[{"data":1,"prerenderedAt":182},["ShallowReactive",2],{"contract-template-treinamento-corporativo":3},{"slug":4,"title":5,"seoTitle":6,"description":7,"summary":8,"whenToUse":9,"attention":14,"legalBasis":20,"related":33,"contractTitle":37,"pages":38,"pageCount":173,"clauseTitles":181},"treinamento-corporativo","Modelo de contrato de prestação de serviços de treinamento corporativo","Contrato de treinamento corporativo: modelo","Modelo de contrato de treinamento corporativo com carga horária, participantes, certificado, direitos sobre materiais e cancelamento. Baixe em DOCX.","O contrato de prestação de serviços de treinamento corporativo regula cursos, oficinas e capacitações ministrados por uma empresa de treinamento ou instrutor para os colaboradores de outra empresa. É assinado pela empresa contratante e pela fornecedora do treinamento. Use para fixar carga horária, participantes, certificado, materiais e regras de cancelamento.",[10,11,12,13],"Cursos fechados para equipes de uma empresa, presenciais, on-line ou híbridos, como liderança, vendas, atendimento ou ferramentas técnicas.","Programas de capacitação com várias turmas ao longo do ano, contratados com a mesma empresa de treinamento.","Treinamentos com conteúdo adaptado à realidade da contratante, em que é preciso definir a quem pertence o material personalizado.","Capacitações que exigem certificado com carga horária e frequência mínima, inclusive as previstas em normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.",[15,16,17,18,19],"Defina carga horária, datas e número máximo de participantes por turma. Esses três dados determinam o preço e a qualidade da turma.","Fixe os critérios do certificado: frequência mínima, avaliação final, dados que constam no documento e prazo de emissão.","Apostilas, slides e exercícios costumam pertencer à empresa de treinamento. Diga se a contratante pode reproduzi-los, usá-los em treinamentos internos ou gravá-los.","Estabeleça prazos de aviso para remarcação e cancelamento, com percentuais diferentes conforme a antecedência, e o que acontece com despesas de viagem já pagas.","Gravar aulas exige autorização de uso de imagem e voz do instrutor e dos participantes, além de base legal para tratar esses dados.",[21,24,27,30],{"label":22,"url":23},"Código Civil (Lei 10.406\u002F2002), arts. 593 a 609","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002F2002\u002Fl10406compilada.htm",{"label":25,"url":26},"Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\u002F1998)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl9610.htm",{"label":28,"url":29},"Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709\u002F2018)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2015-2018\u002F2018\u002Flei\u002Fl13709.htm",{"label":31,"url":32},"Lei 14.063\u002F2020 (assinaturas eletrônicas)","https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002F_ato2019-2022\u002F2020\u002Flei\u002Fl14063.htm",[34,35,36],"mentoria","coaching","recrutamento-e-selecao","Contrato de prestação de serviços de treinamento corporativo",[39,71,105,128,150,172],{"number":40,"locked":41,"blocks":42},1,false,[43,45,49,52,55,58,60,62,64,67,69],{"kind":44,"text":37,"lines":40},"title",{"kind":46,"text":47,"lines":48},"text","[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de treinamento corporativo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.",8,{"kind":50,"text":51,"lines":40},"heading","Cláusula 1ª – Do objeto",{"kind":46,"text":53,"lines":54},"1.1. O presente contrato tem por objeto a realização, pela CONTRATADA, do treinamento [nome do treinamento] para colaboradores da CONTRATANTE, com os objetivos de aprendizagem e o conteúdo programático descritos no Anexo I.",3,{"kind":46,"text":56,"lines":57},"1.2. Quando o treinamento for exigido por norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho, o Anexo I indicará a norma aplicável, e a CONTRATADA observará o conteúdo mínimo, a carga horária, a qualificação do instrutor e os requisitos de certificado nela previstos.",4,{"kind":50,"text":59,"lines":40},"Cláusula 2ª – Do formato, da carga horária e do cronograma",{"kind":46,"text":61,"lines":54},"2.1. O treinamento será realizado no formato [presencial, on-line ao vivo ou híbrido], com carga horária total de [número] horas, distribuída em [número] encontros de [número] horas.",{"kind":46,"text":63,"lines":54},"2.2. As turmas serão realizadas nas datas e horários do cronograma do Anexo II. Na modalidade presencial, o local será [endereço do local do treinamento]; na modalidade on-line, a plataforma será [nome da plataforma].",{"kind":46,"text":65,"lines":66},"2.3. Intervalos não são computados na carga horária. Atividades a distância realizadas fora dos encontros somente serão computadas se previstas no Anexo I.",2,{"kind":50,"text":68,"lines":40},"Cláusula 3ª – Dos participantes",{"kind":46,"text":70,"lines":66},"3.1. Cada turma terá no máximo [número] participantes. Turmas com menos de [número] participantes poderão ser remarcadas por acordo entre as partes, sem custo.",{"number":66,"locked":41,"blocks":72},[73,75,77,79,81,83,85,87,89,91,93,95,97,99,101,103],{"kind":46,"text":74,"lines":66},"3.2. A