158,160,161],{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":53,"text":146,"lines":43},"Cláusula 13ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":119,"text":120,"lines":142},{"kind":53,"text":150,"lines":43},"Cláusula 14ª – Da responsabilidade",{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":53,"text":154,"lines":43},"Cláusula 15ª – Da rescisão e do aviso prévio",{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":53,"text":159,"lines":43},"Cláusula 16ª – Da transição ao término",{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"number":163,"locked":114,"blocks":164},5,[165,166,168,169,170,172,173,174,175,178,180,182],{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":53,"text":167,"lines":43},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":53,"text":171,"lines":43},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":119,"text":120,"lines":60},{"kind":119,"text":120,"lines":43},{"kind":176,"text":177,"lines":43},"signature","Contratante",{"kind":176,"text":179,"lines":43},"Contratada",{"kind":176,"text":181,"lines":43},"Testemunha 1",{"kind":176,"text":183,"lines":43},"Testemunha 2",[54,62,70,80,88,96,106,117,124,129,134,139,146,150,154,159,167,171],1794361911015]