Contrato de prestação de serviços de consultoria de SEO
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de consultoria de SEO, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de consultoria em otimização para mecanismos de busca (SEO) do site [endereço do site] e dos demais domínios indicados no Anexo I.
1.2. Integram este contrato o Anexo I (Escopo, acessos e indicadores de referência) e o Anexo II (Plano de trabalho), este elaborado após a auditoria inicial.
Cláusula 2ª – Do escopo
2.1. Os serviços compreendem: auditoria técnica inicial; pesquisa de palavras-chave; recomendações de arquitetura de páginas, títulos, descrições, dados estruturados e links internos; plano de conteúdo; acompanhamento mensal dos indicadores; e reuniões na frequência indicada no Anexo I.
2.2. Estão excluídos do escopo, salvo previsão no Anexo I: programação e desenvolvimento de funcionalidades, hospedagem, redação de textos além da quantidade indicada no Anexo I, gestão de anúncios pagos e aquisição de links.
Cláusula 3ª – Da auditoria inicial e do plano de trabalho
3.1. Em até [número] dias da liberação dos acessos, a CONTRATADA entregará relatório de auditoria com os problemas técnicos e de conteúdo identificados, classificados por prioridade e por esforço estimado de correção.
3.2. Com base na auditoria, as partes aprovarão o Anexo II, com as ações, os responsáveis e os prazos de cada trimestre, que será revisado a cada [número] meses.
Cláusula 4ª – Dos acessos
4.1. A CONTRATANTE concederá à CONTRATADA acesso ao Google Search Console, à ferramenta de análise de tráfego, ao sistema de gerenciamento de conteúdo do site e, quando necessário, ao painel da hospedagem, nos níveis indicados no Anexo I.
4.2. As propriedades do Search Console e das ferramentas de análise serão registradas em nome da CONTRATANTE, que manterá a permissão de proprietária. A CONTRATADA receberá permissão de usuário e não removerá outros usuários nem alterará a verificação de propriedade.
4.3. Em até [número] dias úteis após o término deste contrato, a CONTRATADA removerá seus acessos e confirmará a remoção por escrito.
Cláusula 5ª – Das alterações técnicas e de conteúdo
5.1. O Anexo I indicará se as alterações recomendadas serão implementadas pela CONTRATADA ou pela equipe técnica da CONTRATANTE.
5.2. Quando implementar alterações, a CONTRATADA fará antes cópia de segurança das configurações e das páginas afetadas, testará em ambiente de homologação quando disponível e registrará cada alteração em histórico compartilhado com a CONTRATANTE.
5.3. Alterações em textos publicados, títulos de páginas, endereços de páginas (URLs), redirecionamentos e arquivos de instrução aos robôs de busca dependem de aprovação prévia e escrita da CONTRATANTE.
5.4. Quando a implementação couber à CONTRATANTE, a CONTRATADA não responde pelos efeitos da falta de implementação, do atraso ou da implementação diversa da recomendação.
Cláusula 6ª – Das práticas vedadas
6.1. A CONTRATADA não utilizará técnicas contrárias às diretrizes publicadas pelos mecanismos de busca, como compra ou troca de links para alterar a classificação, texto oculto, páginas criadas apenas para robôs de busca e publicação em massa de conteúdo gerado automaticamente sem revisão.
6.2. Se a CONTRATANTE solicitar ou adotar por conta própria alguma dessas técnicas, a CONTRATADA informará por escrito os riscos de penalização e não responderá pelas consequências.
Cláusula 7ª – Da inexistência de garantia de posicionamento