[{"data":1,"prerenderedAt":176},["ShallowReactive",2],{"contract-template-simples":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":36,"contractTitle":40,"pages":41,"pageCount":163,"clauseTitles":175},"simples","Modelo de contrato de prestação de serviços simples","Contrato simples de prestação de serviços: modelo","Modelo de contrato simples de prestação de serviços com objeto, prazo, preço, obrigações, rescisão e foro em linguagem direta. Baixe em DOCX e edite.","O contrato simples de prestação de serviços é um documento curto que reúne apenas as cláusulas essenciais: objeto, prazo, preço, obrigações, rescisão e foro. É assinado pelo contratante e pelo prestador, pessoa física ou jurídica. Use em serviços de baixa complexidade, com escopo fácil de descrever e sem necessidade de regras técnicas detalhadas.",[10,11,12,13],"Serviços pontuais e de baixo valor, como um reparo, uma arte gráfica, uma tradução curta ou uma sessão de fotos.","Primeira contratação de um prestador, quando as partes querem registrar por escrito o combinado sem um contrato extenso.","Prestadores que atendem pessoas físicas e precisam de um documento de leitura rápida para o cliente assinar.","Base para adaptação a outros serviços, com a inclusão das cláusulas técnicas necessárias em anexo.",[15,16,17,18,19],"Descreva o serviço com quantidade, local, prazo e resultado esperado. Em um contrato curto, a cláusula de objeto concentra quase todas as regras do serviço.","Se o serviço envolver direitos autorais, entregas complexas, equipe do prestador ou níveis de serviço, use um modelo específico ou acrescente cláusulas sobre esses pontos.","Quando o contratante for pessoa física que contrata para uso próprio, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor: a multa deve ser proporcional e o prestador não pode excluir sua responsabilidade por defeitos do serviço.","A contratação feita fora do estabelecimento do prestador, como por telefone, aplicativo de mensagens ou internet, permite ao consumidor desistir em 7 dias (CDC, art. 49).","Contrato assinado pelas partes e por duas testemunhas pode ser cobrado diretamente em execução, sem ação de conhecimento (CPC, art. 784, III).",[21,24,27,30,33],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\u002F1990)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl8078compilado.htm",{"label":28,"url":29},"Código de Processo Civil (Lei 13.105\u002F2015), art. 784, III","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2015\u002Flei\u002Fl13105.htm",{"label":31,"url":32},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":34,"url":35},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[37,38,39],"autonomo","mei","por-projeto","Contrato de prestação de serviços",[42,77,115,142,162],{"number":43,"locked":44,"blocks":45},1,false,[46,48,52,55,58,60,63,65,67,69,71,73,75],{"kind":47,"text":40,"lines":43},"title",{"kind":49,"text":50,"lines":51},"text","[nome ou razão social da contratante], inscrita no [CPF ou CNPJ] sob o nº [número], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome ou razão social da contratada], inscrita no [CPF ou CNPJ] sob o nº [número], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":53,"text":54,"lines":43},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":49,"text":56,"lines":57},"1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, do serviço de [descrição do serviço], que compreende: [lista das atividades, quantidades e resultado esperado].",3,{"kind":49,"text":59,"lines":57},"1.2. Não estão incluídos no preço: [atividades ou materiais não incluídos]. Qualquer serviço não descrito no item 1.1 depende de orçamento da CONTRATADA e de aprovação escrita da CONTRATANTE.",{"kind":49,"text":61,"lines":62},"1.3. Os materiais necessários ao serviço serão fornecidos pela [contratante \u002F contratada], conforme a seguinte relação: [relação de materiais].",2,{"kind":53,"text":64,"lines":43},"Cláusula 2ª – Do local e da forma de execução",{"kind":49,"text":66,"lines":62},"2.1. O serviço será executado em [endereço ou forma de execução], nos dias e horários combinados previamente entre as partes.",{"kind":49,"text":68,"lines":62},"2.2. A CONTRATADA definirá a forma técnica de execução do serviço e poderá contar com auxiliares por ela contratados, pelos quais responderá.",{"kind":49,"text":70,"lines":62},"2.3. Quando o serviço for executado no imóvel da CONTRATANTE, esta garantirá o acesso ao local nos dias e horários combinados.",{"kind":53,"text":72,"lines":43},"Cláusula 3ª – Do prazo",{"kind":49,"text":74,"lines":43},"3.1. O serviço será iniciado em [data de início] e concluído até [data de conclusão].",{"kind":49,"text":76,"lines":57},"3.2. O prazo será prorrogado pelo número de dias de atraso causado pela CONTRATANTE, como falta de acesso ao local, de materiais sob sua responsabilidade ou de informações solicitadas, ou por caso fortuito ou força