Contrato de prestação de serviços de treinamento corporativo
[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de treinamento corporativo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª – Do objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a realização, pela CONTRATADA, do treinamento [nome do treinamento] para colaboradores da CONTRATANTE, com os objetivos de aprendizagem e o conteúdo programático descritos no Anexo I.
1.2. Quando o treinamento for exigido por norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho, o Anexo I indicará a norma aplicável, e a CONTRATADA observará o conteúdo mínimo, a carga horária, a qualificação do instrutor e os requisitos de certificado nela previstos.
Cláusula 2ª – Do formato, da carga horária e do cronograma
2.1. O treinamento será realizado no formato [presencial, on-line ao vivo ou híbrido], com carga horária total de [número] horas, distribuída em [número] encontros de [número] horas.
2.2. As turmas serão realizadas nas datas e horários do cronograma do Anexo II. Na modalidade presencial, o local será [endereço do local do treinamento]; na modalidade on-line, a plataforma será [nome da plataforma].
2.3. Intervalos não são computados na carga horária. Atividades a distância realizadas fora dos encontros somente serão computadas se previstas no Anexo I.
Cláusula 3ª – Dos participantes
3.1. Cada turma terá no máximo [número] participantes. Turmas com menos de [número] participantes poderão ser remarcadas por acordo entre as partes, sem custo.