Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de aplicativo
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratante; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada Contratada; celebram o presente contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de aplicativo, que se rege pelas cláusulas a seguir e pelos arts. 593 a 609 do Código Civil.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O objeto deste contrato é a prestação, pela Contratada, de serviços de desenvolvimento do aplicativo [nome do aplicativo] para as plataformas [plataformas], com as funcionalidades descritas no Anexo I, que integra este contrato.
1.2. Os serviços compreendem protótipo das telas, design de interface, programação do aplicativo, desenvolvimento do sistema de retaguarda e das APIs descritos no Anexo I, testes, preparação dos materiais de publicação e envio do aplicativo às lojas.
1.3. Não fazem parte do objeto, salvo previsão no Anexo I: hospedagem do sistema de retaguarda, produção de conteúdo, campanhas de divulgação, atendimento aos usuários finais e manutenção após o período de garantia.
Cláusula 2ª – Do escopo, das plataformas e das versões suportadas
2.1. O aplicativo funcionará em aparelhos com [versão mínima do iOS] ou superior e [versão mínima do Android] ou superior, nas orientações e nos tamanhos de tela indicados no Anexo I.
2.2. Os testes serão feitos nos aparelhos listados no Anexo I. Falhas em outros aparelhos com as mesmas versões de sistema serão tratadas como defeito quando decorrerem de erro do código, e como adaptação, com orçamento próprio, quando decorrerem de característica específica do fabricante.
2.3. O Anexo I indica os serviços de terceiros integrados ao aplicativo, como mapas, meios de pagamento, envio de notificações, autenticação e medição de uso.