Modelo de contrato de prestação de serviços de produção de conteúdo

O contrato de produção de conteúdo regula a criação de textos sob encomenda, como artigos de blog, newsletters, roteiros e e-books, por redator, agência ou produtora. É assinado pela empresa que publicará o conteúdo e pela contratada. Use quando for preciso definir volume, revisões, originalidade e a cessão dos direitos autorais sobre os textos.

  • Marketing e comunicação
  • DOCX editável
  • 6 páginas
  • 17 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de produção de conteúdo

[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de produção de conteúdo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a produção, pela CONTRATADA, de conteúdos textuais para os canais da CONTRATANTE, como artigos de blog, newsletters, roteiros, e-books e textos institucionais, nos tipos e quantidades do Anexo I.

1.2. Integram este contrato o Anexo I (Tipos de conteúdo, volume e especificações) e o Anexo II (Guia de estilo da CONTRATANTE).

Cláusula 2ª – Do volume e das especificações

2.1. O Anexo I indicará, para cada tipo de conteúdo, a quantidade mensal de peças, a extensão mínima e máxima em palavras, o formato de entrega e os elementos obrigatórios, como título, subtítulos, palavra-chave principal, meta descrição e sugestão de imagens.

2.2. As peças não produzidas em um mês por falta de pauta aprovada ou de informações da CONTRATANTE poderão ser compensadas apenas no mês seguinte, sem acúmulo posterior.

2.3. A produção de imagens, a diagramação de materiais e a publicação nos canais da CONTRATANTE estão excluídas, salvo previsão no Anexo I.

Cláusula 3ª – Das pautas e dos briefings

3.1. Até o dia [dia] de cada mês, a CONTRATADA proporá a lista de pautas do mês seguinte, que a CONTRATANTE aprovará ou ajustará em até [número] dias úteis.

Quando usar este modelo

  • Empresa que terceiriza a redação de artigos de blog, newsletters ou materiais como e-books e guias.
  • Contratação de redator ou agência com pacote mensal de textos e pautas aprovadas pela empresa.
  • Conteúdo publicado com o nome da empresa ou de seus executivos, sem crédito ao redator.
  • Projetos de conteúdo para SEO, com palavras-chave e extensão definidas para cada texto.

Pontos de atenção

  • Indique quantas peças são entregues por mês, a extensão de cada uma e o que acontece com o volume não utilizado no mês.
  • Diferencie revisão de mudança de pauta. Alterar tema, público ou objetivo depois que o texto foi escrito equivale a encomendar outra peça.
  • A cessão dos direitos patrimoniais deve ser feita por escrito, conforme a Lei 9.610/1998. Os direitos morais do autor não podem ser cedidos, por isso o contrato deve tratar da publicação sem crédito ao redator.
  • Exija verificação de plágio antes da entrega e defina a consequência: substituição da peça sem custo e responsabilidade da contratada perante terceiros.
  • Defina se o uso de ferramentas de inteligência artificial generativa é permitido e em que condições. Textos gerados sem revisão humana podem conter informações incorretas.
  • Conteúdo técnico sobre saúde, direito ou finanças deve ser validado pela empresa antes da publicação.

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