Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de site
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de site, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de criação e desenvolvimento do site da Contratante, a ser publicado no domínio [endereço do domínio], conforme as especificações do Anexo I.
1.2. Os serviços compreendem planejamento da estrutura de páginas, criação do layout, programação, configuração do sistema de gerenciamento de conteúdo, inserção do conteúdo inicial, testes, publicação e treinamento da equipe da Contratante.
1.3. Não fazem parte do objeto, salvo previsão no Anexo I: produção de textos, sessões de fotografia, compra de imagens de bancos pagos, gestão de anúncios, serviços de hospedagem e manutenção mensal após o período de garantia.
Cláusula 2ª – Do escopo do site
2.1. O Anexo I indica a lista de páginas, as funcionalidades, como formulário de contato, blog, área restrita, mapa e botão de mensagem, os idiomas e as integrações com sistemas da Contratante.
2.2. Estão incluídas no preço [número] propostas de layout para a página inicial e [número] rodadas de ajuste no layout escolhido. Rodadas adicionais serão cobradas a [valor em reais] por hora.
2.3. Páginas ou funcionalidades não previstas no Anexo I dependem de orçamento aprovado por escrito pela Contratante.
Cláusula 3ª – Das etapas e dos prazos
3.1. O projeto seguirá as seguintes etapas: reunião de levantamento de informações, apresentação do mapa do site, apresentação e aprovação do layout, desenvolvimento, inserção do conteúdo, homologação e publicação.
3.2. O prazo total estimado é de [número] dias úteis, contados do recebimento do pagamento inicial e das informações da reunião de levantamento, distribuídos conforme o cronograma do Anexo II.
3.3. Cada aprovação da Contratante será registrada por e-mail ou na plataforma de gestão do projeto. Alterações em etapa já aprovada são tratadas como trabalho adicional, nos termos do item 2.3.
Cláusula 4ª – Do conteúdo fornecido pela Contratante
4.1. A Contratante fornecerá textos, fotografias, logotipo, vídeos e demais materiais do site em até [número] dias úteis após a solicitação, nos formatos indicados pela Contratada.
4.2. O prazo de entrega do site fica suspenso enquanto o conteúdo não for entregue. Se o atraso superar [número] dias, a Contratada poderá publicar o site com o conteúdo disponível ou faturar a parcela correspondente à etapa concluída.
4.3. A Contratante declara possuir os direitos de uso de todo o material que fornecer, inclusive a autorização de uso de imagem das pessoas retratadas, e responde por reclamações de terceiros relativas a esse material.
4.4. Imagens de bancos pagos escolhidas pela Contratada terão a licença registrada em nome da Contratante, que reembolsará o custo mediante apresentação do comprovante, salvo se esse custo estiver incluído no Anexo I.
4.5. A Contratada não altera o sentido dos textos fornecidos, e a revisão ortográfica somente será feita se prevista no Anexo I.
Cláusula 5ª – Do domínio e da hospedagem
5.1. O domínio [endereço do domínio] será registrado e mantido em nome da Contratante, no Registro.br ou na entidade responsável pela extensão escolhida, e as taxas de registro e de renovação são de responsabilidade da Contratante.
5.2. A hospedagem será contratada em nome da Contratante, no fornecedor e no plano indicados no Anexo I, e a Contratante receberá as credenciais de administrador da conta.
5.3. Quando a Contratada precisar de acesso ao painel do domínio ou da hospedagem, a Contratante criará um usuário próprio para ela ou fornecerá credencial temporária, que será alterada após a publicação.