Contrato de prestação de serviços de mentoria
[nome completo ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome completo ou razão social do mentor], inscrito no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominado CONTRATADO, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de mentoria, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços de mentoria na área de [tema da mentoria: carreira, liderança, gestão de negócios, área técnica ou outro], com base em sua experiência profissional, descrita no Anexo I.
1.2. O mentorado é [nome completo do mentorado], que pode ser a própria CONTRATANTE ou pessoa por ela indicada. Quando a CONTRATANTE for pessoa jurídica, as regras deste contrato sobre sessões e sigilo aplicam-se diretamente ao mentorado.
Cláusula 2ª – Dos objetivos e do plano de mentoria
2.1. Na primeira sessão, o CONTRATADO e o mentorado definirão os objetivos da mentoria, os temas prioritários e a forma de acompanhamento, registrados em plano de mentoria escrito.
2.2. O plano de mentoria poderá ser revisto a qualquer tempo por acordo entre o CONTRATADO e o mentorado, sem alteração do número de sessões e do preço.
Cláusula 3ª – Das sessões
3.1. A mentoria compreende [número] sessões de [número] minutos cada, com periodicidade [semanal, quinzenal ou mensal], realizadas [por videoconferência na plataforma indicada pelo CONTRATADO ou presencialmente em endereço acordado].
3.2. Entre as sessões, o mentorado poderá enviar dúvidas pelo canal [canal de contato], com resposta do CONTRATADO em até [número] dias úteis, limitadas a [número] mensagens por mês.
3.3. As sessões deverão ser utilizadas no prazo de [número] meses contados da primeira sessão.
Cláusula 4ª – Da agenda e da remarcação
4.1. As datas das sessões serão agendadas com no mínimo [número] dias de antecedência, conforme a disponibilidade do CONTRATADO e do mentorado.
4.2. O mentorado poderá remarcar a sessão com aviso de no mínimo [número] horas de antecedência, até [número] vezes durante o programa, sem custo.
4.3. A ausência do mentorado sem aviso no prazo do item 4.2 implica a contagem da sessão como realizada. O atraso do mentorado não prorroga o horário de término da sessão.
4.4. Se o CONTRATADO precisar remarcar uma sessão, oferecerá nova data em até [número] dias, e o prazo do item 3.3 será prorrogado pelo mesmo período.
4.5. Sessões não realizadas por motivo imputável ao CONTRATADO até o fim do prazo do item 3.3 serão restituídas ao valor proporcional.
Cláusula 5ª – Da natureza da mentoria
5.1. A mentoria consiste no compartilhamento de experiência, na discussão de situações apresentadas pelo mentorado e em sugestões de caminhos e referências, e não inclui a execução de tarefas em nome do mentorado.
5.2. O CONTRATADO assume obrigação de meio. Promoção, contratação, aumento de renda, crescimento do negócio ou outro resultado dependem das decisões e da atuação do mentorado e de fatores externos, e não são garantidos.
5.3. As decisões profissionais e empresariais tomadas pelo mentorado a partir das conversas são de sua exclusiva responsabilidade.
5.4. O CONTRATADO poderá, a seu critério, apresentar o mentorado a pessoas de sua rede de contatos, sem garantia de resultado das apresentações e sem que isso constitua obrigação contratual.
Cláusula 6ª – Dos limites da orientação
6.1. A mentoria não inclui orientação jurídica, contábil, tributária, de investimentos, médica, psicológica ou de qualquer outra atividade regulamentada que exija profissional habilitado.
6.2. Quando esses temas surgirem nas sessões, o CONTRATADO poderá relatar sua experiência pessoal, com o aviso de que ela não substitui a orientação de profissional habilitado, e recomendará ao mentorado que procure esse profissional.