Contrato de prestação de serviços de suporte técnico de TI
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de suporte técnico de TI, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de suporte técnico em tecnologia da informação aos usuários e aos equipamentos da Contratante relacionados no Anexo I, de forma remota e presencial.
1.2. Os serviços compreendem: atendimento a dúvidas e falhas dos usuários; instalação e configuração de sistemas operacionais e de programas licenciados; configuração de contas de e-mail e de impressoras; manutenção da rede local e da rede sem fio; gestão de contas de usuários e de permissões de acesso; verificação das rotinas de cópia de segurança; e visitas preventivas.
1.3. Projetos de infraestrutura, como implantação de servidores, mudança de endereço, instalação de cabeamento e troca do parque de equipamentos, não fazem parte da mensalidade e serão orçados à parte.
Cláusula 2ª – Do inventário de equipamentos e dos usuários atendidos
2.1. O Anexo I contém a lista dos equipamentos cobertos, com tipo, marca, modelo, número de série e local de instalação, a lista de usuários atendidos e os endereços em que haverá atendimento presencial.
2.2. A Contratada atualizará o inventário a cada [número] meses e o submeterá à aprovação da Contratante. A inclusão de mais de [número] equipamentos ou usuários altera a mensalidade conforme a tabela do Anexo III.
2.3. A Contratada poderá recusar a inclusão de equipamento sem suporte do fabricante ou sem condições de funcionamento, informando o motivo por escrito.
Cláusula 3ª – Dos equipamentos e serviços não cobertos
3.1. Não estão cobertos por este contrato: equipamentos fora do Anexo I; aparelhos pessoais de empregados e sócios; conserto de hardware em nível de componente eletrônico; atendimento a sistemas de gestão de terceiros, cujo suporte cabe ao respectivo fornecedor; desenvolvimento de software; e serviços de telefonia e de provedor de internet.
3.2. Equipamentos em garantia do fabricante terão o defeito diagnosticado pela Contratada e encaminhado ao fabricante, que fará o conserto.
3.3. Quando a Contratante autorizar, a Contratada abrirá e acompanhará chamados junto aos fornecedores de equipamentos, sistemas e internet, sem responder pelos prazos desses fornecedores.
3.4. O atendimento a item não coberto, quando solicitado pela Contratante, será cobrado a [valor em reais] por hora, após aprovação do orçamento.
Cláusula 4ª – Das modalidades de atendimento: remoto e presencial
4.1. O atendimento remoto, por telefone, e-mail, mensagem ou ferramenta de acesso remoto, é a primeira forma de atendimento de todos os chamados.
4.2. O atendimento presencial ocorrerá quando o problema não puder ser resolvido remotamente ou exigir intervenção física, nos endereços indicados no Anexo I.
4.3. Estão incluídas na mensalidade [número] visitas presenciais por mês, de até [número] horas cada. Visitas adicionais serão cobradas a [valor em reais] por visita.
4.4. A Contratada fará [número] visita preventiva por [mês ou trimestre] para verificar o estado dos equipamentos, as atualizações de segurança, as cópias de segurança e a rede, e entregará relatório com as recomendações.
4.5. Os técnicos em atendimento presencial estarão identificados e cumprirão as normas internas de acesso e de segurança da Contratante informadas por escrito.
Cláusula 5ª – Do horário de atendimento e da abertura de chamados
5.1. O horário de atendimento é de [dias da semana], das [hora] às [hora], exceto feriados nacionais e do município da sede da Contratante.
5.2. Os chamados serão abertos pelo [canal de atendimento], pelos usuários indicados no Anexo I, e receberão número de protocolo.
5.3. O chamado será encerrado com a confirmação do usuário ou, na falta de resposta, [número] dias úteis após a comunicação da solução.