[{"data":1,"prerenderedAt":180},["ShallowReactive",2],{"contract-template-servicos-hidraulicos":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":162,"clauseTitles":179},"servicos-hidraulicos","Modelo de contrato de prestação de serviços hidráulicos","Contrato de prestação de serviços hidráulicos: modelo","Modelo de contrato de serviços hidráulicos com detecção de vazamento, teste de estanqueidade, abertura de paredes e danos a vizinhos. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços hidráulicos regula a instalação, o reparo ou a substituição de tubulações de água, esgoto e águas pluviais em imóvel residencial ou comercial. É assinado pelo cliente e pelo encanador ou empresa de instalações. Use em reparos de vazamento, troca de tubulação e instalação de louças, aquecedores e pressurizadores.",[10,11,12,13],"Localização e reparo de vazamento em parede, piso ou laje.","Troca de tubulação antiga de ferro galvanizado por tubos de PVC, CPVC, PPR ou PEX.","Instalação de aquecedor, pressurizador, filtro ou nova bancada com pontos de água e esgoto.","Reparo de vazamento que atinge apartamento vizinho e exige entrada na unidade do vizinho.",[15,16,17,18,19],"Defina quantas aberturas de parede e piso estão incluídas e quem fornece os revestimentos de reposição. Revestimentos fora de linha podem impedir reposição idêntica.","Exija teste de estanqueidade da tubulação nova antes do fechamento das paredes e o registro do resultado no termo de entrega.","Vazamento em apartamento costuma causar dano à unidade de baixo. O contrato deve separar os danos causados durante o serviço, de responsabilidade do prestador, dos danos anteriores ao início do trabalho.","Interrupção do abastecimento em condomínio depende de autorização do síndico e de aviso aos moradores com antecedência.","Instalação de gás exige profissional e normas próprias. Exclua-a do escopo se não for contratada.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"servicos-eletricos","reforma-residencial","manutencao-predial","Contrato de prestação de serviços hidráulicos",[39,69,99,120,143,161],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,58,60,62,64,67],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], representada, quando pessoa jurídica ou condomínio, por [nome do representante legal ou síndico], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome ou razão social da contratada], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços hidráulicos, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",7,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto e do escopo",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, dos serviços hidráulicos no imóvel situado em [endereço completo do imóvel], descritos no Anexo I, que indica os pontos de água fria, água quente, esgoto e águas pluviais atendidos, o material e o diâmetro das tubulações, os equipamentos instalados e os serviços excluídos.",4,{"kind":46,"text":56,"lines":57},"1.2. Não fazem parte do objeto as instalações de gás, a impermeabilização de lajes e áreas molhadas e os serviços em áreas comuns do condomínio, salvo se previstos no Anexo I.",2,{"kind":50,"text":59,"lines":40},"Cláusula 2ª – Do diagnóstico e da localização de vazamentos",{"kind":46,"text":61,"lines":54},"2.1. Quando o objeto incluir localização de vazamento, a CONTRATADA usará os métodos indicados no Anexo I, como teste de pressão por trecho, geofone, câmera de inspeção ou termografia, e entregará laudo com o ponto provável do vazamento, o método usado e a solução recomendada.",{"kind":46,"text":63,"lines":57},"2.2. O valor do diagnóstico é o indicado no Anexo I e é devido ainda que a CONTRATANTE não contrate o reparo.",{"kind":46,"text":65,"lines":66},"2.3. Se o reparo no ponto indicado no laudo não eliminar o vazamento por erro de diagnóstico da CONTRATADA, ela fará nova investigação e novo reparo sem custo adicional. Vazamentos em outros pontos, sem relação com o diagnosticado, serão orçados separadamente.",3,{"kind":46,"text":68,"lines":57},"2.4. Se o laudo indicar que a origem do vazamento está em área comum ou em outra unidade, a CONTRATADA informará a CONTRATANTE, que comunicará o síndico ou o vizinho responsável.",{"number":57,"locked":41,"blocks":70},[71,73,75,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97],{"kind":50,"text":72,"lines":40},"Cláusula 3ª – Da abertura de paredes, pisos e forros e da recomposição",{"kind":46,"text":74,"lines":66},"3.1. A CONTRATADA abrirá apenas as áreas necessárias ao serviço, no limite de [número] aberturas ou [número] metros quadrados previstos no Anexo I, e registrará com