Contrato de prestação de serviços de criação de identidade visual
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de criação de identidade visual, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a criação, pela CONTRATADA, da identidade visual da marca [nome da marca], compreendendo logotipo, paleta de cores, tipografia, elementos gráficos de apoio, aplicações e manual de marca, conforme o Anexo I.
1.2. O Anexo I (Etapas, entregas, aplicações e cronograma) integra este contrato.
Cláusula 2ª – Das etapas do projeto
2.1. O projeto será executado nas seguintes etapas: (a) briefing e entrevista com a CONTRATANTE; (b) pesquisa de mercado e de concorrentes; (c) apresentação de conceitos; (d) refinamento do conceito escolhido; (e) desenvolvimento das aplicações; e (f) elaboração do manual de marca e entrega dos arquivos.
2.2. Cada etapa somente será iniciada após a aprovação escrita da etapa anterior pela CONTRATANTE.
2.3. Os prazos do Anexo I serão prorrogados pelo número de dias de atraso da CONTRATANTE em responder ou aprovar cada etapa.
Cláusula 3ª – Dos conceitos e das revisões
3.1. A CONTRATADA apresentará [número] conceito(s) de logotipo, com aplicação em fundo claro e escuro e exemplos de uso.
3.2. A CONTRATANTE escolherá um conceito em até [número] dias úteis. O conceito escolhido admite [número] rodada(s) de refinamento sem custo adicional.
3.3. A solicitação de novos conceitos após a apresentação, quando não decorrente de descumprimento do briefing pela CONTRATADA, será cobrada conforme o Anexo I.
Cláusula 4ª – Da pesquisa de marcas anteriores
4.1. Antes de apresentar os conceitos, a CONTRATADA fará busca preliminar em bases públicas, inclusive na base de marcas do INPI, para identificar marcas semelhantes no segmento da CONTRATANTE, e informará o resultado por escrito.
4.2. A busca preliminar tem caráter informativo e não constitui parecer sobre a possibilidade de registro. A busca de anterioridade completa e a análise jurídica são de responsabilidade da CONTRATANTE, que poderá contratar profissional habilitado para esse fim.
Cláusula 5ª – Da originalidade e dos elementos de terceiros
5.1. A CONTRATADA garante que o logotipo e os elementos gráficos são criação original, desenvolvida especificamente para a CONTRATANTE, e que não copiam marcas ou obras de terceiros de que tenha conhecimento.
5.2. O logotipo não conterá imagens de bancos de imagens, ícones de bibliotecas prontas ou fontes cuja licença impeça o uso como marca. Quando o logotipo utilizar fonte tipográfica, a CONTRATADA indicará a fonte e a licença necessária, que será adquirida em nome da CONTRATANTE.
Cláusula 6ª – Do manual de marca
6.1. O manual de marca conterá, no mínimo: versões do logotipo (principal, horizontal, vertical e reduzida); área de proteção; tamanho mínimo de reprodução; paleta de cores com códigos CMYK, RGB, hexadecimal e Pantone; famílias tipográficas; elementos gráficos de apoio; usos incorretos; e as aplicações listadas no Anexo I.
6.2. O manual será entregue em PDF e, se previsto no Anexo I, em formato editável.
Cláusula 7ª – Dos arquivos entregues
7.1. A CONTRATADA entregará o logotipo e suas versões em formatos vetoriais (AI, EPS, SVG e PDF) e em imagem (PNG com fundo transparente e JPG), nas versões colorida, monocromática e negativa.
7.2. Os arquivos das aplicações serão entregues nos formatos indicados no Anexo I, com os arquivos abertos e a lista de fontes utilizadas.
7.3. A entrega será feita por link de download válido por [número] dias, e a CONTRATADA manterá cópia dos arquivos por [número] meses.