Modelo de contrato de prestação de serviços de treinamento corporativo

O contrato de prestação de serviços de treinamento corporativo regula cursos, oficinas e capacitações ministrados por uma empresa de treinamento ou instrutor para os colaboradores de outra empresa. É assinado pela empresa contratante e pela fornecedora do treinamento. Use para fixar carga horária, participantes, certificado, materiais e regras de cancelamento.

  • Consultoria e serviços profissionais
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Contrato de prestação de serviços de treinamento corporativo

[razão social da contratante], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATANTE; e [razão social da contratada], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome do representante legal], inscrito no CPF sob o nº [CPF], doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços de treinamento corporativo, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir.

Cláusula 1ª – Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a realização, pela CONTRATADA, do treinamento [nome do treinamento] para colaboradores da CONTRATANTE, com os objetivos de aprendizagem e o conteúdo programático descritos no Anexo I.

1.2. Quando o treinamento for exigido por norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho, o Anexo I indicará a norma aplicável, e a CONTRATADA observará o conteúdo mínimo, a carga horária, a qualificação do instrutor e os requisitos de certificado nela previstos.

Cláusula 2ª – Do formato, da carga horária e do cronograma

2.1. O treinamento será realizado no formato [presencial, on-line ao vivo ou híbrido], com carga horária total de [número] horas, distribuída em [número] encontros de [número] horas.

2.2. As turmas serão realizadas nas datas e horários do cronograma do Anexo II. Na modalidade presencial, o local será [endereço do local do treinamento]; na modalidade on-line, a plataforma será [nome da plataforma].

2.3. Intervalos não são computados na carga horária. Atividades a distância realizadas fora dos encontros somente serão computadas se previstas no Anexo I.

Cláusula 3ª – Dos participantes

3.1. Cada turma terá no máximo [número] participantes. Turmas com menos de [número] participantes poderão ser remarcadas por acordo entre as partes, sem custo.

Quando usar este modelo

  • Cursos fechados para equipes de uma empresa, presenciais, on-line ou híbridos, como liderança, vendas, atendimento ou ferramentas técnicas.
  • Programas de capacitação com várias turmas ao longo do ano, contratados com a mesma empresa de treinamento.
  • Treinamentos com conteúdo adaptado à realidade da contratante, em que é preciso definir a quem pertence o material personalizado.
  • Capacitações que exigem certificado com carga horária e frequência mínima, inclusive as previstas em normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.

Pontos de atenção

  • Defina carga horária, datas e número máximo de participantes por turma. Esses três dados determinam o preço e a qualidade da turma.
  • Fixe os critérios do certificado: frequência mínima, avaliação final, dados que constam no documento e prazo de emissão.
  • Apostilas, slides e exercícios costumam pertencer à empresa de treinamento. Diga se a contratante pode reproduzi-los, usá-los em treinamentos internos ou gravá-los.
  • Estabeleça prazos de aviso para remarcação e cancelamento, com percentuais diferentes conforme a antecedência, e o que acontece com despesas de viagem já pagas.
  • Gravar aulas exige autorização de uso de imagem e voz do instrutor e dos participantes, além de base legal para tratar esses dados.

Base legal

Este modelo é uma referência geral. Revise o texto com um advogado e ajuste as cláusulas ao seu caso antes de assinar.

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