Contrato de prestação de serviços de gestão de redes sociais
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de gestão de redes sociais, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de gestão dos perfis da CONTRATANTE nas redes sociais indicadas no Anexo I, compreendendo planejamento de conteúdo, criação de peças, publicação, moderação de comentários e mensagens e elaboração de relatórios.
1.2. Integram este contrato o Anexo I (Perfis, escopo mensal e horários de monitoramento) e o Anexo II (Plano de gestão de crise e contatos de urgência).
Cláusula 2ª – Do escopo mensal
2.1. A CONTRATADA produzirá e publicará, a cada mês, a quantidade de publicações por rede e por formato indicada no Anexo I, como publicações no feed, sequências de stories e vídeos curtos.
2.2. Estão excluídos do escopo, salvo previsão expressa no Anexo I: gestão de anúncios pagos e da verba de mídia, sessões de fotografia ou filmagem, contratação de influenciadores e criação de perfis em novas redes.
2.3. As publicações não realizadas em um mês por falta de aprovação ou de materiais da CONTRATANTE não serão transferidas para o mês seguinte, salvo acordo por escrito.
2.4. Serviços adicionais serão orçados à parte e executados somente após aprovação escrita da CONTRATANTE.
Cláusula 3ª – Do calendário de postagens
3.1. A CONTRATADA enviará até o dia [dia] de cada mês o calendário de postagens do mês seguinte, com data, horário, rede, formato, tema, texto e arte de cada publicação.
3.2. A CONTRATANTE informará com antecedência mínima de [número] dias as datas de lançamentos, promoções, eventos e demais ações comerciais que devam constar do calendário.
3.3. Publicações não previstas no calendário, solicitadas com antecedência inferior a [número] horas, serão atendidas conforme a disponibilidade da CONTRATADA e poderão ser cobradas como serviço adicional.
Cláusula 4ª – Do fluxo de aprovação
4.1. Nenhuma publicação será feita sem aprovação prévia da CONTRATANTE, manifestada pelo responsável indicado no Anexo I por e-mail ou pela ferramenta de aprovação adotada pelas partes.
4.2. A CONTRATANTE terá [número] dias úteis, contados do envio do calendário, para aprovar as peças ou solicitar ajustes. Cada peça admite [número] rodada(s) de ajuste sem custo adicional.
4.3. A peça não aprovada no prazo do item 4.2 não será publicada, e a CONTRATADA não responderá pela alteração do calendário decorrente da falta de aprovação.
4.4. A CONTRATANTE é responsável pela exatidão dos preços, condições comerciais, prazos de promoções e informações técnicas sobre seus produtos e serviços constantes das peças aprovadas.
Cláusula 5ª – Da moderação e do atendimento nos perfis
5.1. A CONTRATADA monitorará comentários e mensagens diretas nos dias e horários indicados no Anexo I e responderá às interações no prazo ali previsto, conforme o roteiro de respostas aprovado pela CONTRATANTE.
5.2. Reclamações, pedidos de cancelamento, solicitações de titulares de dados pessoais e questões que exijam informação não prevista no roteiro serão encaminhados à CONTRATANTE no mesmo dia útil, e a resposta dependerá de orientação desta.
5.3. A CONTRATADA poderá ocultar ou excluir comentários com ofensas, conteúdo ilegal, mensagens automáticas não solicitadas ou dados pessoais de terceiros, conforme os critérios do Anexo I, e não excluirá críticas pelo fato de serem negativas.
Cláusula 6ª – Do acesso e da titularidade das contas
6.1. Os perfis, as páginas, os seguidores, o conteúdo publicado e os dados de desempenho pertencem à CONTRATANTE, em cujo nome as contas permanecerão registradas.