Contrato de prestação de serviços de limpeza pós-obra
[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de limpeza pós-obra, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de limpeza pós-obra no imóvel situado em [endereço do imóvel], de uso [residencial ou comercial], com área total de [número] m² (metros quadrados), após a obra de [construção ou reforma] concluída em [data].
1.2. O serviço é de execução única e se encerra com o aceite previsto na Cláusula 8ª. Limpezas posteriores dependem de nova contratação.
Cláusula 2ª – Do escopo e da área
2.1. O Anexo I lista os ambientes, a área de cada um em metros quadrados, os revestimentos existentes, como porcelanato, madeira, pedras naturais, vidros, metais e esquadrias, e as atividades incluídas.
2.2. Estão incluídas, salvo exclusão no Anexo I: remoção de poeira fina de todas as superfícies; remoção de respingos de tinta, argamassa, rejunte e cimento; retirada de etiquetas, adesivos e películas de proteção; limpeza interna e externa de armários; limpeza de louças, metais, tomadas e interruptores; limpeza de vidros e esquadrias acessíveis sem trabalho em altura; e aspiração e lavagem de pisos.
2.3. Não estão incluídas a limpeza de fachadas, a limpeza de vidros externos que exija trabalho em altura, o polimento ou tratamento de pisos e a limpeza de reservatórios de água.
2.4. A área foi medida em vistoria prévia da CONTRATADA. Se a área real divergir em mais de [percentual]% da área do Anexo I, o preço será ajustado proporcionalmente, mediante acordo escrito antes do início.
Cláusula 3ª – Das condições para o início
3.1. A CONTRATANTE entregará o imóvel com a obra concluída, sem outras equipes trabalhando, com fornecimento de água e energia elétrica e com acesso liberado nas datas previstas.
3.2. Se, na data marcada, o imóvel não estiver liberado nas condições do item 3.1, o serviço será remarcado e a CONTRATANTE pagará a taxa de deslocamento de [valor em reais].
3.3. A sujeira causada por serviços de terceiros executados após o início da limpeza ou após o aceite não está incluída no preço e será orçada separadamente.
Cláusula 4ª – Da vistoria prévia dos acabamentos
4.1. Antes do início, as partes farão vistoria conjunta do imóvel e registrarão em termo, com fotografias, os danos já existentes nos acabamentos, como riscos, lascas, trincas, manchas e peças soltas.
4.2. O termo de vistoria indicará também as manchas e incrustações cuja remoção a CONTRATADA não pode garantir sem risco ao revestimento, como cimento curado sobre pedra natural porosa.
4.3. Os danos registrados no termo de vistoria não serão atribuídos à CONTRATADA.
Cláusula 5ª – Dos produtos, dos métodos e da proteção dos acabamentos
5.1. A CONTRATADA usará produtos regularizados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e compatíveis com cada revestimento, conforme as orientações dos fabricantes informadas pela CONTRATANTE.
5.2. Produtos ácidos, removedores de cimento, palha de aço, espátulas metálicas e lixas somente serão usados após teste em área pequena e pouco visível e com autorização da CONTRATANTE registrada por escrito, e nunca sobre pedras naturais polidas, metais cromados ou vidros com película.
5.3. A CONTRATADA protegerá pisos, bancadas e móveis já instalados contra o arraste de escadas e equipamentos, e não utilizará os aparelhos e as instalações do imóvel sem autorização.
Cláusula 6ª – Da retirada dos resíduos da obra