Modelo de contrato de prestação de serviços de criação de identidade visual

O contrato de criação de identidade visual regula o desenvolvimento do logotipo, das cores, da tipografia e das aplicações de uma marca, com entrega de manual de uso. É assinado pela empresa titular da marca e pelo designer ou estúdio. Use quando for preciso definir etapas, arquivos entregues e a cessão dos direitos sobre a marca criada.

  • Marketing e comunicação
  • DOCX editável
  • 5 páginas
  • 17 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de criação de identidade visual

[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de criação de identidade visual, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a criação, pela CONTRATADA, da identidade visual da marca [nome da marca], compreendendo logotipo, paleta de cores, tipografia, elementos gráficos de apoio, aplicações e manual de marca, conforme o Anexo I.

1.2. O Anexo I (Etapas, entregas, aplicações e cronograma) integra este contrato.

Cláusula 2ª – Das etapas do projeto

2.1. O projeto será executado nas seguintes etapas: (a) briefing e entrevista com a CONTRATANTE; (b) pesquisa de mercado e de concorrentes; (c) apresentação de conceitos; (d) refinamento do conceito escolhido; (e) desenvolvimento das aplicações; e (f) elaboração do manual de marca e entrega dos arquivos.

2.2. Cada etapa somente será iniciada após a aprovação escrita da etapa anterior pela CONTRATANTE.

2.3. Os prazos do Anexo I serão prorrogados pelo número de dias de atraso da CONTRATANTE em responder ou aprovar cada etapa.

Cláusula 3ª – Dos conceitos e das revisões

3.1. A CONTRATADA apresentará [número] conceito(s) de logotipo, com aplicação em fundo claro e escuro e exemplos de uso.

3.2. A CONTRATANTE escolherá um conceito em até [número] dias úteis. O conceito escolhido admite [número] rodada(s) de refinamento sem custo adicional.

Quando usar este modelo

  • Empresa nova que precisa de logotipo, paleta de cores, tipografia e manual de marca.
  • Reformulação da identidade visual de empresa existente, com novas aplicações em papelaria, sinalização e meios digitais.
  • Contratação de designer ou estúdio quando a empresa pretende registrar a marca no INPI e precisa da cessão dos direitos sobre o logotipo.
  • Criação de marca para produto ou linha de produtos dentro de uma empresa.

Pontos de atenção

  • Exija cessão total e definitiva dos direitos patrimoniais sobre o logotipo, por escrito. Sem cessão, o designer mantém direitos que podem limitar o uso e o registro da marca.
  • O registro da marca no INPI é feito pela empresa titular, que paga as taxas e acompanha o processo. O designer não garante que o registro será concedido.
  • Antes de aprovar o conceito final, faça ou contrate busca de marcas semelhantes já registradas no mesmo segmento. A busca preliminar do designer não substitui essa verificação.
  • Proíba o uso de imagens de banco, ícones prontos ou fontes com licença restrita no próprio logotipo. Esses elementos podem impedir a exclusividade da marca.
  • Liste o conteúdo do manual de marca e os formatos de arquivo entregues, inclusive os vetoriais. Sem os arquivos vetoriais, a empresa depende do designer para cada nova aplicação.

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