Contrato de prestação de serviços de consultoria em TI
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de consultoria em TI, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de consultoria em tecnologia da informação com a finalidade de [descrição do objetivo da consultoria], nas áreas indicadas no Anexo I.
1.2. Os serviços compreendem levantamento de informações, entrevistas, análise técnica, elaboração do relatório de diagnóstico com recomendações e apresentação dos resultados.
1.3. Não fazem parte do objeto a implementação das recomendações, a compra de equipamentos ou licenças, a contratação de fornecedores em nome da Contratante e a gestão de projetos de implantação, que dependem de contrato próprio.
Cláusula 2ª – Do escopo e das etapas
2.1. A consultoria será executada nas seguintes etapas: reunião inicial e plano de trabalho; levantamento de informações, com análise de documentos, inventários e contratos e entrevistas com até [número] pessoas; análise; relatório preliminar; e relatório final com apresentação.
2.2. O plano de trabalho será entregue em até [número] dias após a reunião inicial, com o cronograma das entrevistas e a lista dos documentos e acessos necessários.
2.3. As áreas analisadas, como infraestrutura, sistemas, segurança da informação, equipe, contratos de fornecedores e custos, estão descritas no Anexo I. A inclusão de outras áreas depende de termo aditivo.
2.4. Estão previstas [número] horas de trabalho e [número] visitas presenciais às instalações da Contratante.
Cláusula 3ª – Do relatório de diagnóstico
3.1. O relatório de diagnóstico conterá, no mínimo: descrição da situação atual de cada área analisada; riscos identificados, classificados por gravidade e probabilidade; comparação com práticas de mercado e normas técnicas aplicáveis; recomendações priorizadas, com estimativa de custo, prazo e esforço; plano de ação; e as premissas e limitações da análise.
3.2. O relatório preliminar será entregue em até [número] dias após o fim do levantamento. A Contratante terá [número] dias úteis para enviar comentários, e o relatório final será entregue em até [número] dias após o recebimento dos comentários.
3.3. Os comentários da Contratante poderão corrigir informações de fato e pedir esclarecimentos. As conclusões técnicas são de responsabilidade da Contratada, que poderá mantê-las com justificativa escrita.
3.4. O relatório final será apresentado aos dirigentes indicados pela Contratante em reunião de até [número] horas.
3.5. O relatório final será considerado aceito com a realização da apresentação ou, na falta de manifestação da Contratante, [número] dias após o seu envio.
3.6. As estimativas de custo do relatório são referências baseadas nas informações disponíveis na data de sua elaboração e não constituem proposta comercial da Contratada ou de terceiros.
Cláusula 4ª – Da natureza da obrigação
4.1. A Contratada assume obrigação de meio, comprometendo-se a aplicar conhecimento técnico, metodologia adequada e diligência na execução dos serviços, sem garantia de resultado da implementação das recomendações, de redução de custos ou de desempenho dos sistemas.
4.2. A decisão de adotar, total ou parcialmente, as recomendações do relatório é exclusiva da Contratante.
4.3. As conclusões do relatório baseiam-se nas informações disponibilizadas pela Contratante. A Contratada indicará no relatório as informações que não pôde verificar e não responde por conclusões afetadas por informação incorreta ou omitida pela Contratante.
Cláusula 5ª – Da independência e dos conflitos de interesse
5.1. A Contratada declara não ter vínculo societário, comercial ou de parceria com fornecedores de tecnologia que possa influenciar suas recomendações, exceto os informados no Anexo II.