Contrato de prestação de serviços de design gráfico
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de design gráfico, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a criação, pela CONTRATADA, das peças gráficas descritas no Anexo I, destinadas a [finalidade das peças].
1.2. O Anexo I (Peças, especificações, cronograma e arquivos de entrega) integra este contrato.
Cláusula 2ª – Das peças e das especificações
2.1. O Anexo I indicará, para cada peça, o tipo, a quantidade, as dimensões, o meio de veiculação (impresso ou digital) e, para peças impressas, as especificações técnicas fornecidas pela gráfica, como formato, sangria, sistema de cores e acabamento.
2.2. Desdobramentos de uma peça em outros formatos ou tamanhos são peças adicionais, salvo previsão no Anexo I.
2.3. A CONTRATANTE informará à CONTRATADA as especificações da gráfica antes do início da arte final. Alterações de especificação após esse momento serão orçadas à parte.
Cláusula 3ª – Do briefing e dos materiais da contratante
3.1. A CONTRATANTE entregará briefing escrito com objetivo, público, textos definitivos, informações obrigatórias, referências e restrições, além do manual de marca, logotipos em alta resolução e imagens de sua titularidade.
3.2. A CONTRATANTE declara possuir os direitos sobre os materiais que fornecer e as autorizações de uso de imagem das pessoas neles retratadas.
3.3. O cronograma do Anexo I começa a contar da entrega completa do briefing e dos materiais.
Cláusula 4ª – Das propostas de criação
4.1. A CONTRATADA apresentará [número] proposta(s) de layout para cada peça ou conjunto de peças, conforme o Anexo I.
4.2. A CONTRATANTE escolherá uma proposta em até [número] dias úteis, e as revisões seguintes serão feitas sobre a proposta escolhida.
4.3. A apresentação de novas propostas após a escolha, por solicitação da CONTRATANTE, será cobrada como serviço adicional.
Cláusula 5ª – Das rodadas de revisão
5.1. Cada peça admite [número] rodada(s) de revisão sem custo adicional. Considera-se rodada o conjunto de solicitações enviado de uma vez, em documento consolidado por um único responsável da CONTRATANTE.
5.2. Ajustes de texto, cor, posição e tamanho de elementos estão incluídos nas rodadas. A troca de conceito, de público, de formato ou de conteúdo principal constitui alteração de briefing e será orçada à parte.
5.3. As rodadas adicionais serão cobradas pelo valor de [valor em reais] por rodada ou por hora, conforme o Anexo I.
Cláusula 6ª – Da aprovação da arte final
6.1. Concluídas as revisões, a CONTRATADA enviará a arte final, e a CONTRATANTE a aprovará por escrito após conferir textos, preços, endereços, telefones, informações legais obrigatórias e demais dados.
6.2. Erros de conteúdo constantes da arte final aprovada são de responsabilidade da CONTRATANTE, inclusive o custo de reimpressão. Erros técnicos de fechamento de arquivo que contrariem as especificações da gráfica serão corrigidos pela CONTRATADA sem custo.
6.3. Considera-se aprovada a arte final quando a CONTRATANTE não se manifestar em [número] dias úteis do envio ou quando a enviar para produção.
Cláusula 7ª – Da impressão e da produção
7.1. A impressão e a produção das peças não estão incluídas neste contrato e serão contratadas e pagas pela CONTRATANTE diretamente à gráfica ou ao fornecedor, salvo previsão no Anexo I.
7.2. As cores exibidas em telas podem variar em relação ao material impresso. Quando a fidelidade de cor for relevante, a CONTRATANTE solicitará prova de cor à gráfica antes da impressão.
7.3. O acompanhamento da impressão na gráfica pela CONTRATADA, quando solicitado, será cobrado conforme o Anexo I.