Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, que se regerá pela Lei 6.019/1974 e pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências da CONTRATANTE situadas em [endereço do local de prestação], por meio de profissionais alocados nos postos descritos no Anexo I (Postos e escalas) e conforme as rotinas do Anexo II (Plano de limpeza).
1.2. A CONTRATADA declara possuir capacidade econômica compatível com a execução deste contrato, nos termos do art. 4º-A da Lei 6.019/1974.
1.3. Integram este contrato o Anexo I, o Anexo II, o Anexo III (Materiais, produtos e equipamentos) e o Anexo IV (Composição de preço por posto). Em caso de divergência, prevalece este contrato.
Cláusula 2ª – Dos postos, das jornadas e das escalas
2.1. O Anexo I indica, para cada posto, o local, a função, a quantidade de profissionais, a jornada, a escala, como 44 horas semanais ou 12x36, e os horários de início e término.
2.2. A CONTRATADA cumprirá a jornada e os intervalos previstos na legislação trabalhista e na convenção coletiva da categoria, e é a única responsável pelo controle de ponto dos profissionais.
2.3. A inclusão, a supressão ou a alteração de postos dependerá de aditivo, com ajuste proporcional do preço mensal, e será implantada em até [número] dias da assinatura do aditivo.
2.4. A CONTRATADA designará um encarregado ou supervisor responsável pelos postos, que será o único interlocutor da CONTRATANTE para a orientação dos trabalhos.
Cláusula 3ª – Das rotinas de limpeza
3.1. O Anexo II descreve as atividades e a frequência de cada uma, como as diárias (varrição, aspiração, limpeza de pisos e sanitários, reposição de descartáveis e retirada de lixo), as semanais (vidros internos, mobiliário e divisórias) e as mensais (luminárias, persianas e áreas de arquivo).
3.2. Não estão incluídos, salvo previsão expressa no Anexo II, a limpeza de vidros externos e fachadas com trabalho em altura, o tratamento de pisos com máquina, a limpeza de reservatórios de água e o controle de pragas.
3.3. A retirada de resíduos compreende o recolhimento nas lixeiras e o transporte até o local de armazenamento indicado pela CONTRATANTE, com separação conforme a coleta seletiva adotada no local.
Cláusula 4ª – Dos materiais, dos produtos e dos equipamentos
4.1. A CONTRATADA fornecerá os produtos de limpeza, os materiais e os equipamentos listados no Anexo III, nas quantidades mensais ali estimadas, e manterá no local estoque suficiente para [número] dias de uso.
4.2. Os descartáveis de higiene, como papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e sacos de lixo, serão fornecidos pela [CONTRATANTE ou CONTRATADA]. Quando fornecidos pela CONTRATADA, o consumo acima da estimativa do Anexo III será cobrado pelos preços unitários ali previstos, mediante relatório mensal de consumo.
4.3. Os produtos utilizados devem estar regularizados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ser compatíveis com os revestimentos do local e permanecer em suas embalagens originais rotuladas. A CONTRATADA manterá no local as fichas de informações de segurança dos produtos.
4.4. Os equipamentos da CONTRATADA permanecem sob sua propriedade e responsabilidade, inclusive quanto à manutenção, e o equipamento com defeito será substituído em até [número] dias.
4.5. A CONTRATANTE disponibilizará local fechado para a guarda de produtos e equipamentos.
Cláusula 5ª – Da cobertura de faltas e da substituição de profissionais
5.1. A CONTRATADA cobrirá faltas, férias, licenças e afastamentos com profissional substituto, que deverá se apresentar no posto em até [número] horas após o início do turno desfalcado.