[{"data":1,"prerenderedAt":184},["ShallowReactive",2],{"contract-template-servicos-eletricos":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":36,"contractTitle":40,"pages":41,"pageCount":166,"clauseTitles":183},"servicos-eletricos","Modelo de contrato de prestação de serviços elétricos","Contrato de prestação de serviços elétricos: modelo","Modelo de contrato de serviços elétricos com responsável técnico, ABNT NBR 5410, ART, testes, materiais certificados e segurança. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços elétricos regula a instalação, a reforma ou a manutenção de instalações elétricas de baixa tensão em residência, comércio ou empresa. É assinado pelo cliente e pelo eletricista ou empresa de instalações. Use quando houver troca de fiação, novo quadro de distribuição, aumento de carga ou criação de circuitos.",[10,11,12,13],"Troca de fiação e de quadro de distribuição em imóvel antigo.","Instalação de novos circuitos para chuveiro, forno, ar-condicionado ou carregador de veículo elétrico.","Adequação da instalação elétrica de loja, escritório ou galpão para aumento de carga junto à distribuidora.","Manutenção corretiva após curto-circuito, desarme frequente de disjuntores ou aquecimento de tomadas.",[15,16,17,18,19],"Indique o responsável técnico e seu registro profissional. Projetos, instalações de maior porte e pedidos de aumento de carga exigem documento de responsabilidade técnica, como a ART de engenheiro registrado no CREA.","Use a ABNT NBR 5410 como norma de referência e liste os testes feitos antes da entrega, como continuidade do condutor de proteção, resistência de isolamento e funcionamento do dispositivo DR.","Cabos, disjuntores, tomadas e interruptores sem a certificação do Inmetro, quando ela é obrigatória, aumentam o risco de incêndio. Especifique marca e certificação dos materiais.","Quando o serviço atinge apenas parte da instalação, registre por escrito as falhas encontradas nas partes não reformadas. O eletricista deve informar o cliente sobre essas condições.","Trabalhos em eletricidade exigem desligamento, bloqueio e sinalização dos circuitos e trabalhadores capacitados conforme a NR-10.",[21,24,27,30,33],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":28,"url":29},"Lei 6.496\u002F1977 (Anotação de Responsabilidade Técnica)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl6496.htm",{"label":31,"url":32},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":34,"url":35},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[37,38,39],"servicos-hidraulicos","energia-solar","ar-condicionado","Contrato de prestação de serviços elétricos",[42,73,101,125,148,165],{"number":43,"locked":44,"blocks":45},1,false,[46,48,52,55,58,61,63,66,69,71],{"kind":47,"text":40,"lines":43},"title",{"kind":49,"text":50,"lines":51},"text","[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços elétricos, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",7,{"kind":53,"text":54,"lines":43},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto e do escopo",{"kind":49,"text":56,"lines":57},"1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, dos serviços elétricos no imóvel situado em [endereço completo do imóvel], descritos no escopo técnico (Anexo I), que indica os circuitos, os pontos, o quadro de distribuição, as cargas previstas e os serviços excluídos.",4,{"kind":49,"text":59,"lines":60},"1.2. Serviços não previstos no Anexo I somente serão executados após orçamento escrito da CONTRATADA aprovado pela CONTRATANTE, salvo medida emergencial necessária para eliminar risco imediato, que será comunicada no mesmo dia.",3,{"kind":53,"text":62,"lines":43},"Cláusula 2ª – Da responsabilidade técnica",{"kind":49,"text":64,"lines":65},"2.1. Os serviços serão executados sob a responsabilidade técnica de [nome do responsável técnico], com [número do registro no CREA ou no CRT].",2,{"kind":49,"text":67,"lines":68},"2.2. Quando os serviços incluírem projeto, instalação com potência instalada superior a [número] kW, alteração do padrão de entrada ou pedido à distribuidora, o responsável técnico emitirá a ART, nos termos da Lei 6.496\u002F1977, ou o documento de responsabilidade técnica exigido por seu conselho profissional, antes do início dos serviços, e entregará cópia à CONTRATANTE.",5,{"kind":49,"text":70,"lines":65},"2.3. Somente trabalhadores capacitados e autorizados conforme a NR-10 executarão intervenções nas instalações elétricas.",{"kind":53,"text":72,"lines":43},"Cláusula 3ª – Das normas técnicas",{"number":65,"locked":44,"blocks":74},[75,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97,99],{"kind":49,"text":76,"lines":60},"3.1. Os serviços seguirão a ABNT NBR 5410 como norma de referência para instalações elétricas de baixa tensão, as normas técnicas da distribuidora local e, quando o Anexo I incluir proteção contra descargas atmosféricas, a ABNT NBR 