Contrato de prestação de serviços de implantação de software
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de implantação de software, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de implantação do software [nome do software], licenciado por [nome do licenciante], nos módulos e nas unidades da Contratante indicados no Anexo I.
1.2. Os serviços compreendem levantamento e desenho dos processos, parametrização, migração de dados, integrações previstas no Anexo I, testes, treinamento, apoio à entrada em produção e operação assistida.
1.3. Não fazem parte do objeto a licença de uso do software, a infraestrutura ou a hospedagem, as customizações não previstas no Anexo I e o suporte após o período de operação assistida.
Cláusula 2ª – Do software e das licenças de terceiros
2.1. A licença de uso do software é objeto de contrato próprio entre a Contratante e o licenciante, nos termos do art. 9º da Lei 9.609/1998, e a Contratada não é parte nesse contrato, salvo se atuar como revendedora, conforme indicado no Anexo I.
2.2. A Contratante manterá as licenças em vigor e em quantidade suficiente para os usuários previstos. A falta de licenças suspende os prazos deste contrato.
2.3. A Contratada não responde por defeitos do software do licenciante, por seus prazos de correção ou pela descontinuação de versões, mas registrará os chamados junto ao licenciante e acompanhará o seu andamento.
2.4. A implantação será feita na versão [número da versão] do software, e a Contratada informará à Contratante qualquer anúncio de fim de suporte dessa versão de que tiver conhecimento.
2.5. Os demais componentes de terceiros necessários, como banco de dados, sistema operacional e conectores, estão listados no Anexo I e serão licenciados pela Contratante.
Cláusula 3ª – Das etapas da implantação
3.1. A implantação seguirá as etapas: planejamento; levantamento e desenho dos processos; parametrização; migração de dados; integrações; testes integrados; treinamento; entrada em produção; e operação assistida.
3.2. O documento de desenho dos processos será aprovado pela Contratante antes do início da parametrização e servirá de base para o escopo e para os testes.
3.3. As etapas seguirão o cronograma do Anexo II, com reuniões de acompanhamento [periodicidade], registradas em ata com a situação de cada etapa, os riscos e as pendências.
3.4. Os prazos ficam suspensos enquanto a Contratante não cumprir as obrigações da etapa em andamento, como aprovações, envio de dados e participação dos usuários-chave.
Cláusula 4ª – Da equipe do projeto e dos usuários-chave
4.1. A Contratada indicará um gerente de projeto e os consultores responsáveis por cada módulo, conforme o Anexo III.
4.2. A Contratante indicará um patrocinador, um coordenador do projeto e usuários-chave de cada área, com dedicação mínima de [número] horas semanais ao projeto.
4.3. Cabe aos usuários-chave fornecer as regras de negócio, validar a parametrização, executar os testes e repassar o treinamento aos usuários finais de sua área.
4.4. A substituição de integrante da equipe de qualquer das partes será comunicada com antecedência e acompanhada de repasse das informações do projeto.
Cláusula 5ª – Da migração de dados
5.1. O Anexo IV lista os dados a migrar, como cadastros de clientes, fornecedores e produtos, saldos de estoque, contas a pagar e a receber e saldos contábeis, com o período de histórico e o formato de entrega.
5.2. A Contratante extrairá os dados dos sistemas anteriores, ou garantirá o acesso necessário à extração, e é responsável pela qualidade, pela limpeza e pela eliminação de duplicidades dos dados de origem.