Modelo de contrato de prestação de serviços de gestão de redes sociais

O contrato de gestão de redes sociais regula a administração dos perfis de uma empresa por agência ou profissional, com planejamento, publicação, moderação e relatórios. É assinado pela empresa titular dos perfis e pela contratada. Use quando a gestão for contínua e for preciso definir calendário, aprovação de publicações, acesso às contas e gestão de crise.

  • Marketing e comunicação
  • DOCX editável
  • 6 páginas
  • 18 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de gestão de redes sociais

[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de gestão de redes sociais, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de gestão dos perfis da CONTRATANTE nas redes sociais indicadas no Anexo I, compreendendo planejamento de conteúdo, criação de peças, publicação, moderação de comentários e mensagens e elaboração de relatórios.

1.2. Integram este contrato o Anexo I (Perfis, escopo mensal e horários de monitoramento) e o Anexo II (Plano de gestão de crise e contatos de urgência).

Cláusula 2ª – Do escopo mensal

2.1. A CONTRATADA produzirá e publicará, a cada mês, a quantidade de publicações por rede e por formato indicada no Anexo I, como publicações no feed, sequências de stories e vídeos curtos.

2.2. Estão excluídos do escopo, salvo previsão expressa no Anexo I: gestão de anúncios pagos e da verba de mídia, sessões de fotografia ou filmagem, contratação de influenciadores e criação de perfis em novas redes.

2.3. As publicações não realizadas em um mês por falta de aprovação ou de materiais da CONTRATANTE não serão transferidas para o mês seguinte, salvo acordo por escrito.

2.4. Serviços adicionais serão orçados à parte e executados somente após aprovação escrita da CONTRATANTE.

Cláusula 3ª – Do calendário de postagens

Quando usar este modelo

  • Empresa que terceiriza a administração dos perfis no Instagram, Facebook, LinkedIn, TikTok ou outras redes para uma agência ou profissional de social media.
  • Contratação de pacote mensal com número definido de publicações no feed, stories e vídeos curtos.
  • Gestão que inclui responder comentários e mensagens diretas em nome da empresa.
  • Troca de agência, quando é preciso formalizar a entrega dos arquivos, dos agendamentos e a retirada dos acessos às contas.

Pontos de atenção

  • Mantenha as contas registradas em nome da empresa e conceda à agência acesso de administrador ou colaborador pelas ferramentas de gestão das plataformas. Senhas compartilhadas dificultam a retirada do acesso no fim do contrato.
  • Defina no anexo quem aprova as publicações e em quanto tempo. Sem aprovação no prazo, a peça não é publicada e o atraso do calendário não pode ser cobrado da agência.
  • Escreva o que conta como crise, quem é avisado, em quanto tempo e por qual meio. Durante uma crise, nenhuma resposta pública deve ser feita sem aprovação da empresa.
  • Indique a quantidade de publicações por rede e por formato. Expressões como gestão completa não permitem verificar se o escopo foi cumprido.
  • Comentários e mensagens diretas contêm dados pessoais de clientes. O contrato deve tratar a agência como operadora, nos termos da LGPD, e proibir o uso das listas de seguidores para outros fins.
  • Sorteios e concursos com distribuição de prêmios podem depender de autorização prévia do órgão competente. A empresa deve apresentar o regulamento antes da publicação.

Base legal

Este modelo é uma referência geral. Revise o texto com um advogado e ajuste as cláusulas ao seu caso antes de assinar.

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