Modelo de contrato de prestação de serviços de limpeza pós-obra

O contrato de prestação de serviços de limpeza pós-obra regula uma limpeza única de imóvel recém-construído ou reformado, com área em metros quadrados, retirada de resíduos e cuidado com os acabamentos. É assinado pelo proprietário, construtora ou locatário e pela empresa de limpeza. Use antes da mudança, da entrega das chaves ou da inauguração.

  • Limpeza, conservação e facilities
  • DOCX editável
  • 6 páginas
  • 17 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de limpeza pós-obra

[nome ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de limpeza pós-obra, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de limpeza pós-obra no imóvel situado em [endereço do imóvel], de uso [residencial ou comercial], com área total de [número] m² (metros quadrados), após a obra de [construção ou reforma] concluída em [data].

1.2. O serviço é de execução única e se encerra com o aceite previsto na Cláusula 8ª. Limpezas posteriores dependem de nova contratação.

Cláusula 2ª – Do escopo e da área

2.1. O Anexo I lista os ambientes, a área de cada um em metros quadrados, os revestimentos existentes, como porcelanato, madeira, pedras naturais, vidros, metais e esquadrias, e as atividades incluídas.

2.2. Estão incluídas, salvo exclusão no Anexo I: remoção de poeira fina de todas as superfícies; remoção de respingos de tinta, argamassa, rejunte e cimento; retirada de etiquetas, adesivos e películas de proteção; limpeza interna e externa de armários; limpeza de louças, metais, tomadas e interruptores; limpeza de vidros e esquadrias acessíveis sem trabalho em altura; e aspiração e lavagem de pisos.

2.3. Não estão incluídas a limpeza de fachadas, a limpeza de vidros externos que exija trabalho em altura, o polimento ou tratamento de pisos e a limpeza de reservatórios de água.

Quando usar este modelo

  • Limpeza de apartamento ou casa depois de reforma, antes da mudança dos moradores.
  • Entrega de unidades por construtora ou incorporadora, que precisa do imóvel limpo para a vistoria do comprador.
  • Preparação de loja, escritório ou consultório reformado para a inauguração.
  • Limpeza de imóvel comercial devolvido ao locador após obras de adaptação feitas pelo locatário.

Pontos de atenção

  • Meça a área e liste os ambientes e os revestimentos no anexo. O preço por metro quadrado depende dessa medição, e diferenças grandes entre a área declarada e a real geram disputa de cobrança.
  • Faça a vistoria prévia com fotos dos acabamentos. Riscos, lascas e manchas já existentes devem ficar registrados para não serem atribuídos à empresa de limpeza.
  • Defina se a retirada de entulho remanescente da obra está incluída e quem contrata a caçamba. A limpeza pós-obra costuma abranger apenas os resíduos leves gerados na própria limpeza.
  • A limpeza só deve começar com a obra concluída. Pintores, marceneiros ou eletricistas trabalhando ao mesmo tempo sujam de novo as áreas já limpas.
  • Quando a contratante for pessoa física contratando para a própria moradia, o contrato está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor, que impede cláusulas que excluam a responsabilidade da empresa por danos.

Base legal

Este modelo é uma referência geral. Revise o texto com um advogado e ajuste as cláusulas ao seu caso antes de assinar.

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