Contrato de prestação de serviços de hospedagem de sites
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de hospedagem de sites, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de hospedagem dos sites e aplicações web da Contratante indicados no Anexo I, em infraestrutura operada pela Contratada, no plano [nome do plano].
1.2. Os serviços compreendem espaço em servidor, transferência de dados, bancos de dados, contas de e-mail quando previstas no plano, certificado de segurança para conexão HTTPS, painel de controle, cópias de segurança, monitoramento e suporte técnico relativo à infraestrutura.
1.3. A hospedagem será prestada na modalidade [compartilhada, servidor virtual, servidor dedicado ou gerenciada], com a divisão de responsabilidades descrita no Anexo II.
1.4. Não fazem parte do objeto o desenvolvimento ou a alteração do conteúdo dos sites, a atualização da aplicação da Contratante, salvo na modalidade gerenciada, e o registro de domínios.
Cláusula 2ª – Do plano contratado e dos recursos
2.1. O plano contratado oferece: armazenamento de [número] GB, transferência mensal de [número] GB, processamento e memória de [especificação], [número] bancos de dados e [número] contas de e-mail.
2.2. Se o uso ultrapassar os limites do plano, a Contratada avisará a Contratante por escrito, que poderá mudar de plano ou pagar o excedente a [valor em reais] por [unidade de medida]. A Contratada não suspenderá o serviço por uso excedente sem esse aviso, salvo se o excesso colocar em risco a infraestrutura.
2.3. A mudança de plano poderá ser solicitada a qualquer tempo, com cobrança proporcional aos dias de uso de cada plano.
Cláusula 3ª – Da disponibilidade e dos créditos
3.1. A Contratada garante disponibilidade mensal mínima de [percentual]% da infraestrutura de hospedagem, medida pelo seu sistema de monitoramento com verificações a cada [número] minutos. Considera-se indisponível o período em que o servidor não responde às requisições.
3.2. Não entram no cálculo da indisponibilidade: as manutenções programadas da Cláusula 4ª; falhas da aplicação ou do conteúdo da Contratante; ataques de negação de serviço com volume superior à capacidade de proteção descrita no Anexo II; falhas em servidores de DNS operados por terceiros; e suspensões feitas com base neste contrato.
3.3. Se a disponibilidade mensal ficar abaixo do percentual garantido, a Contratante receberá crédito de [percentual]% da mensalidade quando a disponibilidade for inferior a [percentual]%, e de [percentual]% quando for inferior a [percentual]%, limitado ao valor de uma mensalidade.
3.4. O crédito será solicitado pela Contratante em até [número] dias após o fim do mês e abatido na fatura seguinte.
3.5. A disponibilidade inferior a [percentual]% em [número] meses consecutivos autoriza a Contratante a rescindir o contrato sem multa.
3.6. A Contratada manterá página de situação dos serviços e enviará, quando solicitado, o relatório mensal de disponibilidade.
Cláusula 4ª – Das manutenções programadas
4.1. As manutenções programadas serão avisadas com antecedência mínima de [número] horas, realizadas na janela de [dias e horários] e não ultrapassarão [número] horas por mês.
4.2. Manutenções emergenciais para correção de falha de segurança poderão ser feitas sem aviso prévio, com comunicação à Contratante assim que possível, e são computadas no cálculo da disponibilidade.
Cláusula 5ª – Das cópias de segurança e da restauração
5.1. A Contratada fará cópias de segurança [frequência] dos arquivos e dos bancos de dados hospedados, que serão mantidas por [número] dias em local físico distinto do servidor de origem.
5.2. A Contratante poderá solicitar até [número] restaurações por mês sem custo adicional. A restauração será iniciada em até [número] horas após a solicitação.