5419.",{"kind":49,"text":78,"lines":60},"3.2. O dimensionamento dos condutores, a seleção dos disjuntores, o uso de dispositivo diferencial residual (DR), de dispositivo de proteção contra surtos (DPS) e o sistema de aterramento seguirão essas normas.",{"kind":49,"text":80,"lines":65},"3.3. A CONTRATADA não executará solução em desacordo com as normas técnicas, ainda que solicitada pela CONTRATANTE, e registrará por escrito a recusa e o motivo.",{"kind":53,"text":82,"lines":43},"Cláusula 4ª – Da instalação existente",{"kind":49,"text":84,"lines":57},"4.1. Antes do início dos serviços, a CONTRATADA inspecionará a instalação existente nas partes relacionadas ao escopo e entregará relatório das não conformidades encontradas, como ausência de aterramento, condutores subdimensionados, emendas expostas ou falta de dispositivo DR.",{"kind":49,"text":86,"lines":65},"4.2. As não conformidades encontradas fora do escopo serão corrigidas somente mediante orçamento aprovado. A CONTRATADA responde pela parte da instalação que executou ou alterou.",{"kind":49,"text":88,"lines":60},"4.3. Se uma não conformidade fora do escopo impedir a execução segura do serviço contratado, a CONTRATADA suspenderá o serviço afetado e o prazo será prorrogado até a decisão da CONTRATANTE.",{"kind":53,"text":90,"lines":43},"Cláusula 5ª – Dos materiais",{"kind":49,"text":92,"lines":65},"5.1. Os materiais serão fornecidos pela [CONTRATANTE \u002F CONTRATADA], conforme as marcas, os modelos e as especificações do Anexo I.",{"kind":49,"text":94,"lines":60},"5.2. Os cabos, disjuntores, dispositivos DR e DPS, tomadas, interruptores e demais componentes terão certificação do Inmetro quando exigida e serão compatíveis com a tensão e a corrente do circuito.",{"kind":49,"text":96,"lines":60},"5.3. A CONTRATADA conferirá os materiais fornecidos pela CONTRATANTE e recusará, com justificativa escrita, os que estiverem danificados, sem certificação exigida ou incompatíveis com o projeto.",{"kind":53,"text":98,"lines":43},"Cláusula 6ª – Da segurança na execução",{"kind":49,"text":100,"lines":60},"6.1. As intervenções serão feitas com os circuitos desligados, bloqueados, sinalizados e com verificação de ausência de tensão. Serviços em circuitos energizados somente serão feitos quando não houver alternativa técnica e com os procedimentos da NR-10.",{"number":60,"locked":102,"blocks":103},true,[104,107,108,110,111,112,113,115,116,117,118,120,121,122,124],{"kind":105,"text":106,"lines":60},"placeholder","",{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":53,"text":109,"lines":43},"Cláusula 7ª – Dos testes e da entrega",{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":53,"text":114,"lines":43},"Cláusula 8ª – Do aumento de carga e da distribuidora",{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":105,"text":106,"lines":43},{"kind":53,"text":119,"lines":43},"Cláusula 9ª – Do prazo",{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":53,"text":123,"lines":43},"Cláusula 10ª – Do preço, do pagamento e do reajuste",{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"number":57,"locked":102,"blocks":126},[127,128,129,130,132,133,134,135,137,138,139,140,141,143,144,145,146],{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":53,"text":131,"lines":43},"Cláusula 11ª – Das obrigações da contratada",{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":53,"text":136,"lines":43},"Cláusula 12ª – Das obrigações da contratante",{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":105,"text":106,"lines":43},{"kind":53,"text":142,"lines":43},"Cláusula 13ª – Da garantia",{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":53,"text":147,"lines":43},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"number":68,"locked":102,"blocks":149},[150,151,152,154,155,156,157,159,160,161,162,164],{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":53,"text":153,"lines":43},"Cláusula 15ª – Da responsabilidade",{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":53,"text":158,"lines":43},"Cláusula 16ª – Da desistência e da rescisão",{"kind":105,"text":106,"lines":57},{"kind":105,"text":106,"lines":57},{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":53,"text":163,"lines":43},"Cláusula 17ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":105,"text":106,"lines":57},{"number":166,"locked":102,"blocks":167},6,[168,169,171,172,173,174,177,179,181],{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":53,"text":170,"lines":43},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":105,"text":106,"lines":60},{"kind":105,"text":106,"lines":65},{"kind":105,"text":106,"lines":43},{"kind":175,"text":176,"lines":43},"signature","Contratante",{"kind":175,"text":178,"lines":43},"Contratada",{"kind":175,"text":180,"lines":43},"Testemunha 1",{"kind":175,"text":182,"lines":43},"Testemunha 2",[54,62,72,82,90,98,109,114,119,123,131,136,142,147,153,158,163,170],1794361913492]