maior.",{"number":62,"locked":44,"blocks":78},[79,81,83,85,87,89,91,93,95,97,99,101,103,105,107,109,111,113],{"kind":49,"text":80,"lines":62},"3.3. A CONTRATADA comunicará à CONTRATANTE, assim que identificar, qualquer fato que possa atrasar a conclusão do serviço, com indicação da nova data prevista.",{"kind":53,"text":82,"lines":43},"Cláusula 4ª – Do recebimento do serviço",{"kind":49,"text":84,"lines":57},"4.1. Concluído o serviço, a CONTRATADA comunicará a conclusão à CONTRATANTE, que terá [número] dias para verificá-lo e apontar por escrito eventuais desconformidades com o item 1.1.",{"kind":49,"text":86,"lines":62},"4.2. A CONTRATADA corrigirá as desconformidades apontadas em até [número] dias, sem custo adicional, e comunicará novamente a conclusão.",{"kind":49,"text":88,"lines":43},"4.3. Sem apontamento no prazo do item 4.1, o serviço será considerado recebido.",{"kind":49,"text":90,"lines":62},"4.4. O recebimento não afasta a responsabilidade da CONTRATADA por defeitos que não podiam ser identificados na verificação, nos prazos previstos em lei.",{"kind":53,"text":92,"lines":43},"Cláusula 5ª – Do preço e do pagamento",{"kind":49,"text":94,"lines":57},"5.1. Pelo serviço, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA [valor em reais] ([valor por extenso]), da seguinte forma: [percentual]% na assinatura deste contrato e o restante na conclusão do serviço, ou [outra condição de pagamento].",{"kind":49,"text":96,"lines":62},"5.2. O pagamento será feito por [transferência bancária \u002F pix \u002F boleto], para a conta de titularidade da CONTRATADA indicada a seguir: [dados bancários].",{"kind":49,"text":98,"lines":43},"5.3. A CONTRATADA entregará nota fiscal ou recibo de cada pagamento recebido.",{"kind":49,"text":100,"lines":62},"5.4. O atraso no pagamento sujeitará a CONTRATANTE a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso, juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA.",{"kind":53,"text":102,"lines":43},"Cláusula 6ª – Do reajuste",{"kind":49,"text":104,"lines":57},"6.1. Se o contrato durar mais de 12 (doze) meses, os valores ainda não pagos serão reajustados anualmente pela variação acumulada do IPCA, publicado pelo IBGE, contada da data de assinatura.",{"kind":53,"text":106,"lines":43},"Cláusula 7ª – Das obrigações da contratada",{"kind":49,"text":108,"lines":43},"7.1. Executar o serviço com qualidade, no prazo e nas condições deste contrato.",{"kind":49,"text":110,"lines":57},"7.2. Corrigir, sem custo, as desconformidades apontadas na forma da Cláusula 4ª e os defeitos de execução comunicados em até [número] dias após a conclusão, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.",{"kind":49,"text":112,"lines":62},"7.3. Responder pelos danos que causar a bens da CONTRATANTE ou de terceiros durante a execução do serviço.",{"kind":49,"text":114,"lines":62},"7.4. Arcar com os tributos incidentes sobre sua atividade e com a remuneração e os encargos de seus auxiliares.",{"number":57,"locked":116,"blocks":117},true,[118,121,123,124,125,126,127,129,130,131,133,134,136,138,139,140],{"kind":119,"text":120,"lines":62},"placeholder","",{"kind":53,"text":122,"lines":43},"Cláusula 8ª – Das obrigações da contratante",{"kind":119,"text":120,"lines":62},{"kind":119,"text":120,"lines":43},{"kind":119,"text":120,"lines":62},{"kind":119,"text":120,"lines":62},{"kind":53,"text":128,"lines":43},"Cláusula 9ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":119,"text":120,"lines":62},{"kind":119,"text":120,"lines":43},{"kind":53,"text":132,"lines":43},"Cláusula 10ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":119,"text":120,"lines":62},{"kind":119,"text":120,"lines":135},4,{"kind":53,"text":137,"lines":43},"Cláusula 11ª – Da relação de consumo",{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":119,"text":120,"lines":135},{"kind":53,"text":141,"lines":43},"Cláusula 12ª – Da rescisão e da multa",{"number":135,"locked":116,"blocks":143},[144,145,146,147,149,150,151,153,154,155,156,157,158,160,161],{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":119,"text":120,"lines":135},{"kind":119,"text":120,"lines":62},{"kind":53,"text":148,"lines":43},"Cláusula 13ª – Das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":53,"text":152,"lines":43},"Cláusula 14ª – Das disposições gerais",{"kind":119,"text":120,"lines":62},{"kind":119,"text":120,"lines":62},{"kind":119,"text":120,"lines":43},{"kind":119,"text":120,"lines":62},{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":53,"text":159,"lines":43},"Cláusula 15ª – Do foro",{"kind":119,"text":120,"lines":57},{"kind":119,"text":120,"lines":62},{"number":163,"locked":116,"blocks":164},5,[165,166,169,171,173],{"kind":119,"text":120,"lines":43},{"kind":167,"text":168,"lines":43},"signature","Contratante",{"kind":167,"text":170,"lines":43},"Contratada",{"kind":167,"text":172,"lines":43},"Testemunha 1",{"kind":167,"text":174,"lines":43},"Testemunha 2",[54,64,72,82,92,102,106,122,128,132,137,141,148,152,159],1794361911652]