Modelo de contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação

O contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação regula a alocação de profissionais em postos fixos nas dependências da contratante, com escala, materiais e equipamentos definidos. É assinado pela empresa contratante e pela empresa de limpeza. Use para terceirizar a limpeza contínua de escritórios, lojas, indústrias, clínicas ou escolas.

  • Limpeza, conservação e facilities
  • DOCX editável
  • 7 páginas
  • 18 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação

[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, que se regerá pela Lei 6.019/1974 e pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências da CONTRATANTE situadas em [endereço do local de prestação], por meio de profissionais alocados nos postos descritos no Anexo I (Postos e escalas) e conforme as rotinas do Anexo II (Plano de limpeza).

1.2. A CONTRATADA declara possuir capacidade econômica compatível com a execução deste contrato, nos termos do art. 4º-A da Lei 6.019/1974.

1.3. Integram este contrato o Anexo I, o Anexo II, o Anexo III (Materiais, produtos e equipamentos) e o Anexo IV (Composição de preço por posto). Em caso de divergência, prevalece este contrato.

Cláusula 2ª – Dos postos, das jornadas e das escalas

2.1. O Anexo I indica, para cada posto, o local, a função, a quantidade de profissionais, a jornada, a escala, como 44 horas semanais ou 12x36, e os horários de início e término.

2.2. A CONTRATADA cumprirá a jornada e os intervalos previstos na legislação trabalhista e na convenção coletiva da categoria, e é a única responsável pelo controle de ponto dos profissionais.

2.3. A inclusão, a supressão ou a alteração de postos dependerá de aditivo, com ajuste proporcional do preço mensal, e será implantada em até [número] dias da assinatura do aditivo.

Quando usar este modelo

  • Terceirização da limpeza diária de escritórios, lojas, clínicas, escolas ou áreas administrativas de indústrias, com profissionais fixos no local.
  • Contratação de postos de limpeza em horário comercial, em escala 12x36 ou em turnos que cobrem as 24 horas do dia.
  • Substituição de equipe própria de limpeza por empresa que fornece pessoal, produtos, descartáveis e equipamentos.
  • Renovação de contrato existente para formalizar a cobertura de faltas, o desconto de postos descobertos e a conferência mensal dos documentos trabalhistas.

Pontos de atenção

  • Descreva cada posto no anexo: local, função, quantidade de profissionais, jornada e escala. O preço mensal é calculado sobre essa descrição, e qualquer posto adicional deve entrar por aditivo.
  • Defina quem fornece produtos de limpeza, descartáveis de higiene e equipamentos, com a quantidade mensal estimada. Descartáveis costumam gerar cobrança extra quando o contrato não trata deles.
  • Fixe o prazo para o substituto chegar ao posto e o desconto aplicado quando o posto ficar descoberto. Sem essa regra, a contratante paga pelo posto mesmo sem o serviço.
  • Pela Lei 6.019/1974, a contratante responde de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas do período da prestação. Exija todo mês os comprovantes de salários, FGTS e INSS dos profissionais alocados.
  • Os profissionais devem receber orientações do supervisor da contratada. Ordens diretas da contratante aos trabalhadores e controle de jornada feito por ela podem caracterizar vínculo de emprego.

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