[{"data":1,"prerenderedAt":199},["ShallowReactive",2],{"contract-template-suporte-tecnico-de-ti":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":21,"related":34,"contractTitle":38,"pages":39,"pageCount":185,"clauseTitles":198},"suporte-tecnico-de-ti","Modelo de contrato de prestação de serviços de suporte técnico de TI","Contrato de suporte técnico de TI: modelo","Modelo de contrato de suporte técnico de TI com atendimento remoto e presencial, prioridades, prazos e equipamentos cobertos. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de suporte técnico de TI é o documento que regula o atendimento aos usuários e equipamentos de uma empresa, de forma remota ou presencial, com inventário coberto, prioridades, prazos de atendimento e mensalidade. É assinado entre a empresa atendida e a prestadora de suporte, para atendimento contínuo.",[10,11,12,13],"Empresa sem equipe interna de TI que precisa de atendimento para computadores, impressoras, rede e contas de e-mail.","Escritório com filiais que combina atendimento remoto diário com visitas presenciais programadas.","Substituição de atendimento avulso por mensalidade fixa com prazos de atendimento definidos.","Complemento de uma equipe interna de TI em horários ou locais que ela não atende.",[15,16,17,18,19,20],"Anexe o inventário de equipamentos e a lista de usuários atendidos. Equipamentos fora do inventário, aparelhos pessoais e conserto de hardware em laboratório devem constar como não cobertos ou ter preço próprio.","Diferencie o atendimento remoto do presencial: quantas visitas estão incluídas, em quais endereços e quem paga o deslocamento para outras cidades.","Defina níveis de prioridade com prazo para iniciar o atendimento. O prazo deve ser contado a partir do registro do chamado no canal oficial, dentro do horário contratado.","Peças, componentes e licenças de software são comprados pela contratante. A prestadora não deve instalar programa sem licença, conforme a Lei 9.609\u002F1998.","O acesso remoto e as senhas de administrador dão à prestadora acesso a dados pessoais. Regule quem guarda as senhas, como os acessos são registrados e como são encerrados no fim do contrato.","Técnicos que trabalham no local da contratante devem receber ordens da prestadora. Pedidos feitos diretamente ao técnico, fora dos canais do contrato, aumentam o risco de reconhecimento de vínculo empregatício.",[22,25,28,31],{"label":23,"url":24},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":26,"url":27},"Lei 9.609\u002F1998 (programa de computador)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9609.htm",{"label":29,"url":30},"Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":32,"url":33},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[35,36,37],"manutencao-de-sistemas","seguranca-da-informacao","hospedagem-de-sites","Contrato de prestação de serviços de suporte técnico de TI",[40,70,103,123,141,164,184],{"number":41,"locked":42,"blocks":43},1,false,[44,46,50,53,56,59,61,63,65,67],{"kind":45,"text":38,"lines":41},"title",{"kind":47,"text":48,"lines":49},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de suporte técnico de TI, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.",8,{"kind":51,"text":52,"lines":41},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":47,"text":54,"lines":55},"1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de suporte técnico em tecnologia da informação aos usuários e aos equipamentos da Contratante relacionados no Anexo I, de forma remota e presencial.",3,{"kind":47,"text":57,"lines":58},"1.2. Os serviços compreendem: atendimento a dúvidas e falhas dos usuários; instalação e configuração de sistemas operacionais e de programas licenciados; configuração de contas de e-mail e de impressoras; manutenção da rede local e da rede sem fio; gestão de contas de usuários e de permissões de acesso; verificação das rotinas de cópia de segurança; e visitas preventivas.",5,{"kind":47,"text":60,"lines":55},"1.3. Projetos de infraestrutura, como implantação de servidores, mudança de endereço, instalação de cabeamento e troca do parque de equipamentos, não fazem parte da mensalidade e serão orçados à parte.",{"kind":51,"text":62,"lines":41},"Cláusula 2ª – Do inventário de equipamentos e dos usuários atendidos",{"kind":47,"text":64,"lines":55},"2.1. O Anexo I contém a lista dos equipamentos cobertos, com tipo, marca, modelo, número de série e local de instalação, a lista de usuários atendidos e os endereços em que haverá atendimento presencial.",{"kind":47,"text":66,"lines":55},"2.2. A Contratada atualizará o inventário a cada [número] meses e o submeterá à aprovação da Contratante. A inclusão de mais de [número] equipamentos ou usuários altera a mensalidade conforme a tabela do Anexo III.",{"kind":47,"text":68,"lines":69},"2.3. A Contratada poderá recusar a inclusão de equipamento sem suporte do fabricante ou sem condições de funcionamento, informando o motivo por escrito.",2,{"number":69,"locked":42,"blocks":71},[72,74,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97,99,101],{"kind":51,"text":73,"lines":41},"Cláusula 3ª – Dos equipamentos e serviços não cobertos",{"kind":47,"text":75,"lines":76},"3.1. Não estão cobertos por este contrato: equipamentos fora do Anexo I; aparelhos pessoais de empregados e sócios; conserto de hardware em nível de componente eletrônico; atendimento a sistemas de gestão de terceiros, cujo suporte cabe ao