Modelo de contrato de prestação de serviços de hospedagem de sites

O contrato de prestação de serviços de hospedagem de sites é o documento que regula o armazenamento e a disponibilidade de sites e sistemas web em servidores do fornecedor, com recursos do plano, disponibilidade mínima, cópias de segurança, localização dos dados e migração no encerramento. É assinado entre a empresa titular do site e a empresa de hospedagem.

  • Tecnologia
  • DOCX editável
  • 7 páginas
  • 18 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de hospedagem de sites

[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de hospedagem de sites, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de hospedagem dos sites e aplicações web da Contratante indicados no Anexo I, em infraestrutura operada pela Contratada, no plano [nome do plano].

1.2. Os serviços compreendem espaço em servidor, transferência de dados, bancos de dados, contas de e-mail quando previstas no plano, certificado de segurança para conexão HTTPS, painel de controle, cópias de segurança, monitoramento e suporte técnico relativo à infraestrutura.

1.3. A hospedagem será prestada na modalidade [compartilhada, servidor virtual, servidor dedicado ou gerenciada], com a divisão de responsabilidades descrita no Anexo II.

1.4. Não fazem parte do objeto o desenvolvimento ou a alteração do conteúdo dos sites, a atualização da aplicação da Contratante, salvo na modalidade gerenciada, e o registro de domínios.

Cláusula 2ª – Do plano contratado e dos recursos

2.1. O plano contratado oferece: armazenamento de [número] GB, transferência mensal de [número] GB, processamento e memória de [especificação], [número] bancos de dados e [número] contas de e-mail.

2.2. Se o uso ultrapassar os limites do plano, a Contratada avisará a Contratante por escrito, que poderá mudar de plano ou pagar o excedente a [valor em reais] por [unidade de medida]. A Contratada não suspenderá o serviço por uso excedente sem esse aviso, salvo se o excesso colocar em risco a infraestrutura.

Quando usar este modelo

  • Contratação de hospedagem para site institucional, loja virtual ou sistema web, com plano e recursos definidos.
  • Hospedagem gerenciada, em que o fornecedor também administra o servidor, as atualizações e as cópias de segurança.
  • Troca de fornecedor de hospedagem, com migração dos arquivos e do banco de dados.
  • Agência que contrata hospedagem para os sites de seus clientes e precisa de regras escritas de suspensão, cópia de segurança e saída.

Pontos de atenção

  • O percentual de disponibilidade, como 99,5% ao mês, precisa vir acompanhado da forma de medição, das paradas que ficam fora do cálculo e do crédito que a contratante recebe quando o percentual não é atingido.
  • Verifique a frequência das cópias de segurança, por quantos dias são mantidas, onde ficam guardadas e em quanto tempo a restauração é feita. Cópia guardada no mesmo servidor do site não protege contra falha desse servidor.
  • Informe o país onde ficam os servidores. Se dados pessoais forem armazenados fora do Brasil, a transferência internacional deve seguir os arts. 33 a 36 da LGPD.
  • Garanta o direito de exportar arquivos, bancos de dados e e-mails no encerramento, em formato padrão, com prazo definido antes da exclusão definitiva.
  • A contratante responde pelo conteúdo do site e, fora da hospedagem gerenciada, pelas atualizações da aplicação. Defina essa divisão para saber quem responde por uma invasão causada por falta de atualização.

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