Contrato de prestação de serviços de manutenção e evolução de sistemas
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de manutenção e evolução de sistemas, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de manutenção e evolução dos sistemas da Contratante relacionados no Anexo I, que integra este contrato.
1.2. O Anexo I identifica, para cada sistema, a linguagem e os componentes principais, o ambiente em que está instalado, o repositório do código-fonte e a documentação existente.
1.3. A Contratante declara possuir os direitos sobre os sistemas do Anexo I ou autorização do titular para que sejam modificados por terceiros.
1.4. Antes de iniciar os atendimentos, a Contratada fará avaliação inicial dos sistemas, em até [número] dias, e informará por escrito os riscos e as falhas preexistentes encontrados.
Cláusula 2ª – Das modalidades de manutenção
2.1. Manutenção corretiva: correção de falhas que façam o sistema funcionar em desacordo com sua documentação ou com o comportamento que apresentava antes da falha.
2.2. Manutenção preventiva: atualização de bibliotecas, componentes e versões de linguagem, análise de registros de erro e ajustes para evitar falhas conhecidas.
2.3. Manutenção adaptativa: ajustes necessários em razão de mudança de legislação, de sistema operacional, de banco de dados ou de serviço de terceiro integrado ao sistema.
2.4. Manutenção evolutiva: criação de funcionalidades novas ou alteração de regras de negócio solicitadas pela Contratante.