respectivo fornecedor; desenvolvimento de software; e serviços de telefonia e de provedor de internet.",4,{"kind":47,"text":78,"lines":69},"3.2. Equipamentos em garantia do fabricante terão o defeito diagnosticado pela Contratada e encaminhado ao fabricante, que fará o conserto.",{"kind":47,"text":80,"lines":55},"3.3. Quando a Contratante autorizar, a Contratada abrirá e acompanhará chamados junto aos fornecedores de equipamentos, sistemas e internet, sem responder pelos prazos desses fornecedores.",{"kind":47,"text":82,"lines":69},"3.4. O atendimento a item não coberto, quando solicitado pela Contratante, será cobrado a [valor em reais] por hora, após aprovação do orçamento.",{"kind":51,"text":84,"lines":41},"Cláusula 4ª – Das modalidades de atendimento: remoto e presencial",{"kind":47,"text":86,"lines":69},"4.1. O atendimento remoto, por telefone, e-mail, mensagem ou ferramenta de acesso remoto, é a primeira forma de atendimento de todos os chamados.",{"kind":47,"text":88,"lines":69},"4.2. O atendimento presencial ocorrerá quando o problema não puder ser resolvido remotamente ou exigir intervenção física, nos endereços indicados no Anexo I.",{"kind":47,"text":90,"lines":69},"4.3. Estão incluídas na mensalidade [número] visitas presenciais por mês, de até [número] horas cada. Visitas adicionais serão cobradas a [valor em reais] por visita.",{"kind":47,"text":92,"lines":55},"4.4. A Contratada fará [número] visita preventiva por [mês ou trimestre] para verificar o estado dos equipamentos, as atualizações de segurança, as cópias de segurança e a rede, e entregará relatório com as recomendações.",{"kind":47,"text":94,"lines":69},"4.5. Os técnicos em atendimento presencial estarão identificados e cumprirão as normas internas de acesso e de segurança da Contratante informadas por escrito.",{"kind":51,"text":96,"lines":41},"Cláusula 5ª – Do horário de atendimento e da abertura de chamados",{"kind":47,"text":98,"lines":69},"5.1. O horário de atendimento é de [dias da semana], das [hora] às [hora], exceto feriados nacionais e do município da sede da Contratante.",{"kind":47,"text":100,"lines":69},"5.2. Os chamados serão abertos pelo [canal de atendimento], pelos usuários indicados no Anexo I, e receberão número de protocolo.",{"kind":47,"text":102,"lines":69},"5.3. O chamado será encerrado com a confirmação do usuário ou, na falta de resposta, [número] dias úteis após a comunicação da solução.",{"number":55,"locked":104,"blocks":105},true,[106,109,111,112,113,114,115,117,118,119,120,121],{"kind":107,"text":108,"lines":55},"placeholder","",{"kind":51,"text":110,"lines":41},"Cláusula 6ª – Das prioridades e dos prazos de atendimento",{"kind":107,"text":108,"lines":58},{"kind":107,"text":108,"lines":76},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":51,"text":116,"lines":41},"Cláusula 7ª – Das peças, dos componentes e das licenças de software",{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":107,"text":108,"lines":76},{"kind":107,"text":108,"lines":41},{"kind":51,"text":122,"lines":41},"Cláusula 8ª – Do acesso remoto e das credenciais administrativas",{"number":76,"locked":104,"blocks":124},[125,126,127,128,129,131,132,133,134,135,137,138,140],{"kind":107,"text":108,"lines":76},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":51,"text":130,"lines":41},"Cláusula 9ª – Do preço, do pagamento e dos deslocamentos",{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":76},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":76},{"kind":51,"text":136,"lines":41},"Cláusula 10ª – Do reajuste",{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":51,"text":139,"lines":41},"Cláusula 11ª – Do prazo de vigência",{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"number":58,"locked":104,"blocks":142},[143,145,146,147,148,149,151,152,153,154,155,156,158,159,160,161,163],{"kind":51,"text":144,"lines":41},"Cláusula 12ª – Das obrigações da Contratada",{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":51,"text":150,"lines":41},"Cláusula 13ª – Das obrigações da Contratante",{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":41},{"kind":107,"text":108,"lines":41},{"kind":51,"text":157,"lines":41},"Cláusula 14ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":51,"text":162,"lines":41},"Cláusula 15ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"number":165,"locked":104,"blocks":166},6,[167,168,169,170,172,173,174,176,177,178,179,181,182,183],{"kind":107,"text":108,"lines":76},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":51,"text":171,"lines":41},"Cláusula 16ª – Da limitação de responsabilidade",{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":107,"text":108,"lines":76},{"kind":51,"text":175,"lines":41},"Cláusula 17ª – Da rescisão e das penalidades",{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":51,"text":180,"lines":41},"Cláusula 18ª – Das comunicações, da assinatura eletrônica e do foro",{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"kind":107,"text":108,"lines":69},{"number":185,"locked":104,"blocks":186},7,[187,188,189,192,194,196],{"kind":107,"text":108,"lines":55},{"kind":107,"text":108,"lines":41},{"kind":190,"text":191,"lines":41},"signature","Contratante",{"kind":190,"text":193,"lines":41},"Contratada",{"kind":190,"text":195,"lines":41},"Testemunha 1",{"kind":190,"text":197,"lines":41},"Testemunha 2",[52,62,73,84,96,110,116,122,130,136,139,144,150,157,162,171,175,180],1794361911710]