CONTRATANTE enviará a lista nominal dos participantes, com nome completo, cargo e e-mail, até [número] dias úteis antes do início de cada turma.",{"kind":46,"text":76,"lines":54},"3.3. A CONTRATANTE poderá substituir participantes até [número] dias úteis antes do início da turma. Participantes acima do limite por turma serão cobrados ao valor unitário de [valor em reais], se aceitos pela CONTRATADA.",{"kind":46,"text":78,"lines":40},"3.4. A ausência de participantes não reduz o preço da turma.",{"kind":50,"text":80,"lines":40},"Cláusula 4ª – Dos instrutores",{"kind":46,"text":82,"lines":66},"4.1. O treinamento será ministrado por [nome do instrutor], cuja qualificação consta do Anexo I.",{"kind":46,"text":84,"lines":66},"4.2. A substituição do instrutor dependerá de comunicação prévia e de aprovação da CONTRATANTE, que somente poderá recusá-la se o substituto não tiver qualificação equivalente.",{"kind":50,"text":86,"lines":40},"Cláusula 5ª – Da infraestrutura",{"kind":46,"text":88,"lines":54},"5.1. Na modalidade presencial em local da CONTRATANTE, esta fornecerá sala compatível com o número de participantes, projetor, acesso à internet e [outros itens, como computadores, equipamentos ou alimentação].",{"kind":46,"text":90,"lines":66},"5.2. Na modalidade on-line, a CONTRATADA fornecerá a plataforma e os links de acesso, e cada participante será responsável por sua conexão e seu equipamento.",{"kind":46,"text":92,"lines":54},"5.3. A impossibilidade de realizar um encontro por falha da infraestrutura de uma das partes obriga essa parte a arcar com a remarcação, inclusive com as despesas adicionais do instrutor.",{"kind":50,"text":94,"lines":40},"Cláusula 6ª – Da frequência, da avaliação e do relatório",{"kind":46,"text":96,"lines":66},"6.1. A CONTRATADA controlará a frequência de cada participante por lista de presença assinada ou pelo registro de acesso da plataforma.",{"kind":46,"text":98,"lines":66},"6.2. Ao final de cada turma, a CONTRATADA aplicará avaliação de reação e, quando prevista no Anexo I, avaliação de aprendizagem.",{"kind":46,"text":100,"lines":66},"6.3. Em até [número] dias úteis após o término de cada turma, a CONTRATADA entregará relatório com a frequência, os resultados das avaliações e as observações do instrutor.",{"kind":50,"text":102,"lines":40},"Cláusula 7ª – Do certificado",{"kind":46,"text":104,"lines":54},"7.1. A CONTRATADA emitirá certificado aos participantes com frequência mínima de [percentual]% da carga horária e, quando houver avaliação de aprendizagem, com aproveitamento mínimo de [percentual]%.",{"number":54,"locked":106,"blocks":107},true,[108,111,112,113,115,116,117,118,119,121,122,123,125,126,127],{"kind":109,"text":110,"lines":54},"placeholder","",{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":50,"text":114,"lines":40},"Cláusula 8ª – Dos materiais didáticos e dos direitos autorais",{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":109,"text":110,"lines":57},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":50,"text":120,"lines":40},"Cláusula 9ª – Da gravação",{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":50,"text":124,"lines":40},"Cláusula 10ª – Do preço e do pagamento",{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"number":57,"locked":106,"blocks":129},[130,131,133,134,135,137,138,140,141,143,144,145,147,148],{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":50,"text":132,"lines":40},"Cláusula 11ª – Do prazo e do reajuste",{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":50,"text":136,"lines":40},"Cláusula 12ª – Da remarcação e do cancelamento",{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":109,"text":110,"lines":139},5,{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":50,"text":142,"lines":40},"Cláusula 13ª – Das obrigações das partes",{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":50,"text":146,"lines":40},"Cláusula 14ª – Da ausência de vínculo empregatício",{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":50,"text":149,"lines":40},"Cláusula 15ª – Da confidencialidade e da proteção de dados pessoais",{"number":139,"locked":106,"blocks":151},[152,153,154,155,157,158,159,161,162,163,164,166,167,168,169],{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":50,"text":156,"lines":40},"Cláusula 16ª – Da responsabilidade",{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":50,"text":160,"lines":40},"Cláusula 17ª – Da rescisão, das comunicações e da assinatura eletrônica",{"kind":109,"text":110,"lines":54},{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":50,"text":165,"lines":40},"Cláusula 18ª – Do foro",{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":109,"text":110,"lines":66},{"kind":109,"text":110,"lines":40},{"kind":170,"text":171,"lines":40},"signature","Contratante",{"number":173,"locked":106,"blocks":174},6,[175,177,179],{"kind":170,"text":176,"lines":40},"Contratada",{"kind":170,"text":178,"lines":40},"Testemunha 1",{"kind":170,"text":180,"lines":40},"Testemunha 2",[51,59,68,80,86,94,102,114,120,124,132,136,142,146,149,156,160,165],1794361912823]