Contrato de prestação de serviços de produção de conteúdo
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de produção de conteúdo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a produção, pela CONTRATADA, de conteúdos textuais para os canais da CONTRATANTE, como artigos de blog, newsletters, roteiros, e-books e textos institucionais, nos tipos e quantidades do Anexo I.
1.2. Integram este contrato o Anexo I (Tipos de conteúdo, volume e especificações) e o Anexo II (Guia de estilo da CONTRATANTE).
Cláusula 2ª – Do volume e das especificações
2.1. O Anexo I indicará, para cada tipo de conteúdo, a quantidade mensal de peças, a extensão mínima e máxima em palavras, o formato de entrega e os elementos obrigatórios, como título, subtítulos, palavra-chave principal, meta descrição e sugestão de imagens.
2.2. As peças não produzidas em um mês por falta de pauta aprovada ou de informações da CONTRATANTE poderão ser compensadas apenas no mês seguinte, sem acúmulo posterior.
2.3. A produção de imagens, a diagramação de materiais e a publicação nos canais da CONTRATANTE estão excluídas, salvo previsão no Anexo I.
Cláusula 3ª – Das pautas e dos briefings
3.1. Até o dia [dia] de cada mês, a CONTRATADA proporá a lista de pautas do mês seguinte, que a CONTRATANTE aprovará ou ajustará em até [número] dias úteis.
3.2. Cada pauta aprovada terá briefing com objetivo, público, palavra-chave, chamada para ação, fontes a consultar e pessoas a entrevistar, preenchido pela CONTRATADA e validado pela CONTRATANTE.
3.3. A CONTRATANTE agendará as entrevistas com seus profissionais e fornecerá dados, documentos e materiais de referência necessários às pautas.
Cláusula 4ª – Dos prazos de entrega
4.1. A CONTRATADA entregará cada peça em até [número] dias úteis da validação do briefing ou na data definida no calendário editorial aprovado.
4.2. O prazo será prorrogado pelo número de dias de atraso da CONTRATANTE na aprovação de pautas, no fornecimento de informações ou na realização de entrevistas.
Cláusula 5ª – Das rodadas de revisão
5.1. Cada peça admite [número] rodada(s) de revisão sem custo adicional. As solicitações de cada rodada serão enviadas em documento único, consolidado pela CONTRATANTE, em até [número] dias úteis da entrega.
5.2. A CONTRATADA entregará a versão revisada em até [número] dias úteis do recebimento das solicitações.
5.3. A alteração de tema, público, objetivo ou palavra-chave depois de iniciada a redação não é revisão e será tratada como nova peça, descontada do volume mensal ou cobrada à parte.
5.4. Considera-se aprovada a peça quando a CONTRATANTE não solicitar revisão no prazo do item 5.1 ou quando a publicar.
Cláusula 6ª – Da originalidade e do plágio
6.1. A CONTRATADA garante que as peças são originais e inéditas, produzidas especificamente para a CONTRATANTE, e que não reproduzem textos de terceiros fora dos limites legais de citação, que exigem indicação do autor e da origem da obra.
6.2. Antes de cada entrega, a CONTRATADA submeterá a peça a ferramenta de verificação de plágio e enviará o resultado à CONTRATANTE quando solicitado.
6.3. Constatado plágio, a CONTRATADA substituirá a peça sem custo em até [número] dias úteis e responderá perante a CONTRATANTE e terceiros pelos danos decorrentes, inclusive custos de defesa e indenizações.
6.4. A CONTRATADA não entregará a mesma peça, ou versão com alterações mínimas, a outro cliente.
Cláusula 7ª – Do uso de ferramentas de inteligência artificial