Contrato de prestação de serviços de gestão de tráfego pago
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de gestão de tráfego pago, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de planejamento, configuração, gestão e otimização de campanhas de anúncios da CONTRATANTE nas plataformas indicadas no Anexo I, como [nomes das plataformas de anúncio].
1.2. O Anexo I (Escopo, plataformas, verba de mídia e metas de referência) integra este contrato.
Cláusula 2ª – Do escopo
2.1. Os serviços compreendem: definição de objetivos e públicos; estruturação de campanhas, conjuntos e anúncios; configuração de eventos de conversão; acompanhamento do investimento; testes de anúncios; ajustes de lances, segmentação e orçamento; e relatórios.
2.2. A criação de anúncios está limitada à quantidade de peças por mês indicada no Anexo I.
2.3. Estão excluídos do escopo, salvo previsão no Anexo I: desenvolvimento de páginas de destino, produção de vídeos, alterações no site e integrações com sistemas da CONTRATANTE.
Cláusula 3ª – Da verba de mídia
3.1. A verba destinada aos anúncios será paga pela CONTRATANTE diretamente às plataformas, por cartão, boleto ou outro meio de pagamento cadastrado em nome da CONTRATANTE nas contas de anúncio.
3.2. A CONTRATADA não recebe, não administra e não adianta valores de verba de mídia, e a remuneração da Cláusula 4ª não inclui esses valores.
3.3. A verba mensal de cada plataforma será a indicada no Anexo I ou em aprovação escrita posterior da CONTRATANTE. A CONTRATADA configurará limites de gasto nas contas, quando a plataforma oferecer o recurso, e não ultrapassará a verba aprovada.
3.4. Tributos, tarifas e encargos cobrados pelas plataformas sobre a verba de mídia são de responsabilidade da CONTRATANTE.
3.5. O gasto acima da verba aprovada causado por erro de configuração da CONTRATADA será por ela reembolsado à CONTRATANTE em até [número] dias da apuração.
Cláusula 4ª – Da remuneração pela gestão
4.1. Pela gestão das campanhas, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de [valor em reais] ([valor por extenso]), acrescido, se previsto no Anexo I, de [percentual]% sobre a verba de mídia efetivamente investida no mês, conforme os relatórios das plataformas.
4.2. A remuneração é devida pela execução dos serviços e não depende do volume de vendas, contatos ou conversões obtidos.
4.3. O pagamento será feito até o dia [dia] do mês seguinte ao da prestação dos serviços, mediante nota fiscal. O atraso sujeitará a CONTRATANTE a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso, juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA.
4.4. O valor mensal fixo será reajustado a cada 12 (doze) meses pela variação acumulada do IPCA.
Cláusula 5ª – Da titularidade das contas de anúncio
5.1. As contas de anúncio, os gerenciadores de negócios, os pixels e tags de conversão, os públicos personalizados, o histórico de campanhas e os dados de desempenho pertencem à CONTRATANTE e serão criados ou mantidos em nome dela.
5.2. A CONTRATADA atuará com acesso de parceiro ou de usuário concedido pela CONTRATANTE, que manterá o acesso de administradora principal.
5.3. A CONTRATADA não veiculará anúncios da CONTRATANTE em contas de anúncio de titularidade própria ou de terceiros.
5.4. No término deste contrato, a CONTRATADA não excluirá campanhas, públicos ou históricos, entregará documento com a estrutura das campanhas ativas e removerá seus acessos em até [número] dias úteis.
Cláusula 6ª – Da aprovação e do conteúdo dos anúncios
6.1. Antes da ativação de cada campanha, a CONTRATADA submeterá à CONTRATANTE o plano com objetivo, público, verba, período, textos e imagens dos anúncios. A campanha somente será ativada após aprovação escrita.