Modelo de contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de site

O contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de site é o documento que regula a criação de um site institucional, de serviços ou de conteúdo, com páginas, layout, sistema de gerenciamento, prazos e publicação. É assinado entre a empresa que encomenda o site e o desenvolvedor ou agência, antes do início do projeto.

  • Tecnologia
  • DOCX editável
  • 7 páginas
  • 18 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de site

[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de site, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de criação e desenvolvimento do site da Contratante, a ser publicado no domínio [endereço do domínio], conforme as especificações do Anexo I.

1.2. Os serviços compreendem planejamento da estrutura de páginas, criação do layout, programação, configuração do sistema de gerenciamento de conteúdo, inserção do conteúdo inicial, testes, publicação e treinamento da equipe da Contratante.

1.3. Não fazem parte do objeto, salvo previsão no Anexo I: produção de textos, sessões de fotografia, compra de imagens de bancos pagos, gestão de anúncios, serviços de hospedagem e manutenção mensal após o período de garantia.

Cláusula 2ª – Do escopo do site

2.1. O Anexo I indica a lista de páginas, as funcionalidades, como formulário de contato, blog, área restrita, mapa e botão de mensagem, os idiomas e as integrações com sistemas da Contratante.

2.2. Estão incluídas no preço [número] propostas de layout para a página inicial e [número] rodadas de ajuste no layout escolhido. Rodadas adicionais serão cobradas a [valor em reais] por hora.

2.3. Páginas ou funcionalidades não previstas no Anexo I dependem de orçamento aprovado por escrito pela Contratante.

Cláusula 3ª – Das etapas e dos prazos

Quando usar este modelo

  • Criação de um site institucional para apresentar a empresa, seus serviços e formas de contato.
  • Reformulação de um site existente, com novo layout e troca do sistema de gerenciamento de conteúdo.
  • Criação de página de captação de clientes com formulário de contato ligado ao e-mail ou ao sistema comercial da contratante.
  • Site de profissional liberal ou de pequena empresa que será atualizado pela própria equipe da contratante após a publicação.

Pontos de atenção

  • Registre o domínio e a conta de hospedagem em nome da contratante. Quando ficam em nome do desenvolvedor, a contratante depende dele para renovar o domínio, trocar de fornecedor ou recuperar o acesso.
  • Defina quem fornece textos, fotos e logotipo e em que prazo. O atraso no envio do conteúdo suspende o cronograma, e a contratante responde pelos direitos de uso das imagens que fornecer.
  • Fixe o número de propostas de layout e de rodadas de ajuste incluídas no preço. Pedidos acima desse número são cobrados à parte.
  • O art. 63 da Lei 13.146/2015 obriga empresas com sede ou representação comercial no país a manter sites acessíveis a pessoas com deficiência. Indique no contrato o padrão de acessibilidade a ser seguido.
  • Temas e plugins pagos têm licença com prazo e renovação. Defina em nome de quem ficam as licenças e quem paga as renovações.
  • Formulários que coletam nome, e-mail ou telefone tratam dados pessoais. O site precisa de política de privacidade, cujo conteúdo é definido pela contratante, que é a controladora desses dados.

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