fotografias o estado de cada área antes da abertura.",{"kind":46,"text":76,"lines":54},"3.2. Antes de abrir área revestida, a CONTRATADA verificará se a CONTRATANTE possui peças de reposição do mesmo revestimento. Se não houver peças e o modelo estiver fora de linha, a CONTRATADA informará por escrito antes da abertura, e a CONTRATANTE escolherá a alternativa de acabamento.",{"kind":46,"text":78,"lines":66},"3.3. A recomposição incluirá [fechamento com argamassa \u002F assentamento do revestimento \u002F rejunte \u002F pintura], conforme o Anexo I. Os revestimentos de reposição serão fornecidos pela CONTRATANTE.",{"kind":46,"text":80,"lines":40},"3.4. As áreas abertas serão fechadas somente após o teste de estanqueidade da Cláusula 5ª.",{"kind":50,"text":82,"lines":40},"Cláusula 4ª – Das normas técnicas e dos materiais",{"kind":46,"text":84,"lines":66},"4.1. Os serviços seguirão as normas técnicas da ABNT aplicáveis, em especial a ABNT NBR 5626, para água fria e quente, e a ABNT NBR 8160, para esgoto sanitário, além das instruções dos fabricantes dos tubos, conexões e equipamentos.",{"kind":46,"text":86,"lines":66},"4.2. Os materiais serão fornecidos pela [CONTRATANTE \u002F CONTRATADA], conforme as marcas e especificações do Anexo I. A ligação entre materiais diferentes será feita com conexões de transição próprias.",{"kind":46,"text":88,"lines":57},"4.3. A tubulação de água quente usará material compatível com a temperatura de trabalho indicada pelo fabricante do aquecedor.",{"kind":50,"text":90,"lines":40},"Cláusula 5ª – Do teste de estanqueidade e da entrega",{"kind":46,"text":92,"lines":54},"5.1. Antes do fechamento das paredes e pisos, a CONTRATADA fará teste de estanqueidade nas tubulações de água executadas, com pressão de ensaio de [número] kPa e duração de [número] minutos, conforme a norma técnica aplicável ao material, e teste de escoamento nas tubulações de esgoto e águas pluviais.",{"kind":46,"text":94,"lines":57},"5.2. A CONTRATANTE poderá acompanhar os testes. O resultado será registrado com fotografias do manômetro e do trajeto das tubulações.",{"kind":46,"text":96,"lines":66},"5.3. Na entrega, as partes assinarão termo com os serviços aceitos, o resultado dos testes, o trajeto das tubulações embutidas e as pendências, que a CONTRATADA corrigirá em até [número] dias.",{"kind":50,"text":98,"lines":40},"Cláusula 6ª – Da interrupção do abastecimento e das regras do condomínio",{"number":66,"locked":100,"blocks":101},true,[102,105,106,107,109,110,111,112,113,115,116,117,118],{"kind":103,"text":104,"lines":57},"placeholder","",{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":108,"lines":40},"Cláusula 7ª – Dos danos ao imóvel, a vizinhos e a áreas comuns",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":50,"text":114,"lines":40},"Cláusula 8ª – Do prazo e do atendimento emergencial",{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":119,"lines":40},"Cláusula 9ª – Do preço, do pagamento e do reajuste",{"number":54,"locked":100,"blocks":121},[122,123,124,125,126,128,129,130,132,133,134,135,137,138,139,140,141],{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":127,"lines":40},"Cláusula 10ª – Dos serviços adicionais",{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":50,"text":131,"lines":40},"Cláusula 11ª – Das obrigações da contratada",{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":136,"lines":40},"Cláusula 12ª – Das obrigações da contratante",{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":50,"text":142,"lines":40},"Cláusula 13ª – Da garantia",{"number":144,"locked":100,"blocks":145},5,[146,147,148,149,151,152,153,155,156,157,158,160],{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":50,"text":150,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":50,"text":154,"lines":40},"Cláusula 15ª – Da desistência e da rescisão",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":50,"text":159,"lines":40},"Cláusula 16ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":103,"text":104,"lines":54},{"number":162,"locked":100,"blocks":163},6,[164,165,167,168,169,170,173,175,177],{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":50,"text":166,"lines":40},"Cláusula 17ª – Do foro",{"kind":103,"text":104,"lines":66},{"kind":103,"text":104,"lines":57},{"kind":103,"text":104,"lines":40},{"kind":171,"text":172,"lines":40},"signature","Contratante",{"kind":171,"text":174,"lines":40},"Contratada",{"kind":171,"text":176,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":171,"text":178,"lines":40},"Testemunha 2",[51,59,72,82,90,98,108,114,119,127,131,136,142,150,154,159,166],1794361913515]