Modelo de contrato de prestação de serviços de design gráfico

O contrato de design gráfico regula a criação de peças visuais impressas ou digitais, como folhetos, embalagens, apresentações, catálogos e artes para redes sociais. É assinado pela empresa que encomenda as peças e pelo designer ou estúdio. Use quando for preciso definir revisões, arquivos entregues, licenças de fontes e imagens e os direitos sobre as peças.

  • Marketing e comunicação
  • DOCX editável
  • 5 páginas
  • 18 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de design gráfico

[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de design gráfico, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a criação, pela CONTRATADA, das peças gráficas descritas no Anexo I, destinadas a [finalidade das peças].

1.2. O Anexo I (Peças, especificações, cronograma e arquivos de entrega) integra este contrato.

Cláusula 2ª – Das peças e das especificações

2.1. O Anexo I indicará, para cada peça, o tipo, a quantidade, as dimensões, o meio de veiculação (impresso ou digital) e, para peças impressas, as especificações técnicas fornecidas pela gráfica, como formato, sangria, sistema de cores e acabamento.

2.2. Desdobramentos de uma peça em outros formatos ou tamanhos são peças adicionais, salvo previsão no Anexo I.

2.3. A CONTRATANTE informará à CONTRATADA as especificações da gráfica antes do início da arte final. Alterações de especificação após esse momento serão orçadas à parte.

Cláusula 3ª – Do briefing e dos materiais da contratante

3.1. A CONTRATANTE entregará briefing escrito com objetivo, público, textos definitivos, informações obrigatórias, referências e restrições, além do manual de marca, logotipos em alta resolução e imagens de sua titularidade.

3.2. A CONTRATANTE declara possuir os direitos sobre os materiais que fornecer e as autorizações de uso de imagem das pessoas neles retratadas.

3.3. O cronograma do Anexo I começa a contar da entrega completa do briefing e dos materiais.

Quando usar este modelo

  • Criação de materiais impressos, como folhetos, cartazes, catálogos, cardápios e embalagens.
  • Criação de peças digitais, como apresentações comerciais, banners para sites e artes para redes sociais.
  • Contratação de designer autônomo ou estúdio por projeto, com quantidade de peças e prazo definidos.
  • Situações em que a empresa precisa receber os arquivos abertos para editar as peças internamente depois.

Pontos de atenção

  • Limite o número de rodadas de revisão e diferencie ajuste de mudança de briefing. Sem esse limite, o projeto pode não ter fim definido.
  • Defina se os arquivos abertos e editáveis serão entregues e se há valor adicional por eles. Sem previsão no contrato, a entrega desses arquivos fica sujeita a discussão.
  • Fontes tipográficas e imagens de banco têm licenças com limites de uso, tiragem ou número de usuários. O contrato deve dizer em nome de quem a licença é adquirida e quem paga.
  • A conferência de textos, preços e telefones na arte final é responsabilidade de quem aprova. Erros encontrados após a impressão aprovada geram custo de reimpressão.
  • Cores vistas na tela variam em relação ao material impresso. Para peças críticas, preveja prova de cor e acompanhamento na gráfica.

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