Modelo de contrato de prestação de serviços de mentoria

O contrato de prestação de serviços de mentoria regula o acompanhamento de um profissional ou empreendedor por um mentor que compartilha sua experiência em sessões periódicas. É assinado pelo mentorado, ou pela empresa que paga o programa, e pelo mentor. Use para definir sessões, agenda, sigilo e os limites da orientação.

  • Consultoria e serviços profissionais
  • DOCX editável
  • 5 páginas
  • 18 cláusulas
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Contrato de prestação de serviços de mentoria

[nome completo ou razão social da contratante], inscrita no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], neste ato representada, quando pessoa jurídica, por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [nome completo ou razão social do mentor], inscrito no CPF ou no CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ], com endereço em [endereço completo], doravante denominado CONTRATADO, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de mentoria, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços de mentoria na área de [tema da mentoria: carreira, liderança, gestão de negócios, área técnica ou outro], com base em sua experiência profissional, descrita no Anexo I.

1.2. O mentorado é [nome completo do mentorado], que pode ser a própria CONTRATANTE ou pessoa por ela indicada. Quando a CONTRATANTE for pessoa jurídica, as regras deste contrato sobre sessões e sigilo aplicam-se diretamente ao mentorado.

Cláusula 2ª – Dos objetivos e do plano de mentoria

2.1. Na primeira sessão, o CONTRATADO e o mentorado definirão os objetivos da mentoria, os temas prioritários e a forma de acompanhamento, registrados em plano de mentoria escrito.

2.2. O plano de mentoria poderá ser revisto a qualquer tempo por acordo entre o CONTRATADO e o mentorado, sem alteração do número de sessões e do preço.

Cláusula 3ª – Das sessões

3.1. A mentoria compreende [número] sessões de [número] minutos cada, com periodicidade [semanal, quinzenal ou mensal], realizadas [por videoconferência na plataforma indicada pelo CONTRATADO ou presencialmente em endereço acordado].

3.2. Entre as sessões, o mentorado poderá enviar dúvidas pelo canal [canal de contato], com resposta do CONTRATADO em até [número] dias úteis, limitadas a [número] mensagens por mês.

Quando usar este modelo

  • Mentoria individual de carreira, liderança ou empreendedorismo com número fixo de sessões.
  • Programas de mentoria pagos por empresa para gestores ou profissionais em transição de cargo.
  • Mentoria de negócios para fundadores de empresas em fase inicial, com acompanhamento entre as sessões.
  • Mentoria técnica em uma área específica, conduzida por profissional experiente dessa área.

Pontos de atenção

  • Defina o número de sessões, a duração, a periodicidade e o prazo máximo para usá-las. Sessões sem prazo de uso geram cobrança e agenda sem fim definido.
  • Escreva a regra de remarcação: antecedência mínima, quantas remarcações são permitidas e o que acontece quando o mentorado falta sem aviso.
  • A mentoria se baseia na experiência do mentor. Orientação jurídica, contábil, tributária, de investimentos, médica ou psicológica fica fora do escopo, mesmo que o mentor tenha essa formação.
  • Quando a empresa paga a mentoria de um colaborador, defina quais informações ela recebe. O conteúdo das sessões deve permanecer confidencial.
  • Se o mentorado contrata como pessoa física para uso próprio, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de desistência na contratação pela internet.

Base legal

Este modelo é uma referência geral. Revise o texto com um advogado e ajuste as cláusulas ao seu caso antes de assinar.

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